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Melhores de bolso

Médico tem de pagar para receber prêmio de medicina

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Não bastasse o duvidoso prêmio Melhores da Advocacia, que já premiou um estagiário, chega também à Justiça o Melhores da Medicina. É mais uma premiação promovida pelo promotor de eventos Norberto Gauer.

O cardiologista Délcio Gonçalves da Silva Junior, que atende em Mato Grosso do Sul, foi um dos agraciados com a homenagem em 2003. Foi avisado, pelo próprio Gauer, que receberia o troféu em reconhecimento pelo seu trabalho como médico. Mas, em contrapartida, teria de comprar quatro convites para a cerimônia de premiação, cada uma no valor R$ 280. Ou seja, teria de pagar R$ 1.120 para ganhar o prêmio.

A quantia exigida é pequena perto do que os premiados com o Melhores da Advocacia tinham de pagar. Para o advogado premiado, o valor é cobrado em dólar: US$ 1,8 mil para a “organização do evento de premiação”.

O médico Silva Júnior diz que só se deu conta das condições para receber o prêmio quando levou o contrato para a sua casa e o leu com calma. Ele havia pedido e se comprometido a pagar dois convites. Quando leu o contrato, viu que estava pagando por quatro convites. Tentou argumentar que só pretendia levar a sua mulher. Portanto, queria apenas dois convites.

Segundo o médico, nesta altura da conversa entrou em cena o poder de persuasão de Norberto Gauer: sem o pagamento de quatro convites, nada de prêmio. Silva Júnior aceitou: nada de prêmio. Gauer contra atacou: ele não podia desistir do prêmio e teria de pagar pelos convites. Silva Júnior não pagou e foram expedidas duas promissórias, sustentadas no contrato assinado pelo médico e já protestadas no Banco do Brasil.

O médico recorreu à Justiça para ser dispensado do pagamento e pediu indenização por danos morais. Na primeira instância, seu pedido foi negado pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, que considerou que o contrato assinado pelo cardiologista determinava claramente que ele tinha de comprar quatro convites. “O desfazimento de negócio jurídico celebrado por pessoas capazes, por simples arrependimento, só se opera se houver consenso entre as partes contratantes.”

Ana Cristina Palhanos Canavarros, advogada do médico, já apelou para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Por enquanto, conseguiu que o nome de seu cliente fosse retirado dos cadastros de restrição ao crédito.

Desaparecido e ativo

Ana Cristina conta que, até agora, o promotor Norberto Gauer não foi encontrado. “Ninguém acha”, diz. Segundo ela, ele teve de ser citado por edital. Mesmo assim, não apareceu para se defender. Foi representado por um defensor dativo.

Apesar de estar desaparecido para a Justiça, Gauer continua na ativa no mundo dos eventos. No ano passado, não rompeu com a tradição do Melhores da Advocacia. Promoveu, em agosto, no Hotel Transamérica, na cidade de São Paulo, a premiação dos ditos advogados destacados, como faz desde 2002. Em 2006, mudou apenas um detalhe: retirou a preposição do nome oficial do prêmio e passou a chamá-lo Melhores Advocacia.

O site sobre a premiação de 2006 (confira aqui ) diz que os advogados homenageados são escolhidos “através de um trabalhoso e autêntico processo conduzido de forma e imparcial (sic)”.

São enumerados os seguintes critérios: “a conduta ética do profissional, a qualidade inequívoca de seu trabalho, seu crescimento e seu envolvimento dentro da classe jurídica, seus feitos relevantes, seu comprometimento com a justiça e com o bem-estar da sociedade em que atua”.

Foram por meio desses critérios “internacionalmente reconhecidos” que um estagiário do advogado Reinaldo de Almeida Fernandes foi escolhido como um dos maiores advogados do país. Fernandes relatou o caso à OAB e hoje sofre um processo de Gauer, que pede indenização de R$ 14 mil.

Gauer acusa Fernandes de ter difamado publicamente o evento e narrado fato inverídico. Tudo por conta do estagiário premiado. Na Justiça, Gauer também processou a ConJur, por questionar os misteriosos critérios da premiação. A mesma premiação que Gauer defende como criteriosa já foi considerada mercantilista pelo Tribunal de Ética da OAB de São Paulo logo na sua primeira edição.

Em 2006, a organização do prêmio distribuiu nota à imprensa sobre a festa de entrega dos troféus, informando também que o evento foi apoiado pelo “Grupo Bandeirantes de Comunicação, Rede Record de Televisão, Revista Quem, Jornal Estado de São Paulo e Jornal do Brasil”. A revista Quem e o jornal O Estado de S. Paulo negaram o apoio.

Na internet, Gauer ainda possui os domínios Melhores da Odontologia, Melhores da TV, Personalidade Feminina, entre outros.

Ao contrário da Justiça de Mato Grosso do Sul, a Consultor Jurídico conseguiu entrar em contato com Norberto Gauer. Por telefone, ele disse que responderia apenas por e-mail. A ConJur enviou, então, um e-mail para o promotor, mas não obteve resposta até a noite desta quinta-feira (6/9), quando a reportagem foi finalizada. Também não conseguiu mais encontrá-lo por telefone.

Leia a decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

6 comentários

..é preciso interpretar a premiação, ao meu ver...

futuka (Consultor)

..é preciso interpretar a premiação, ao meu ver para ser avaliada adequadamente é preciso saber de quem e de onde vem a aferição. Me recordo dos áureos tempos dos famigerados títulos de "comendadori", alguem se lembra, então me parece ser este a dita premiação de alguns "organismos" atualmente. Penso que quando se determina a quem devemos "agraciar louros" é preciso que existam associações ou instituições não corporativas(?!) registradas e ou fiscalizadas na sua transparencia na condução e seriedade de suas pesquisas e como saberemos disso(!?)..é muito difícil e complicado, pois tudo isso tem um custo, então devemos nos contentar em seguir o bom e velho costume "comendadori", afinal o importanmte é ser feliz!

Primeiro, que um profissional tem, por obrigaçã...

Zerlottini (Outros)

Primeiro, que um profissional tem, por obrigação, dar o melhor de si na sua profissão. Principalmente um médico, que lida com vidas que não a dele. Segundo, para receber um prêmio, a pessoa ainda tem de pagar? Isto não é prêmio, é um castigo, uma multa. Fosse comigo, eu teria uma sugestão para um uso não muito convencional deste prêmio. Mas... Estamos no Brasil, sil, sil... Se a moda pega, já pensou quanto vai valer um Prêmio Nobel, por exemplo? Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.

É uma vergonha... Um homem é detentor nato de q...

Luís da Velosa (Bacharel)

É uma vergonha... Um homem é detentor nato de qualidades ótimas inalienáveis, inegociáveis, instranferíveis, e se vê, depois de ser-lhe ofertado um prêmio, in casu, "Melhores da Medicina", sem condições de recebê-lo, pois, é cobrado para o recebimento do referido prêmio, importâncias pecuniárias que o médico não as possui. Por tudo isso - e o mais que foi narrado pela ilustre repórter Dra. Aline Pinheiro - mister se faz conhecer-se as "ofertantes" de "reconhecimentos", suas intenções, etc. Pagar para receber... Não dá. Uma pequena digressão: os médicos, diante do caos que encobre e arrebenta a sáude no Brasil, sequer têm dinheiro para comprar livros, e, se tivessem, não haveria hora para os estudos, congressos, seminários, cursos, pós-graduações, etc., pois, estão a amealhar irrisíveis remunerações em plantões itinerantes. Estamos fritos, literalmente! Outro dia, um desconhecido confidenciou-me: "Aqui, no Brasil, a educação inexiste, a justiça aleija, a segurança e a medicina, matam." Que pessimista mentiroso! Luís da Velosa

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