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Eficiência medida

MP precisa de mais números e menos palavras, diz procurador

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“Tentamos suprir com palavras a deficiência de números objetivos sobre o nosso trabalho.” A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, que propôs nesta segunda-feira (3/9) que o Ministério Público enfrente os problemas de gestão no que diz respeito à aferição de sua eficiência.

Numa autocrítica incomum entre os membros do MP, Bigonha afirmou que “quem não tem indicadores de seu trabalho revela que não planejou suas ações”. O procurador participou do primeiro painel do congresso Ministério Público Brasileiro: Funções Institucionais e Limites de Atuação, promovido nesta segunda e terça-feiras pela Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.

Para Antônio Carlos Bigonha, o Ministério Público tem de criar a cultura de gerar dados estatísticos que mostrem a eficiência da instituição. A independência e autonomia foram demonstradas, segundo ele, com o recebimento da denúncia do mensalão, fruto do trabalho do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Agora, é hora de medir produtividade e resultado: “Sem dados objetivos, fica difícil prestar contas à sociedade”.

Em entrevista à Consultor Jurídico, o procurador apontou o trabalho estatístico feito pela Procuradoria da República da 1ª Região (PRR-1) — que abrange o Distrito Federal e mais 13 estados — como exemplo, que pode ser aperfeiçoado e expandido. A PRR-1 criou no começo do ano passado o Núcleo de Análise e Estatística, cujo objetivo é dar transparência às ações do MP. O departamento analisa dados e gera números a respeito do resultado do trabalho do MPF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No mais recente levantamento, publicado em agosto com dados de junho, os números mostram que o tribunal acolheu integralmente 59% das 1.154 manifestações (pedidos originários e pareceres) do MPF analisadas naquele mês. Os desembargadores federais ainda acolheram em parte 10% dos pedidos e rejeitaram 18% deles. O Núcleo de Estatísticas ainda traz índices de reforma e manutenção da decisão recorrida e o fluxo de entrada e saída de pedidos no MPF.

“O Ministério Público tem de mostrar o resultado de suas denúncias para que fique provada a efetividade de seu trabalho de maneira inconteste”, defende Bigonha. O contribuinte agradecerá.

Quarto poder

Em outro painel, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) discorreu sobre a força do Ministério Público e o comparou a um poder de Estado, tal como Executivo, Legislativo e Judiciário. Não a partir do aspecto jurídico, mas da importância política da instituição. E pontuou que, exatamente por sua relevância, o MP deve conter “uma certa indiscrição” de alguns de seus membros.

“O trabalho da instituição deve ser aplaudido, mas é preciso evitar que um ou outro membro apanhe teses para aparecer na imprensa. Não se critica aqui o trabalho da imprensa, mas não é legítimo que certo fato seja levado pelo MP ao conhecimento dos jornais antes de as partes envolvidas tomarem ciência dele”, criticou. Mas o deputado fez questão de ressaltar que vê episódios isolados do atropelo.

O deputado também criticou o fato de o Ministério Público contestar no Supremo Tribunal Federal a Lei 11.448/07, que atribuiu à Defensoria Pública o poder de ajuizar ações civis públicas. “O MP deveria aplaudir a lei. Quanto maior o número de entidades que fiscalizam atos, melhor”, afirmou Temer.

O homem súmula

Na abertura do congresso — abrilhantada com a execução do hino nacional pelo maestro e pianista João Carlos Martins — tomou posse da cadeira de acadêmica da Academia Internacional de Direito e Economia a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. Ela passa a ocupar a cadeira que pertenceu ao professor Caio Tácito, morto em 2005.

Saudada com entusiasmo pelo tributarista e coordenador do congresso, Ives Gandra da Silva Martins, a ministra retribuiu à altura a acolhida na Academia. Conhecida contadora de casos, Cármen disse que há alguns anos revelou a Ives Gandra que tinha problemas com ele. “Falei: meu problema com o senhor é a minha família.”

Cármen contou, com o humor que lhe é peculiar, que, em sua casa, “a Súmula Vinculante antecede muito a Emenda Constitucional 45”. Disse que, pelo fato de Ives Gandra ser muito didático para explicar matéria tributária e ser sempre requisitado para falar à imprensa, faz sucesso em sua família do interior de Minas Gerais, formada por comerciantes.

“Quando o Ives Gandra fala, eu não posso mais discutir o assunto em casa. Há muitos anos, quando eu tento explicar algo que vá de encontro ao que o professor disse, meu pai responde: ‘O Ives Gandra já falou disso, minha filha, vai perder tempo pra pensar pra quê’. Na minha casa, o Ives Gandra é Súmula Vinculante. Falou, aplica-se e pronto”, falou a ministra, arrancando risos das cerca de 300 pessoas presentes ao congresso.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2007, 19h46

Comentários de leitores

4 comentários

o MPMG tem dados estatíticos firmaes e confiáve...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

o MPMG tem dados estatíticos firmaes e confiáveis, sim, basta acessar os últios relatórios da Corregedoria Geral do MP na internet, Há n° de denúncias, de deúnciados, de arquivamentos, de alegações finais, de recursos, de sentença condenatórias, absolutórias, ações na infânica e juventude, idosos, deficientes, saúde etc, além de atendimento ao público, audiências públicas etc etc etc.

Até que enfim, alguém do Ministério Público res...

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Até que enfim, alguém do Ministério Público resolveu tocar o dedo na ferida. Assim como ocorre com a Magistratura, não adianta fazer discurso vazio se a prestação jurisdicional é ruim e demora: Tem que mostrar resultado!

há pouco era a imprensa..prá mim o mp tá mais p...

futuka (Consultor)

há pouco era a imprensa..prá mim o mp tá mais para um "primeiro poder", no momento! Era uma vez no Brasil onde as coisas mudam de tempos em tempos, onde sempre após alguns "abalos" se chega ao momento de ser uma "bola da vez"..daí então quem sobreviver verá a qual deles(as) caberá a vez! Quanto ao "Homem Súmula". -Vida Longa!

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