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Novo na casa

Novo ministro toma posse no STF com três poderes reunidos

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi empossado, nesta quarta-feira (5/9), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Há 16 anos, o Superior Tribunal de Justiça não tinha um ministro indicado para o Supremo.

Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que compareceu à posse, o ministro Carlos Alberto Direito foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal e sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30 de agosto. O ministro passa ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence.

O ministro Carlos Alberto Direito foi conduzido ao Plenário do Supremo pelo ministro mais antigo e a ministra mais nova da Corte, Celso de Mello e Carmem Lúcia. Logo depois, o ministro Gilmar Mendes o declarou empossado e o convidou para ocupar a sua cadeira.

Três poderes reunidos

Além do presidente Lula, compareceram à cerimônia o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP); a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB/RJ), presidentes e ministros de tribunais superiores, entre outras autoridades dos três Poderes.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e quase todos os ministros da corte também compareceram ao evento. Para Barros Monteiro, a posse do ministro Carlos Alberto Direito é o reconhecimento de suas qualidades intelectuais e morais.

A opinião de Barros Monteiro também é compartilhada pelo ministro Luiz Fux. Ele disse que tanto o STF quanto a sociedade brasileira estão ganhando com a ida do ministro Carlos Alberto Direito para o Supremo.

Perfil

Bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, Menezes Direito já foi secretário de Educação do estado (1987 a 1888), presidente da Casa da Moeda (1985 a 1987), chefe de gabinete do prefeito do Rio (1979 a 1980) e chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura (1975 a 1978).

Ingressou na magistratura em 1988, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É autor de vários livros como Estudo de Direito Público e Privado, Comentários ao Novo Código Civil, Manual do Mandado de Segurança e A Democracia Nossa de Cada Dia. O ministro nasceu, em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942. É casado e tem três filhos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2007, 19h01

Comentários de leitores

4 comentários

É, CONJUR, voces insistem em que, por força do ...

Freire (Advogado Autônomo)

É, CONJUR, voces insistem em que, por força do direito de opinião, nem sei se é por isso, devem continuar permitindo esse tipo de comentário como os desse "professor". Que vocabulário. Como professor, ele deve ser um deseducador. Deus livre meus filhos de serem seus alunos. Eduardo Freire.

Não pretendo entrar no mérito da nomeação de M...

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Não pretendo entrar no mérito da nomeação de Menezes Direito para o STF, mas algumas ponderações se impõem. Vamos a elas. Em primeiro lugar, continua vigorando o sistema viciado de se nomear Ministros do STF ao talante do presidente da República, que não tem nenhuma formação nem conhecimento para saber a qualidade de quem está sendo ungido para o cargo. Em segundo, a formação do novo Ministro é de civilista, algo que tem até demais no STF, que se ressente da presença de um criminalista de escol, mas não de um advogado criminalista, e sim de um jurista voltado para a ciência do direito penal, com preocupações para a sua correta e justa aplicação. Em terceiro, a presença de tantas autoridades é preocupante, pois nota-se um compromisso do nomeado para com a cúpula do poder, em detrimento das bases da nação, dos estudantes e do povo brasileiro. Espera-se que Menezes Direito tenha sempre em mente que o cargo que lhe foi outorgado pela oligarquia pertence ao povo brasileiro, ao qual deverá servir com todo empenho, dignificando seu cargo e realizando em prol da nação tudo o que estiver a seu alcance.Deus nos livre e guarde de sabujos que procuram agradar e retribuir aos detentores do poder as benesses eventualmente recebidas. DAGOBERTO LOUREIRO OAB/SP Nº20.522

Ue (leia-se ueh), e o Renan?!

Richard Smith (Consultor)

Ue (leia-se ueh), e o Renan?!

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