União deve pagar R$ 300 mil a torturado durante regime militar

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 300 mil a José Salomoni, ex-diretor da Rádio Guarathan, de Santa Maria (RS). Salomoni foi preso por militares, em 1964, sob a acusação de ter aberto os microfones da rádio para políticos se manifestassem pela permanência de João Goulart na Presidência da República. Cabe recurso.

No processo, Salomoni afirmou que sua casa foi invadida e vasculhada e que foi torturado por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) durante os cinco dias em que esteve preso. Disse ter sofrido prejuízos econômicos, já que os anunciantes da rádio, coagidos pelo Dops, cancelaram patrocínios. Com o empreendimento falindo, Salomoni, então acionista majoritário da empresa, foi obrigado a vendê-la por preço abaixo do valor de mercado e passou a trabalhar na emissora como empregado, conta o radialista.

A 2ª Vara Federal de Santa Maria condenou, em junho de 2006, a União a pagar R$ 100 mil ao ex-diretor por danos morais. Além do dano moral, o juiz determinou que a União ressarcisse despesas médicas decorrentes do tratamento psiquiátrico ao qual Salomoni teve que se submeter.

União e Salomoni recorreram ao TRF-4. Para o desembargador federal, Luiz Carlos de Castro Lugon, deve ser mantida a condenação da União. Ele aumentou a indenização para R$ 300 mil porque entendeu que o autor foi realmente preso, torturado e sofreu danos psicológicos permanentes.

AC 2005.71.02.001143-1