Incide Imposto de Renda sobre indenização

28/05/2008 11:18J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Será que o dano moral a uma marca, por exemplo,...

Será que o dano moral a uma marca, por exemplo, não lhe causa prejuízo muito maior que o dano material. O mesmo deve acontecer com o nome de uma pessoa. Este é um ativo imensurável de sua vida, no tempo e no espaço. Tributá-lo como acréscimo patrimonial, como renda, é algo que precisa melhor análise, não por um tribunal, mas pela sociedade. A interpretação dada a questão acima pelo Min. Zavaski, com o devido respeito, é extensiva, que não é próprio, mormente em questões tributárias.

24/04/2008 15:07Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Ouso discordar desse entendimento de que a inde...

Ouso discordar desse entendimento de que a indenização por danos morais constitua acréscimo patrimonial sujeito a IR. Ora, indenização não gera ganho, ou indenização não será. Se algo é indenizado é porque algo se perdeu. No caso, temos de considerar a existência de um ativo em nosso patrimônio, que é o ativo moral. Esse ativo moral só é passível de cálculo e valoração quando ofendido. Desse modo, enquanto não ofendido, não se o inclui em nossa declaração de bens. Mas, uma vez ofendido e por ser indenização, há de ter um efeito neutro em termos de acréscimo patrimonial, bastando, para isso, se considere uma mera reposição de uma perda patrimonial sofrida. Como em uma partida dobrada, em contabilidade, debita-se um lado e se credita o outro, compensando-se débito e crédito. O resultado, no caso, será zero e portanto, nenhum imposto de renda a ser pago. Reiterando, nosso patrimônio moral só se materializa em valores monetários quando ofendido. Ocorrida a ofensa, impõe-se o ressarcimento do dano. Plínio Gustavo Prado Garcia Advogado em São Paulo - Capital www.pradogarcia.com.br

13/09/2007 17:01Bira (Industrial)O que esperar do leão que tributa indenização t...

O que esperar do leão que tributa indenização trabalhista? Ou convênio médico? Ou vale transporte? Ou todo e qualquer tipo de alimento do mais miserável?. Ai um cidadão compra fazendas e gado do nada e tudo bem?.

9/09/2007 11:03Diaz (Contabilista)Aumento de Patrimonio individual precisa ser tr...

Aumento de Patrimonio individual precisa ser tributado, nada mais justo. È assim no Brasil, é assim no mundo todo. Se o Brasil, quer sair da condição de emergente também precisa copiar as coisas boas, que são praticadas no mundo dito civilizado. O resto é choro de viúva. Com todo o respeito ao Prof. Zerlottini, peço que seja mais comedido em seus comentários, que são extremamente passionais, beirando a baixarias. O forum para seu destempero não é este.

7/09/2007 19:55eletroguard (Consultor)O leão, sempre faminto, morde o primeiro que ap...

O leão, sempre faminto, morde o primeiro que aparece sem nenhum escrúpulo ou senso de justiça! Não faz sentido o governo subtrair o Imposto do valor estipulado para indenizar dano moral. Estipulado sem levar em conta qualquer imposto. Ora, o valor foi firmado em juízo para compensar um dano moral, se o governo subtrair esse valor, está impedindo a reparação total do dano, que fica descoberto para pagar IR.

6/09/2007 21:51Zerlottini (Outros)Pô, peraí! Além de salário ser considerado rend...

Pô, peraí! Além de salário ser considerado renda, indenização por dano moral também é renda? Ou seja, o indivíduo é desmoralizado, pede um ressarcimento e isso é renda? O melhor, então, é ficar calado e deixar o barco correr? PELAMORDEDEUS!!! ONDE É QUE NÓS ESTAMOS? Esse tal de LEÃO tá com uma fome desgraçada, mesmo. Aliás, é o Guido Margárina, né... Os PETRALHAS! Quer dizer, se alguém me chamar de fdp, o melhor que eu faço é dizer: "não sou, não sou e não sou! E ponto final"? Por que é que esse pessoal não toma dinheiro de quem tem? Renda, pra mim, é uma coisa que a pessoa recebe sem fazer esforço para tal. É quem tem banco, faz concorrência com a Caixa Econômica Federal, em termos de loteria (né, seu Abravanel?), quem rouba dos cofres públicos (né, srs. deputados e senadores?) Isso é renda. Agora, uma indenização ser considerada renda é querer tomar dinheiro de quem não tem. VIVA O BRASIL!!! VIVA O PRESIDENTI DU BRAZIL!!! VIVA O MANGABEIRA UNGER!!! VIVA O GUIDO MARGÁRINA!!! VIVA TODO MUNDO E SEU RAIMUNDO!!! E VÃO TODOS À PQP!!! Ô RAÇA! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.