STF concede 70% dos HC porque pedido de prisão é ilegal

4/09/2007 21:07Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Fundamentar decisão dá muito trabalho, e tem ju...

Fundamentar decisão dá muito trabalho, e tem juiz que acha que não deve dar satisfação para ninguém.

3/09/2007 20:38Luismar (Bacharel)O STF não erra. Ainda bem que temos um Suprem...

O STF não erra. Ainda bem que temos um Supremo infalível. São os deuses indicados por Lula, FHC, Sarney, Collor... Para libertar libertar um esquartejador confesso, só sendo muito superior mesmo...

3/09/2007 20:20Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Dijalma, você foi no cerne da questão. Deve hav...

Dijalma, você foi no cerne da questão. Deve haver responsabilização e também submissão a reciclagem, incluindo valorização pessoal, pois o que temos visto é que as autoridades nem se importam quando suas decisões/postulações etc são reformadas ou rejeitadas. No mais, precisam respeitar os cidadãos, que têm o direito de contar com fieis cumpridores da lei.

3/09/2007 19:39Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Enquanto não houver responsabilização diret...

Enquanto não houver responsabilização direta, pessoal, cível e criminal, daquele que abusivamente, seja Juiz, Promotor, Delegado, Oficial de Justiça, Agente Policial, etc. etc., prender alguém, a coisa continuará como está. O que se abusa dos direitos individuais contidos no Artigo 5o. e seus incisos da CF/88, não está escrito em gibi algum. O sujeito prende ilegalmente, abusa de sua autoridade, e geralmente nada lhe acontece. A não ser que se meta com um Eduardo Jorge, por exemplo. Só que quando alguma coisa acontece, acontece contra o Estado (e não contra o funcionário público diretamente, e quem paga a conta não é o agente abusivo, e sim todos nós, cidadãos componentes do Estado. Enfim...

3/09/2007 15:45olhovivo (Outros)Em qualquer país decente, as decisões das Supre...

Em qualquer país decente, as decisões das Supremas Cortes servem de modelo a ser seguido. A interpretação das leis é uniformizado e evita-se o congestionamento do judiciário. Aqui, a infeliz realidade é que muitos juízes e tribunais se julgam supremos. Sem dizer que, não raro, as decretações de prisões são para agradar a galera.

3/09/2007 15:03João Bosco Ferrara (Outros)E ainda acho que o STF é muito rigoroso, pois c...

E ainda acho que o STF é muito rigoroso, pois casos há em que não concede a liberdade porque se o fizer terá de estender a concessão aos demais co-réus, apesar das flagrantes ilegalidades. De qualquer modo, o que eu pondero é que até um HC chegar a ser julgado pelo STF, o paciente já ficou preso, tratado como se fora um condenado, por mais de um ou dois anos, dada a morosidade da justiça. Quando a ação é da competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro ou de São Paulo, mais esta do que aquela, as coisas pioram ainda mais para os pacientes, pois propositadamente demoram uma eternidade para julgar os HC's primitivos, e outra eternidade para publicarem os acórdãos, tudo para dificultar e protrair a liberação do paciente, como que tivessem o desejo de aplicar-lhe antecipadamente a pena por uma condenação já preparada e só a espera do cumprimento formal do "iter" processual. Quem quiser confirmar minhas palavras, basta analisar os processos que se desenvolvem nessas duas jurisdições. A falta de respeito pela lei, pelas instituições, aliada ao desejo de fazer uma justiça consoante preferências pessoais medra pelos tribunais do país e constitui um cancro a ser extirpado, pois não é apego ao compromisso ético de fazer justiça aplicando a vontade da lei. A lei, não é o que nela está disposto, mas o que o juiz quer que seja. Como disse, de qualquer modo, saber que o STF concede 70% dos HC’s constitui uma esperança, limitada, tênue, mas ainda assim uma esperança de que há quem respeite as garantias constitucionais mais do que as instâncias ordinárias.

3/09/2007 14:31Bob Esponja (Funcionário público)enquanto os magistrados não se entendem, o marg...

enquanto os magistrados não se entendem, o marginal fica solto e a sociedade desamparada. Não sei quem tá mais errado.