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TJ paulista instala novas varas em Diadema e Santo André

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O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, nesta segunda-feira (3/9), a Vara do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública no Fórum Regional de Diadema. No mesmo dia, a população de Santo André será beneficiada pela instalação da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível da cidade. Em Diadema, a solenidade será às 11h30 no Plenário do Júri, na Vila Conceição. Em Santo André, cerimônia está prevista para às 16h30 no Plenário do Júri, na Praça IV Centenário.

O Juizado Especial Cível de Diadema tem aproximadamente 3,3 mil processos em andamento. Agora, vai contar com um juiz titular Luiz Fernando Parreira Milena. Com esta instalação, o tribunal passa a ter 31 varas de Juizado em todo o Estado. Existem, ainda, 293 juizados e mais de 50 cartórios anexos em universidades e faculdades de Direito, que permitem a prática jurídica a estudantes.

Os Juizados atendem causas de até 40 salários mínimos. Para causas de até 20 salários não há necessidade de advogado. As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, conflitos de vizinhança, entre outros. O tribunal também dispõe de um Juizado Itinerante que percorre bairros e municípios mais afastados promovendo o acesso à Justiça.

O Fórum de Diadema pertence a 2ª Circunscrição Judiciária e tem como sede a Comarca de São Bernardo do Campo. Conta com duas varas de família, três criminais, quatro cíveis e uma vara do Júri que atende infância e juventude, idosos, criminais e presídios

Santo André

Em Santo André, o Fórum local funciona em quatro pavimentos num total de 10 mil metros quadrados. Possui nove varas cíveis, quatro de família, quatro criminais, uma do Júri e Execuções Criminais, uma de Infância e Juventude, dois anexos da Fazenda Pública e um do Juizado Especial, que se transformarão em varas com a instalação.

Circulam pelo Fórum cerca de 2,5 mil pessoas por dia. Trabalham no prédio aproximadamente 800 servidores. Santo André pertence à 3ª Circunscrição Judiciária, composta também pelas cidades de São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Os anexos fiscais funcionam desde 1985 e o do Juizado, desde 1992. As varas da Fazenda iniciarão suas atividades com 147 mil processos e a do Juizado com quase 5 mil.

Maratona

Na semana passada, o tribunal instalou a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em Barueri. A solenidade contou com a presença do presidente Celso Limongi, que voltou a afirmar que até o fim do ano vai instalar mais de 100 varas de Juizados Especiais em todo o Estado.

Durante a instalação, o presidente salientou a necessidade de melhorar o acesso à Justiça e fazer valer o principio da igualdade. “A sociedade hoje quer resultados, quer saber onde se aplicam os impostos que paga”, disse Limongi.

Atualmente, estão em andamento na Vara do Juizado de Barueri mais de 9 mil ações e cerca de 500 novos processos deram entrada no mês de julho. O atendimento ao público é das 13 às 20 horas.

Barueri conta com seis varas cíveis, duas criminais e uma Vara da Fazenda. Trabalham 225 funcionários no Fórum e cerca de duas mil pessoas circulam por dia no local. De acordo com as estatísticas de julho, estão em andamento quase 113 mil processos na cidade e deram entrada, no mesmo período, mais de 3,3 mil novas ações.

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2007