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Nova postura

Google Brasil vai faciliar acesso a dados do Orkut

O Google Brasil anunciou, nesta quarta-feira (5/9), que vai passar a responder, a partir da próxima semana, como procurador de sua matriz, o Google Inc, com sede nos Estados Unidos. Nos últimos anos, as autoridades brasileiras tiveram de entrar em contato com o Google Inc. quando precisaram buscar informações sobre crimes no Orkut, site de relacionamentos da internet.

“Os dados continuarão sendo armazenados nos EUA, mas essa mudança vai agilizar o processo de identificação dos responsáveis pela publicação dessas informações”, afirmou o diretor geral do Google Brasil, Alexandre Hohagen. A iniciativa mostra uma mudança na postura da empresa, acusada de dificultar a punição de crimes cometidos pela internet. A informação é do portal de notícias G1.

“Por três anos, o Google Brasil se esquivou de suas responsabilidades. No entanto, o anúncio mostra uma mudança de postura por parte da empresa”, afirmou Thiago Tavares, presidente da ONG Safernet, classificando essa iniciativa como “positiva”.

Durante muito tempo, a filial brasileira alegou que não poderia repassar dados solicitados pela Justiça local, porque essas informações estavam em poder do Google Inc. Sendo assim, a empresa afirmava que as solicitações deveriam ser feitas à matriz da companhia, o que atrasava a obtenção dos dados solicitados pelas autoridades brasileiras.

Em um texto divulgado em maio de 2006, o Google Brasil afirmou: "todos os dados que dizem respeito ao sítio de relacionamento Orkut estão hospedados em servidores localizados nos Estados Unidos, que são gerenciados pela empresa Google Inc., com sede na Califórnia, e aos quais a Google Brasil, empresa atuante na área de marketing e vendas, não tem acesso. Assim, qualquer pedido de informações relativas ao sítio Orkut deve ser endereçada à Google Inc., não à Google Brasil, que não tem a menor condição de prestá-las, diante do simples fato de não as possuir".

O Ministério Público Federal contestava essas afirmações, alegando que outras companhias -- como Microsoft e Yahoo! — também utilizam servidores internacionais, mas suas filiais brasileiras colaboram com o fornecimento de dados, quando necessário.

Parcerias

Em entrevista coletiva promovida nesta quarta-feira (5/9), em São Paulo, a Google Brasil também anunciou que dará à diversas organizações não-governamentais os mesmos privilégios que têm a Polícia Federal e seis Ministérios Públicos no Orkut. Com isso, as denúncias sobre crimes ligados aos direitos humanos feitas por ONGs terão prioridade em relação àquelas feitas pelos demais internautas.

As ONGs serão selecionadas pelo Google em parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net). Cada uma delas terá acesso a um login e senha especial para o Orkut, que oferece esse canal de denúncias não disponível aos usuários “comuns” do site. Assim que a denúncia for feita, os dados serão preservados durante 90 dias, para que essas informações sejam repassadas à Justiça, caso solicitado.

De acordo com o Google, as parcerias começarão a ser feitas “imediatamente”. No entanto, ainda não há um número de organizações definidas — num primeiro momento, a prioridade será dada a entidades ligadas à proteção de crianças, como Safernet e Unicef.

“Nosso foco agora está voltado à pedofilia e à pornografia infantil, pois é inadmissível a divulgação desse tipo de conteúdo na internet”, afirmou Hohagen. A reunião para a possível parceria com a Safernet está agendada para dia 20 de setembro.

Para Hohagen, a parceria com as ONGs não deve aumentar o número de denúncias no Orkut, mas sim qualificá-las. Segundo o executivo, o site de relacionamentos recebe semanalmente cerca de 20 mil denúncias feitas por seus usuários, sendo que somente 5% dos casos vão realmente contra os termos de uso do site. Entre as denúncias que podem levar à remoção do conteúdo está a pornografia.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2007, 16h49

Comentários de leitores

2 comentários

Parabéns ao MPF e à SaferNet Brasil pelos resul...

Marcelo (Advogado Assalariado)

Parabéns ao MPF e à SaferNet Brasil pelos resultados alcançados, depois de tanta luta. Nós (a sociedade) merecemos!

Fora a parte do crime de primeiro grau propriam...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Fora a parte do crime de primeiro grau propriamente dita entre eles o de pedofilia, entendo que o Orkut é uma confraria não secreta, porem particular, cujos membros têm-se acesso por meio de senhas, ou seja, restrita e particular, monitorada por um contrato pré-estabelecido e normas de uso e convivência, e ainda com direito a ser denunciado pelos seus pares e afastado dessa confraria. Meu receio é que haja o cerceamento ao debate e as informações verdadeiras e as OPINIÕES, conjecturas sobre PODER JUDICIARIO, EXECUTIVO e outras referencias de protesto e debates, que não devem ser confundidas com Matérias Jornalísticas, para que o cidadão não tenha o direito de protestar e alardear aos seus associados sobre um determinado problema, tipo PEDAGIO URBANO EM AVENIDA É CRIME, o que de fato e de direito é verdadeiro. Concluindo, entendo que debates, opiniões, na rede em locais privativos – aqueles que o acesso é por meio de senhas – jamais poderiam ser confundidos coma Lei de imprensa para não abrir precedentes para que no futuro até mesmo dentro de sua casa você não tenha o direito de falar e se expressar a respeito de algo, ou até mesmo mostrar um processo, um documento processual, uma sentença judicial que se considere injustiçada, enfim coisas que devemos ter muita atenção e cuidado com a MORDAÇA.

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