Leis trabalhistas impedem o crescimento das empresas

4/09/2007 14:44ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Mais uma piada. Sem comentários.

Mais uma piada. Sem comentários.

4/09/2007 13:24Paolillo, Sidney (Advogado Associado a Escritório)Não convence a afirmação do articulista no sent...

Não convence a afirmação do articulista no sentido de que a legislação trabalhista seja um empecilho ao crescimento das empresas, soando o velho argumento neoliberal. E não convence pela simples falta de prova, ausência de rigorismo científico quanto à afirmação. Se assim o é, traga à lume os estudos científicos, econométricos em regra, que possam escudar o argumento. Achismo escudado em simples retórica qualquer um pode ter. Não convence. Melhor entendimento parece ser o formulado pelo comentarista anterior, Roberto Rocha, ao bem enfocar a questão da tributação sobre os salários, que pode implicar, em tese, em desigualdades na competição entre empresas.

4/09/2007 11:34roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)O Brasil tem um força de trabalho produtiva de ...

O Brasil tem um força de trabalho produtiva de cerca de 60.000.000 de pessoas, dos quais 36.000.000 estão na informalidade, cerca de 60%.O que deve se entendido não é sobre as leis trabalhistas em si,uma vez que as leis por si só, não atrapalham em nada. O que onera as empresas é a tributação sobre a folha de pagamento que é exagerada.A tributação deve ser feita sobre o faturamento ou sobre a venda final e não sobre a folha de pagamento,como ocorre nas melhores economias do mundo.Como exemplo podemos citar uma empresa de prestação de serviços, que emprega 200 pessoas e tem um faturamento mensal de cinco milhões de reais, comparada como uma empresa industrial, que tem a sua produção automatizada, fatura os mesmos cinco milhoes de reais mensais e emprega 40 pessoas.Esta é a comparação que deve ser feita, pois há uma injustiça, ou seja que emprega mais paga mais impostos e tem menos lucro.Para que haja justiça social e tributária, deve ser tributado o consumo, pois quem consome mais deve pagar mais.Deve haver um equilíbrio entre o faturamento, a quantidade de empregos efetivos e o consumo.POr esta razão cada vez mais,pessoas fisicas se organizam em empresas,cooperativas, associações e outras mais, para fugir da carga tributária incidente sobre a folha de pagamento.Na informalidade, os prestadores de serviços recebem dos tomadores e não pagam impostos.Os empresários também contratam cada vez mais empresas tereirizadas para prestarem serviços que não fazem parte da atividade fim da empresa.São as alternativas que as pessoas físicas e jurídicas estão se valendo para sobreviverem.Este é um entedimento razoável.Se a tributação da folha fosse menor, o empresário pagava mais o empregado receberia melhor e todos sairiam ganhando.O entendimento é o melhor.

4/09/2007 10:59Armando do Prado (Professor)Pronto, lá vem a cantilena que a CLT e os traba...

Pronto, lá vem a cantilena que a CLT e os trabalhadores são os culpados. Empresários pilantras, sonegadores, praticantes do descaminho, exploradores, etc, são o quê? Empresário sério continua ganhando dinheiro e crescendo, vide Gerdau, Ermírio, etc.