Juiz aposentado defende Ministério Público paulista

17/10/2007 18:58Bernardo (Outros)É de se ficar estupefato! "A imprensa tem traba...

É de se ficar estupefato! "A imprensa tem trabalhado bem, diz o chefe do MP de São Paulo”, em sua entrevista dada ao jornalista José Paulo Lanyi em data de 16 de outubro de 2007. "A imprensa tem trabalhado bem” sim, temos aquele caso célebre, o caso do Osasco Plaza Shopping, em que as falhas na conduta do Ministério Público depredaram o Estado Democrático de Direito. "A imprensa tem trabalhado bem” sim, tanto é que não divulgou que o TJ anulou o auto de prisão em flagrante do promotor Thales Ferri Schoedl, por ter sido lavrado pela autoridade policial, sem ter atribuição para apurar delito praticado por membro do MP – o que me faz lembrar das severas criticas e denúncias feitas ao Ministério Público pelo ministro do STF Gilmar Mendes. E o MP quer ter o direito constitucional de conduzir as investigações criminais ou de instaurar procedimento investigatório criminal? E aí, com o trabalho da imprensa, a “denúncia” acabou por delirar para a imputação ad terrorem de um conduta “dolosa” do promotor Thales Schoedl. Parabéns ao articulista que luta por um Brasil melhor. Vide os links: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=455CID001 http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=437CID005 http://blogdopromotor.zip.net/arch2007-08-26_2007-09-01.html http://blogdopromotor.zip.net/arch2007-09-02_2007-09-08.html http://conjur.estadao.com.br/static/text/59141,1 http://conjur.estadao.com.br/static/comment/60330 Bernardo Roberto da Silva bernardorobertodasilva@yahoo.com.br

17/10/2007 17:42Sandra Paulino (Advogado Autônomo)Isso mesmo "Rita-Feminista". Não apenas mereced...

Isso mesmo "Rita-Feminista". Não apenas merecedor de elogio o artigo, mas sinalizador de que ainda existem homens que dignificam as instituições por onde passam. Deve ter sido excelente juiz, assim como demosntra ser admirável advogado. Lúcido, percuciente, combativo e valente no melhor sentido do termo. Lastimável a atitude do procurador geral que o coloca na posição de traidor. Fosse ele um cidadão comum, ignorante das leis, vá lá... mas sendo o chefe da Casa?! Lendo artigos como esse, vemos que nem tudo está perdido: a área da justiça ainda é confiável, pelos bons juízes, promotores e advogados. Receba minhas homenagens "feministas".

17/09/2007 11:38amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)O argumento da defesa é no minimo hilario! em o...

O argumento da defesa é no minimo hilario! em outras palavras, o Dr. Rodrigo deveria ter tido "espirito de corpo" e nao teve! em outras palavras, cade o corporativismo Dr.Rodrigo? É bom lembrar que o Thales teve um voto a mais......

6/09/2007 15:41MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Por acaso alguém aqui já procurou a filiação de...

Por acaso alguém aqui já procurou a filiação desse Promotor Thales? he he he Ele é filho de milionário, por isso tantos o estão defendendo, se ele tivesse vindo das camadas sociais inferiores, já teria sido expulso da Instituição. Só quem está dentro sabe como funciona e pode verdadeiramente opinar!!

6/09/2007 12:14Rita (Outros)Excelente artigo do Sr. Dr. Ovídio Rocha Barros...

Excelente artigo do Sr. Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval Parabéns!!!

6/09/2007 00:22Marcia (Outros)Como operadora do direito, tenho por princípio ...

Como operadora do direito, tenho por princípio jamais julgar casos concretos sem ter acesso a todas as provas dos autos. E, como não conheço os dois processos envolvendo o promotor - criminal e administrativo -me recuso a formular juízo de mérito sobre as decisões lançadas em cada um deles. A contrário da imprensa, acho que tal forma de agir constitui leviandade, que já produziu resultados nefastos no passado recente do Brasil. Portanto, não sei se as decisões que tanto vêm causando celeuma são, ou não, corretas. Agora, não consigo acreditar que tanto o Conselho Superior e o Órgão Especial do MP, e o Órgão Especial da Magistratura, deixassem um assassino permanecer na instituição, impunemente, por um suposto corporativismo. E lamento que o PGJ venha à mídia sugerir que as decisões de tais órgãos são suspeitas, permitindo que as duas instituições - uma delas que preside - sofram ataques levianos sem precedentes. Aliás, qualquer um com um razoável conhecimento da magistratura e ministério público paulistas sabem que o relacionamento entre promotores e procuradores não é o ideal, e que frequentemente há problemas entre Juízes e promotores e pleitos do MP são rechaçados pelo TJ. Demais disso, recentemente duas condenações criminais foram proferidas pelo TJ, após denúncia do MP, contra um promotor e um Juiz, e existem, no MP, procedimentos administrativos que colocaram em disponibilidade e permitiram processos de perda de cargo de promotores acusados de condutas incompatívei, com autorização, dada pelo mesmo Órgão Especial, a pedido do mesmo PGJ. Me entristece, ainda, ver que, em um local como este site, tantos esqueçam que o direito à ampla defesa e ao devido processo legal é o que sustenta a democracia, e a paixão se sobreponha à razão e à justiça.

5/09/2007 23:48Realista (Outros)Muito se diz sobre a "verdade dos Fatos", pois ...

Muito se diz sobre a "verdade dos Fatos", pois ´so se pode falar se souber o que há nos autos. BALELA!!! O assassino confesso Thales disparou pelo menos 12 vezes em direção às vítimas!!! Isso mesmo, senhores defensores do assassino, 12 vezes!!! Se ele, ao invés de atirar contra um grupo de pessoas, tivesse atirado contra um grupo de promotores, em um de seus encontros, NINGUÉM o estaria defendendo. Legítima defesa com 12 tiros??? Certo está o Dr. Rodrigo Pinho. Este sim, está defendendo a instituição, e não um assassino confesso, que tem a cara-de-pau de falar em "legítima defesa". O que está em jogo é a instituição e não um canalha que usa do cargo para escapar, sob a proteção de seus "pares" de responder perante a lei pelo seu ato dezarrazoado. Membros do MP, façãm seu papel: defendam a lei e não a um dos seus. Este assassino não tem mais condições de exercer o cargo. O CNMP foi o único a resgatar a dignidade do MP com sua decisão, já que os membros do MP de SP ficam tentando defender o indefensável. Parabéns Dr. Rodrigo Pinho!!!!

5/09/2007 22:32Auditor (Advogado Autônomo)Quero inicialmente cumprimentar o Dr. Ovídio Ro...

Quero inicialmente cumprimentar o Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval pela precisão de suas considerações que retratam a verdade dos fatos. Parece inclusive que o PGJ, tendo perdido a liderança, inerente ao cargo, volta-se contra o próprio Órgão Especial do MP a que preside e o acusa de venal. Grave tal conduta, sem dúvida alguma! O fato de alguns Procuradores votarem a favor e outros contra o vitaliciamento do promotor de justiça é perfeitamente normal em órgãos colegiados. Diz isso respeito ao entendimento jurídico da questão sob a ótica de cada um. Perfeitamente democrático. Não vejo nisso espírito de corpo, mesmo porque quase a metade dos presentes votou pelo não vitaliciamento Quanto à possibilidade de o CNMP cassar a decisão o Órgão Especial do MP paulista, em seu mérito, parece-me uma hipótese absurda. Somente tal poderia ocorrer se provado que os julgadores agiram de forma venal, que não é o caso certamente. Aliás, sobre a intervenção do CNMP no caso, já escrevi: O caso do Promotor dá, agora, ensejo a outras decisões de órgãos externos ao MP paulista. Pergunta-se: até onde é legítima tal intervenção? Parece-nos, s.m.j., que a decisão colegiada do órgão especial do MP paulista não é passível de reforma no que respeita ao mérito. Nesse particular, o órgão especial é considerado última instância administrativa. Assim, nenhum pretexto, por mais nobre e convincente que seja, servirá para sua revisão e especialmente por órgão externo que não possui natureza de terceira instância administrativa. Esse órgão externo, realmente, é muito importante, mas deverá atuar apenas nos limites de sua competência. Não poderá, deixando-se influenciar por opiniões alheias, por mais eminente que seja a autoridade que as ditou, invadir a competência de outros órgãos administrativos perfeitamente definidos em lei. Destarte, se houver revisão, esta deverá estar estribada em razões alheias ao mérito. Fora daí, inaugurado estará o caos administrativo. Por outro lado, quanto à prática do crime, somente o TJSP é competente para seu julgamento, com eventual decretação da perda do cargo. Por tudo isso, admite-se, como medida cautelar, a suspensão do exercício do cargo do Promotor, mas apenas para o exame dos autos do procedimento administrativo; cassar sua vitaliciedade, com base em razões de mérito já analisadas pelo órgão especial do MP paulista, não! Se o contrário ocorrer, o STF é instância certa para se buscar o melhor direito

5/09/2007 21:18prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Antonio Carlos, compreensível a preocupação de ...

Antonio Carlos, compreensível a preocupação de muitas pessoas sobre ter ou não Thales condições de ser promotor. sucede que os motivos que a PGJ usou para fundamentar a proposta de não vitaliciamento foram recusados, primeiro pelo Conselho Superior e de depois pelo órgão especial. São dois julgamentos por dois órgãos do MP, um deles a instância máxima. Sinceramente, vc acha que tantos procuradores de justiça foram favoráveis ao vitaliciamento de Thales por corporativismo. Quem pensa assim não conhece o MP. Nós, procuradores, a 2ª instância do MP, sempre fomos vistos como quase inimigos pelos promotoeres. É natural isso. Quando você atinge certo degrau na carreira nem mais tem contato com os promotores mais jovens. Eu nunca tinha visto o Thales, só o encontrei uma vez depois de todos os fatos. O que nos causa estranheza não é o entendimento do PGJ sobre os fatos, cada um tem sua convicção e é livre. O que nos repugna é correr ao CNMP sem os autos, sem as provas e arrancar uma decisão liminar baseada em reportagens! Na página da internet do CNMP está disponível o áudio da sessão na qual foi determinada a suspensão do vitaliciamento. Ouça-o. Vc vai ver que nem sempre aquilo que vc le é o que acontece. Não quero convencê-lo de nada, gostaria que vc ouvisse e tirasse suas conclusões, mas adianto uma coisa, o CNMP julgou sem ver o processo, o que de per si já é uma ilegalidade tremenda partida do órgão de controle. Onde assinaram a decisão? Numa folha solta? O PGJ e dois designados foram à Brasília tratar de "interesses do MP" com que verbas? O interesse é público? Leia o DOE de hoje, Executivo I, seção do MP. Veja as portarias do PGJ. Vocês estão pagando para o PGJ-SP fazer lobby em favor de suas convicções pessoais e que não refletem a posição do MP.

5/09/2007 19:25M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)o artigo ataca violentamente o PGJ Rodrigo Pinh...

o artigo ataca violentamente o PGJ Rodrigo Pinho, e, infelizmente, os ataques estão combertos de razão. O PGJ atuou politicamente para não ser tido como inconseqüente pela classe e população e, agora, quer a condenação a todo custo. à todos, peço que mudem um segundo um ator da cena dos fatos: finjam que dois rapazes fossem agredir a NAMORADA do Promotor e não à ele. Estaria ele certo a atirar ao alto e depois nas vítimas? Ou deveria ele deixá-la ser espancada e imolada feito cordeiro?

5/09/2007 18:14toca (Professor)Uma coisa é certa: É PRECISO CONHECER OS FATOS ...

Uma coisa é certa: É PRECISO CONHECER OS FATOS PARA FAZER QUALQUER JUÍZO DA SITUAÇÃO. A mídia é perigosa. Apresenta a versão que lhe convém e azar daquele que se tornar sua vítima... Pelo que andei lendo sobre o caso, onde foi citado trechos de depoimentos de testemunhas e até da vítima que sobreviveu, me parece que é uma situação nítida de legítima defesa. Para quem acha que não se mata a chutes, murros e ponta-pés parece que quer linchar o acusado ou anda desligado do mundo, pois inúmeras são as notícias de pessoas assassinadas sem armas de fogo ou brancas.Cautela não faz mal a ninguém.

5/09/2007 16:59Expectador (Outro)É impressionante como, sem nada saber dos autos...

É impressionante como, sem nada saber dos autos, mas apenas do estardalhaço feito pela imprensa, muitos "operadores do Direito" massacram o promotor de justiça ... Lamentável! Será mesmo que duvidam da imparcialidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto pelos 13 desembargadores mais antigos (incluindo presidente, vice e corregedor-geral)e outros 12, eleitos por seus pares? Será que pensam que são desonestos, corporativistas? Aliás, corporativistas por que, se não integram o MP? Deixem o rapaz ser julgado pelo único juízo que, hoje, garante que o julgamento será feito de acordo com os autos, e não de acordo com a opinião da imprensa! Juízo este, aliás, que julgaria o Ilustre (mas, "marqueteiro contrariado") Procurador-Geral e qualquer outro integrante do MP, caso acusados da prática de algum crime ... Vamos aguardar o julgamento, que, com certeza, será eminentemente técnico e livre de pressões.

5/09/2007 15:55Emilio de Moura (Advogado Autônomo)Caro Marcelo Augusto Pedromônico, O que você...

Caro Marcelo Augusto Pedromônico, O que você considera "mínima civilidade" para se livrar de uma surra quando encurralado por cerca de 5 atletas de 2 mts de altura e com o humor visivelmente alterado"? Considere que sua namorada está olhando.

5/09/2007 15:53Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)O Procurador Geral ao atender o "clamor popular...

O Procurador Geral ao atender o "clamor popular" abandona a classe que pertence. O direito de defesa do incauto e jovem promotor é sagrado, assim como o é de qualquer cidadão desta incipiente democracia. Temos indeclinável deve de crer no Poder Judiciário como a instituição apta de dar o ultimo verdito. Não crer nisto será o fim da sociedade organizada. Que ele e qualquer cidadão possam ter um julgamento justo. Se condenado cumpra sua pena. Se absolvido que se respeite esta decisão. Este é modo como ns organizamos em sociedade num grande pacto social do qual a lei e o direito são peças essenciais. Parabéns Dr.Ovidio. Só não gostei do titulo que deram a sua manifestação.

5/09/2007 13:08prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Caro Rossi Vieira, veja como são as coisas, hoj...

Caro Rossi Vieira, veja como são as coisas, hoje se deu espaço para a mãe de Thales falar. Ah, o "clamor popular" levou a mídia a publicar uma série de imprecisões sobre os fatos. Aí o Conjur disponibilizou peças do processo e o "jornalismo investigativo" acessou-as pela internet e descobriu, pasme!, estavam errados nas precipitadas avaliações. E agora? Quando ele for absolvido pode nos processar! Aí, cinicamente, dão espaço à mãe de Thales para se resguardar: fomos imparciais, ouvimos os dois lados! Preste atenção, depois de lidas as peças do processo as opniões mudam. Dentro de 15 dias a tendência do "grande mídia" será inversa. Qualquer um em sã consciência, seja promotor, juiz, policial, advogado ou o que for, teme que se lhe retirem o direito à legítima defesa. Teme se ver sem o direito de retorquir ofensar, gracejos e humilhações dirigidos gratuitamente na rua. Se retiram de Thales esse DIREITO, retiram de todos nós. Em síntese, estão capitulando... E vc está certíssimo, promotor é autoridade pública, sim, até a polícia está sujeita a autoridade do membro do MP. Ao menos é o que diz a lei. A lei, ora a lei!

5/09/2007 12:58Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)Caríssimo Dr. Rossi Vieira: O senhor está re...

Caríssimo Dr. Rossi Vieira: O senhor está redondamente enganado. membro do Ministério Público NÃO É autoridade. Mas isso não importa, não acha? A honra de qualquer pessoa pode e deve ser defendida. Porém, de acordo com o mínimo de civilidade.

5/09/2007 12:30Luismar (Bacharel)Além de não ter como se defender dos bandidos p...

Além de não ter como se defender dos bandidos pela enorme dificuldade de obter um porte legal de arma de fogo, agora o cidadão comum se vê sob risco de morrer por se envolver ou ser envolvido em bate-boca ou entrevero com juiz, promotor ou policial, cuja condição nem poderia adivinhar por estar em "trajes civis". Seria o caso então de se estender o porte legal de armas a todos os cidadãos para garantir paridade e possibilidade de defesa diante dos bandidos e dos funcionários do Estado que já detêm essa prerrogativa.

5/09/2007 12:05Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Independentemente do Dr. Ovídio ser ou não um d...

Independentemente do Dr. Ovídio ser ou não um dos defensores do jovem promotor Thales, o artigo produzido retrata alguma realidade. Não conheço o processo, mas conheço o fato amplamente divulgado. Estamos falando de HONRA. Infelizmente tem gente que se esquece do bem jurídico protegido por Lei, a honra própria e de terceiros. O caso se torna especial porque se tratava da defesa da honra de uma moça namorada de um promotor de justiça. Além disso, não se pode esquecer que autorização o uso de arma foi o próprio Ministério Público. Isso esstá estampado na carteira funcional de cada um deles. Será que a família da vítima se deu conta disso e estará disposta a acionar civilmente a Instituição. É ver para crer. Alguém duvida que o promotor de justiça Thales era autoridade pública ? Como fica o desrespeito à autoridade pública ? Algum procurador (a) do ministério público ,desse debate, poderia me explicar ? Ou o promotor de identifica como tal e simplesmente dane-se ? Entendo que o debate deve ater-se a isso: defesa da honra e da autoridade pública. Otávio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo

5/09/2007 12:05Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Independentemente do Dr. Ovídio ser ou não um d...

Independentemente do Dr. Ovídio ser ou não um dos defensores do jovem promotor Thales, o artigo produzido retrata alguma realidade. Não conheço o processo, mas conheço o fato amplamente divulgado. Estamos falando de HONRA. Infelizmente tem gente que se esquece do bem jurídico protegido por Lei, a honra própria e de terceiros. O caso se torna especial porque se tratava da defesa da honra de uma moça namorada de um promotor de justiça. Além disso, não se pode esquecer que autorização o uso de arma foi o próprio Ministério Público. Isso esstá estampado na carteira funcional de cada um deles. Será que a família da vítima se deu conta disso e estará disposta a acionar civilmente a Instituição. É ver para crer. Alguém duvida que o promotor de justiça Thales era autoridade pública ? Como fica o desrespeito à autoridade pública ? Algum procurador (a) do ministério público ,desse debate, poderia me explicar ? Ou o promotor de identifica como tal e simplesmente dane-se ? Entendo que o debate deve ater-se a isso: defesa da honra e da autoridade pública. Otávio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo

5/09/2007 11:38Ivan Dario (Advogado Sócio de Escritório) Até o momento não houve quem desse a palavra a...

Até o momento não houve quem desse a palavra ao Promotor. À imprensa, crê a mesma, não se aplica o contraditório. Ao menos agora o Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, defensor do Promotor sim, e portanto, detentor de legitimidade para opinar, pôde se valer do presente artigo para ilustrar alguns aspectos, digamos, para ser efêmero, extrinsecos do caso. Operadores do direito devem cuidar da administração da Justiça e, para isso, a condenação não é condição "sine qua non".