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Carona do mensalão

João Paulo Cunha é acionado por improbidade pelo MPF

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com Ação de Improbidade Administrativa contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), sua secretária parlamentar Silvana Paz Japiassú, o grupo financeiro-publicitário que operava o mensalão (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristano Paz; Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias dos Santos) e ex-dirigentes do Banco Rural (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório).

Segundo o MPF, eles pagaram e receberam vantagens indevidas que resultaram em enriquecimento ilícito e em atentado aos princípios da administração pública. O grupo já é réu na Ação Penal em que o Supremo Tribunal Federal investiga o mensalão, suposto esquema milionário de compra de apoio parlamentar ao governo federal.

João Paulo Cunha recebeu R$ 50 mil da empresa SMP&B, de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, o pagamento foi feito para que a empresa tivesse tratamento privilegiado na licitação da Câmara dos Deputados para contratação de agência de publicidade. A mulher do deputado sacou o dinheiro, no dia 4 de setembro de 2003, na agência do Banco Rural, em Brasília.

A ligação entre João Paulo Cunha e Marcos Valério começou no segundo semestre de 2002 durante campanha eleitoral. Após a vitória do presidente Lula, Marcos Valério executou gratuitamente a pré-campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores em Osasco (SP), reduto eleitoral de Cunha. No entanto, para os procuradores, o principal elo entre eles foi a campanha eleitoral para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em 2003.

Os procuradores da República Michele Rangel Bastos, Francisco Guilherme Bastos e Anna Carolina Resende ratificam na ação que João Paulo Cunha, apesar de ter conhecimento pleno da estrutura montada para financiamento de campanhas, concordou com a oferta feita por Marcos Valério.

Passagens aéreas

No caso de Silvana Paz Japiassú, à época secretária do deputado, foi comprovado o recebimento para si e para sua filha, de vantagem indevida em razão do cargo público ocupado. Ele recebeu passagens aéreas de ida e volta para o Rio de Janeiro, além da hospedagem. Tudo pago por Marcos Valério.

O Ministério Público Federal pede a condenação dos réus à perda dos bens ganhos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Confira a relação dos requeridos e dos crimes que já respondem no STF:

1. João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP) – corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato.

2. Silvana Paz Japiassú; não responde crime no STF

3. Marcos Valério, publicitário – corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

4. Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério – corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

5. Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério – corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

6. Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério – corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

7. Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMPB, e acusada de ser a principal operadora do esquema dirigido por Marcos Valério – lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

8. Geiza Dias, auxiliava Simone, ex-diretora da SMP&B – lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

9. Kátia Rabello, dona do Banco Rural – gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

10. José Roberto Salgado, vice-presidente do Banco – gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem, formação de quadrilha e evasão de divisas.

11. Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural – gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

12. Ayana Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural – gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2007, 17h42

Comentários de leitores

9 comentários

Claro, Embira. Por isso é que os crimes do Azer...

Carlos o Chacal (Outros)

Claro, Embira. Por isso é que os crimes do Azeredo em Minas são mais lícitos do que os do PT. Esse Richard sabe mesmo das coisas, não?

Caro Embira: Bando e quadrilha para mim sa...

Richard Smith (Consultor)

Caro Embira: Bando e quadrilha para mim sao a mesma coisa (se nao, o bando de Lampiao era o que?) A questao fulcral e: no esquema utilizado por Azeredo em Minas havia camuflagem de valores em caiza 2 para cobertura de despesas nao declaradasa a justica eleitiral. No (des)governo de Lulla, a apropriacao de dinehiro publico para a COMPORA de parlamentares para que votassem projetos de interese do Executivo ou para simples locupletacao dos valentes do PT (Joao Paulo Cunha et caterva). Nada de falacias portanto Abracos

Richard, o que eu quero dizer é que só o PT est...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Richard, o que eu quero dizer é que só o PT está sendo acusado de formação de quadrilha. Se foram os tucanos que iniciaram esse esquema de caixa dois gerenciado por Marcos Valério, por que eles também não são chamados de quadrilheiros? Será porque tucano forma bando e não quadrilha?

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