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Folha corrida

Um em cada seis parlamentares responde processo no Supremo

Sob o peso de julgar os 40 réus na Ação Penal do mensalão, o Supremo Tribunal Federal tem ainda outra responsabilidade. Há mais 195 procedimentos judiciais envolvendo congressistas na corte. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, divulgado esta semana, mostra que um em cada seis congressistas da atual legislatura respondem processo no STF.

Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 são alvo de algum tipo de ação criminal ou administrativa. Por causa do foro de prerrogativa de função, eles só podem ser julgados pelo Supremo. É a quarta vez que o Congresso em Foco faz o levantamento com base em informações divulgadas no site do STF.

Segundo a pesquisa, fechada no dia 29 de setembro, havia 172 Inquéritos e Ações Penais contra 92 deputados e outros 23 contra 13 senadores em tramitação no STF. Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes nesse levantamento.

Além do mensalão, em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de Ações Penais. A outras ações estão na fase de Inquérito.

Os parlamentares respondem, pelo menos, a 12 tipos de crimes diferentes. A relação, no entanto, pode ser ainda mais extensa, já que o site do STF não informa a natureza de 19 das 195 ações identificadas.

As acusações

As denúncias por crimes contra a administração pública (corrupção, peculato, prevaricação e emprego irregular de verba pública) são as mais freqüentes. Elas se repetem 68 vezes.

Entre os denunciados por este tipo de crime estão os cinco deputados acusados de receber recursos do mensalão: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Valdemar também é réu por crime contra a ordem tributária.

Em segundo lugar, com 22 acusações, aparecem os casos de crime de responsabilidade, quase todos relacionados a irregularidades cometidas em gestões estaduais ou municipais, ou de improbidade administrativa.

Existem ainda 17 denúncias por crimes de imprensa ou contra a honra; 15 por crimes eleitorais, outras 15 por crime contra a ordem tributária; dez por crimes ambientais; nove por crimes contra o patrimônio; oito por crimes contra o sistema financeiro; cinco por crimes contra a pessoa; cinco por crime contra a fé pública; uma motivada por suspeita de crime contra o planejamento familiar, e outra por crime de trânsito (homicídio culposo).

Bancadas

Donos das maiores bancadas do Congresso, São Paulo e PMDB têm, em termos absolutos, o maior número de deputados sob investigação. São 13 paulistas e 21 peemedebistas (22,5% da bancada) sob suspeição. O PMDB também é o primeiro em número de processos na Câmara: são 36 Inquéritos ou Ações Penais.

No entanto, proporcionalmente a liderança cabe aos estados de Roraima e Rondônia. Cada um desses dois estados tem três (37,5%) de seus oito representantes na Câmara com pendências judiciais. Dos 41 filiados do PP, 15 (36,6%) respondem a 35 processos ou inquéritos judiciais no Supremo. Em termos proporcionais, o PP só é superado pelos nanicos PTC e PMN.

Entre os senadores, os peemedebistas e os tucanos são os que mais enfrentam problemas na Justiça. Há nove investigações contra seis dos 19 integrantes do PMDB e outras nove contra cinco dos 13 representantes do PSDB no Senado. Em relação às bancadas estaduais, Tocantins, Pará e Goiás, com dois de seus três senadores investigados, são as que mais acumulam denúncias.

Considerando-se o total de parlamentares, cinco partidos com mais de dez representantes no Congresso têm ao menos 20% de suas bancadas com pendências judiciais. São eles: o PP (35,7%), o PMDB (24,1%), o PTB (23,1%), o PSDB (21,1%) e o PSC (20%). Com sete dos seus 93 representantes sob investigação, o PT aparece apenas na 11ª posição entre as 13 principais bancadas partidárias. Tem 7,5% de sua representação sob suspeita.

O levantamento mostra que cinco estados têm ao menos um terço de seus congressistas sob investigação: Tocantins (45,5%), Rondônia (36,4%), Roraima (36,4%), Pará (35%) e Paraíba (33,3%).

Campeões na Câmara

Na Câmara, o campeão em encrencas judiciais é Neudo Campos (PP-RR). O deputado responde a 12 Inquéritos por crimes contra a administração pública no STF. Em novembro de 2003, o ex-governador de Roraima foi preso sob acusação de comandar um esquema de fraude na folha de pagamento do estado.

Em segundo lugar, com nove investigações judiciais, aparece o deputado Jackson Barreto (PTB-SE). Ex-prefeito de Aracaju, Jackson é réu em sete Ações Penais por crimes contra a administração pública e em mais dois Inquéritos.

O terceiro lugar fica para o costureiro-deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), que figura como réu em duas Ações Penais por crime ambiental e outras duas por crimes de imprensa. Os crimes ambientais ainda renderam mais três Inquéritos para o deputado, que responde ainda a uma outra denúncia, cujo conteúdo não é informado pelo Supremo.

Campeões no Senado

Entre os senadores, o alvo do maior número de investigações no STF é o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). O ex-governador de Rondônia responde a uma ação por crime contra o sistema financeiro e a três Inquéritos – um também por crime contra o sistema financeiro nacional, outro por crime contra a administração pública (desvio de verbas) e um terceiro, mantido em segredo de Justiça.

Depois de Raupp, aparecem os senadores João Ribeiro (PR-TO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), com três denúncias cada. Ribeiro é processado por crime contra a administração pública e enfrenta ainda dois Inquéritos, um por crime contra a ordem tributária e outro por crime contra a liberdade pessoal. O senador é acusado de manter trabalhadores em condições análogas às de escravos.

Marconi responde a três Inquéritos no Supremo: dois por crime contra a administração pública (irregularidade em licitação e corrupção) e um por crime de imprensa (calúnia).

Leia no site Congresso em Foco a lista dos deputados e senadores que respondem processos no Supremo

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

7 comentários

Amigo Diaz, Há rumores de que teu voto, como o...

allmirante (Advogado Autônomo)

Amigo Diaz, Há rumores de que teu voto, como os dos demais, nunca foram contabilizados. Dizem ser jogo de cartas marcadas. Sem conferencias. Yo no creo en bruxas, pero que las hay, las hay.

Todos os deputados representam uma camada da po...

Diaz (Contabilista)

Todos os deputados representam uma camada da população, como lembrou o Artur (Servidor) precisamos saber qual o percentual de brasileiros que está sendo processada criminal ou administrativamente para fazermos uma análise estatistica, e ponderarmos se os politicos estão abaixo ou acima da média. Eu por exemplo, nunca votei em Bandido, portanto jogo esta média lá pra baixo.

Admirável o produto das diretas já.

allmirante (Advogado Autônomo)

Admirável o produto das diretas já.

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