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Soneca polêmica

O Globo se livra de pagar indenização a delegado no Rio

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A editora Infoglobo não terá de pagar indenização por danos morais a um delegado. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, o pedido de um delegado que pretendia receber indenização devido a duas notas publicadas no jornal O Globo. Cabe recurso.

As notas faziam referência a um episódio envolvendo o delegado de Polícia e um desembargador do TJ fluminense. Na madrugada de julho de 2004, o desembargador procurou a delegacia depois de o carro de sua mulher ter sido furtado. Em uma das notas no jornal, foi relatado que o desembargador, ao tentar falar com o delegado, havia sido informado de que ele estava dormindo e que não queria ser incomodado. Na segunda nota, foi divulgada a transferência do delegado da delegacia do bairro do Leblon, na capital fluminense, para a cidade de Belford Roxo.

O desembargador Edson Scisinio Dias, relator da apelação do delegado contra a Infloglobo, não enxergou conotação de ofensa moral nos fatos narrados. Segundo ele, uma testemunha confirmou que, quando o inspetor foi chamar o delegado, este queria saber quem precisava falar com ele. O delegado também teria atendido o desembargador visivelmente sonolento e perguntado se era necessário chamá-lo só para aquilo.

Segundo a defesa do delegado, a notícia era mentirosa, já que o delegado não demorou a atender. Afirmou que, embora fosse uma pequena nota, o alcance do jornal é enorme. Para o delegado, o jornal pegou os fatos e manipulou de forma a fazer uma imagem dele como preguiçoso.

De acordo com os autos, o delegado teria se sentido humilhado com a divulgação sobre sua transferência, alegando que o procedimento é comum e que não teve caráter punitivo como teria insinuado a nota.

Já a editora argumentou que se tratava de um assunto de interesse público e que a publicação condizia com os fatos. A editora alegou que o serviço prestado pelo delegado foi inadequado e, por ele exercer uma função pública, pode ser criticado pelo seu desempenho.

Em primeira instância, a juíza não viu qualquer dano na primeira nota, já que relatou um fato que ocorreu e foi confirmado pelo desembargador em audiência. Para ela, o fato de o delegado estar dormindo ou não é irrelevante se ele tivesse atendido o desembargador de forma adequada.

Quanto à segunda nota, a juíza considerou que o jornalista pode não ter respeitado o delegado, tal como esse não respeitou o desembargador. Entretanto, ela não viu na divulgação desses fatos a ofensa alegada pelo delegado. Além disso, ocorrências como que envolveu o desembargador podem resultar em transferência na Polícia Civil. Este mesmo entendimento foi mantido agora pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Apelação Cível 2007.001.05.306

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

5 comentários

´´é ruim..um plantãozinho sem cochilo não dá´´ ...

futuka (Consultor)

´´é ruim..um plantãozinho sem cochilo não dá´´ só que quando se trata de um atendimento de "emergência" é preciso dar uma disfarçadinha(ex:jogando uma águinha na cara), né seu doutor! O dia que acabarem com as delegacias (corre e inventa outra fórmula - rápidinho)a única muralha referência para a segurança pública ou criminosos em geral. Senão sugiro que arrumem um "buraco" bem fundo para se esconderem, nem mp,nem dpf nem o exército a marinha e ou aeronáutica darão conta ou podem segurar o "bicho-solto" ou a "moçada-boa" como queiram ..a sociedade irá sucumbir com certeza ..penso que valeu para quem não desconfia. ("fiquem esperto") .. Gostaria de me dirigir a senhora Marina Ito, e dizer que eu considerei muito boa a sua reportagem, parabéns!

Proponho que se acabe com os delegados e delega...

Armando do Prado (Professor)

Proponho que se acabe com os delegados e delegacias, tornando-os uma extensão do MP e do Judiciário. Assim tranca em parte a porta de entrada da corrupção. Deputados mãos à obra!

Pessoas comuns muitas vezes não são bem atendid...

J.Henrique (Funcionário público)

Pessoas comuns muitas vezes não são bem atendidas nas delegacias. Em geral os delegados vão pra casa dormir, só voltam à delegacia em caso de detonação de bomba nuclear. O remédio é, aqui no Rio, acabar com com esquema de 24 por 72 (trabalha 24 hr e folga 3 dias)

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