CNMP afasta promotor que matou jovem em Bertioga

9/09/2007 15:17Freire (Advogado Autônomo)A senhora tem certeza de que é sócia de escritó...

A senhora tem certeza de que é sócia de escritório. Primeiro: 14 disparos contra pessoas desarmadas devem ser analisados à luz das agressões, portanto, passível de caracterizar a legítima defesa. Segundo: Promotor anda armado por uma questão de segurança e previsão legal. Terceiro: Andar armado é consequencia do direito de se defender de agressões atuais ou iminentes nesse mundo violento. Quarto: Esperar o julgamento com 25% dos vencimentos seria inverter o princípio da presunção de inocência. Quinto: Caso absolvido receber retroativamente seria inverter o princípio do ônus da prova, e isso não é ilícito afeto ao CDC - Código de Defesa do Consumidor (inversão do ônus da prova), o ônus de provar a ilicitude penal é da acusação. Sexto: A opinião pública não tem que aceitar, nem poder, nem dever, afinal de contas "legis habemus". Sétimo: Matar ele matou, agora, em que circunstâncias? Oitavo: Dolo não houve, o máximo que pode ter havido, e isso é matéria de apuração na instrução criminal, foi excesso dos meios necessários à repulsa das agressões. Os operadores do Direito, têm o dever de raciocinar juridicamente. Eduardo Freire.

5/09/2007 22:35lu (Estudante de Direito)Acredito que os advogados de defesa do Thales c...

Acredito que os advogados de defesa do Thales conseguirão no Tribunal do Júri, sustentar a tese de legítima defesa. Afinal, todos os envolvidos eram jovens, e não dá para acreditar que não houve uma provocação por parte do grupo. Infelizmente, quando há arma de fogo a situação piora. Por outro lado, e se o Thales estivesse desarmado e os rapazes partissem para cima dele, independentemente de quem começou a confusão? E se fosse o contrário, e se o grupo tivesse massacrado o promotor desarmado? Como ficaria a história? É, nisso tudo deve ficar uma lição maior para se refletir: prepotência, falta de respeito, falta de educação, agressões físicas e verbais não levam ninguém a nada, ou melhor atraem situações lamentáveis como essa.

5/09/2007 20:18Edna (Advogado Sócio de Escritório)Tarefa árdua da defesa. Não consigo entender c...

Tarefa árdua da defesa. Não consigo entender como 14 disparos contra pessoas desarmadas pode constituir legítima defesa.E para que o promotor andava armado?ERa complexo de inferioridade desejando mostrar-se mais homem na base do revolver na mão?De outra parte, como fora decidido pelo MP paulista também não dava. CErto é esperar o julgamento em dispononibilidade com 25% do subsídio. Caso absolvido, recebe os outros 75% retrotativamente; se condenado, devolve o percentual até então recebido. O que a opinião pública não aceita, nem pode, nem deve, e não tem conhecimento dos autos, é o sujeito matar e ainda se aposentar com os vencimentos integrais.Houve dolo, e a tese da legítima defesa seja onde for julgada não possui o condão para a manutençã dos proventos integrais, os quais, deveriam ser calculados da maneira proposta em homenagem até mesmo ao princípio da não culpabilidade antecipada.

5/09/2007 09:19Rita (Outros)Que a justiça seja feita!!!!! Só espero que o ...

Que a justiça seja feita!!!!! Só espero que o Conselho Nacional do Ministério Público tenha bom senso, e que seja imparcial com a midia.

4/09/2007 18:50MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Sr. Sidney, o Tribunal do Júri para ele seria o...

Sr. Sidney, o Tribunal do Júri para ele seria o melhor julgamento. Se o sr. assistiu o filme 12 homens e uma Sentença sabe do que estou dizendo, pois todos os detalhes poderão ali ser questionados e pessoas comuns julgarão conforme sua convicção íntima e não como os Desembargadores que julgam com base em um "convencimento fundamentado".

4/09/2007 18:27Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)O Procurador Geral está ficando com o "clamor p...

O Procurador Geral está ficando com o "clamor publico" esquecendo seu verdadeiro papel e desrespeitando seus pares. Isto é perigoso para a instituição. Vamos aguardar o julgamento. Não se pode condenar ninguém sem o devido processo legal.

4/09/2007 14:57augusto (Bacharel - Família)Foi acertado a decisão do CNMP. Justiça seja fe...

Foi acertado a decisão do CNMP. Justiça seja feita.

4/09/2007 10:31Freire (Advogado Autônomo)Caros Srs. Sidney e MMello. Primeiramente desej...

Caros Srs. Sidney e MMello. Primeiramente desejo cumprimentá-los pelo nível da discussão e pelo tratamento que temos dispensado uns aos outros, coisa não muito comum neste sitio. Sr. Sidnei, não sou adepto do cooporativismo, entendendo que deve haver isenção, entretanto, por força de lei o Dr.Thales Ferri Schoedl, bem ou mal, tem foro privilegiado. A situação do CNMP não é fácil. Analisemos a situação jurídica. Se exonerarem o Promotor de Justiça pode ficar caracterizado o açodamento, pois o acusado tem o direito de ver provada a sua inocência, se for o caso. Aliás, por força de previsão constitucional, não é o acusado que tem de provar a sua inocência, mas, sim, a acusação provar a sua culpa. Cortar na própria carne é salutar, entretanto, esse "corte" tem que ficar cunhado na legalidade. Esperar que ele seja absolvido no Júri para depois requerer a sua reintegração, acho, salvo melhor juízo, uma inversão de princípios e fazer tábula rasa da legislação. Felizmente, ou infelizmente, o foro competente é o foro privilegiado, pelo menos enquanto o Dr. Thales estiver na condição jurídica de Promotor de Justiça. Dr. MMello, data vênia, o fato do Dr. Thales se encontrar fora da comarca em que deveria está na hora de seu infortunio, não é argumento para uma condenação sumária. Há dias em que o Senhor não tem audiência, não sei, e nesse dias o nobre Promotor tem liberdade para se deslocar a qualquer outro lugar. Grato pela lhaneza dos Senhores. Eduardo Freire.

4/09/2007 10:04Atento (Outros)Prezado Dr Freire, lendo os comentários de VSa....

Prezado Dr Freire, lendo os comentários de VSa., permita-me data maxima venia, discordar de alguns pontos. Inicialmente, pelo andar da carruagem, entendo que alguns Pares do dito Réu - desafortunadamente Promotor de Justiça, tomaram como cruzada institucional, queda-de-braço, não permitir que seja o dito Acusado levado à Júri Popular, pois, entendem que a eventual condenação pelo Plenário, seria interpretada pela população em geral, como extensiva à todo o MP.. Como observador, entendo que o Ministério Público do Estado de São Paulo, perderia muito menos, se , se posicionasse firmemente contrário à tais iniciativas, exonerando o Acusado no chamado "corte da própria carne". Em plenário, se absolvido, poderia o Acusado, perseguir sua "reintegração" com a alma lavada. Caso contrário, o rigor da Lei. Porém, algumas pessoas teimam em politizar com a sorte das outras, e, em certa parte, acredito que o Réu - Thales, está sendo vítimado por política interna. No mais, entendo que a tese de legitima defesa e outras, devam ser expostas no foro adequado, Vara do Júri da Comarca de Bertioga. Receba meus cumprimentos.

4/09/2007 09:54Atento (Outros)Prezado Dr MMello, por suas posturas e comentár...

Prezado Dr MMello, por suas posturas e comentários neste sítio, percebo o quanto VExa. é um homem de bem. Certamente, VExa., faz parte da parte salutar e essencial do Ministério Público do Estado de São Paulo, felicito-o. O que, s.m.j., concordamos, é que o Réu - infelizmente Promotor de Justiça, deva ser exonerado, e, julgado pela Vara do Júri da Comarca de Bertioga, exercendo naquele local - adequado, sua Amplitude de Defesa, contraditório, etc., etc.. Como Advogado, sou contrário ao massacre moral que está sofrendo o dito Réu pela imprensa, porém, firmemente, deve ser julgado pela Vara do Júri, diferente do que entendem alguns outros, inclusive Pares de VExa., sob os mais diversos argumentos. Dr MMello, saiba, que em décadas de funcionamento em plenários do júri, o quanto é difícil ao Advogado sustentar "legitima defesa", quiçá ausência de excesso na conduta ora examinada, onde o Réu disparou 12 ( doze ) - uma dúzia de tiros. Receba meus sinceros cumprimentos, pela coerencia de VEXa..

4/09/2007 08:40MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Sr. Freire, então me explique por que meu coleg...

Sr. Freire, então me explique por que meu colega não estava cumprindo o dever que é estar trabalhando em sua Comarca que era Iguape e sim estar em um "lual"? Ou ele não precisa cumprir o dever de trabalhar, mas apenas ganhar seus subsídios com os tributos pagos por todos? Responde essa sr. Freire.

4/09/2007 07:59Habib Tamer Badião (Professor Universitário)Se fosse lá no Oriente Médio este assassino já ...

Se fosse lá no Oriente Médio este assassino já estava morto há muito tempo e seu processo de condenação não durava uma semana... e aqui ainda estão discuntindo se ele continua na honrosa função de promotor público!!! Pelas barbas de Maomé!!!!Lugar de assassina não é na cadeia é na forca!!!

4/09/2007 01:26Freire (Advogado Autônomo)Estamos perplexos com os julgamentos precipitad...

Estamos perplexos com os julgamentos precipitados de alguns. E mais perplexos, quando verificamos que os próprios pares, operadores do direito, se arvoram em verdadeiros julgadores precipitados para condenar. O fato de que juiz "nunca recusar denúncias", não tem qualquer mérito, pois se elas atenderem às exigências da Lei de Ritos, é dever do juíz recebê-las. Juiz não ousa recusar denúncia, ele não recebe e pronto, é autoridade máxima no processo. Tribunal não "lava" ninguém, ele julga e dar ou não provimento aos recursos. Está em dia com processos é dever e não merecimento de encômios. Ingressar com ações civis públicas é dever dos legitimados. O que não é justo é o julgamento precipitado. Não posso acreditar que o Dr.Thales Ferri Schoedl, tenha se utilizado do cargo " apenas como exibição de que são otoridades". Ninguém passa por uma tragédia dessas por exibição, ainda mais um Promotor de Justiça. Onde os princípios constitucionais? Onde as regras de direito? Se houve excesso, vamos aguardar o término da instrução. Vossa Excelência revogou o Inciso LVII, do Art. 5º, da Carta Republicana de 1988. Data vênia. Eduardo Freire

3/09/2007 23:14Pinheiro (Funcionário público)Zack, sabemos que foi usada uma arma de fogo co...

Zack, sabemos que foi usada uma arma de fogo contra arma nenhuma. A total desproporção é clara e bastante para condenar.

3/09/2007 22:47 Zack (Outro)Sr. Mello: O Sr. conhece os autos do caso em q...

Sr. Mello: O Sr. conhece os autos do caso em questão? Ou só está dando palpite? Se é esta a hipótese, só tenho a lamentar que alguém que integre o MP se deixe levar por notícias da imprensa para formar qualquer juízo. Recorda-se do caso "Escola Base", em SP, por exemplo? Assim, creio que um pouco mais de prudência seria adequado.

3/09/2007 22:19MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Bem, sr. Zack, para seu conhecimento, minhas de...

Bem, sr. Zack, para seu conhecimento, minhas denúncias nunca foram recusadas e faz 15 anos que estou no MP. E apenas um juiz ousou recusar uma relativa a exploração sexual de crianças, da qual impetrei RSE e ele reconsiderou e recebeu a denúncia, pois iria levar uma lavada no Tribunal. Ademais, esse mesmo juiz deixou mais de 5.300 processos em aberto para seu sucessor, pois pediu remoção da Comarca. Eu trabalho em uma Comarca com aproximadamente 20 mil processos em tramitação e estou em dia com meus processos e ainda ingressando com ações civis públicas de obrigação de fazer e de improbidades. sem ter nenhum recurso humano a me ajudar. Agora não acho justo, que enquanto Promotores dão o sangue pela Instituição, trabalhando noite e de dia, outros utilizam-se do cargo apenas como exibição de que são "otoridades", e por a mão na massa que é bom, nada.

3/09/2007 22:06 Zack (Outro)O que acho mais engraçado é que NINGUÉM aqui ex...

O que acho mais engraçado é que NINGUÉM aqui examinou os autos, mas muitos já condenaram o fulano com base nas notícias veiculadas pela "imprensa desinteressada". Destaco manifestações de Promotores de Justiça nesse sentido, o que é absolutamente lamentável. Só imagino suas denúncias como devem ser... Pobre Brasil.

3/09/2007 20:49Luismar (Bacharel)A vítima, um rapaz de 20 anos, saudável, honest...

A vítima, um rapaz de 20 anos, saudável, honesto, trabalhador, estudante, atleta, produtivo, continua inerte em um cemitério. Os adeptos do "princípio da insignificância da vítima" não levam isso em consideração. O rapaz morto por causa de uma discussão banal, um entrevero banal, que não teria maiores consequências se Sua Excelência o Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça Substituto estivesse desarmado na ocasião.

3/09/2007 20:36Neno (Advogado Autônomo)Observador (Economista 03/09/2007 - 20:20 S...

Observador (Economista 03/09/2007 - 20:20 Sr Observador, concordo com os exageros da imprensa, mas acredito cegamente que se "ruim com ela, muito pior sem ela". A mesma imprensa que, concordo, vem abordando exagerada e tendenciosamente este caso, é a que não permitiu que os mensaleiros fossem absolvidos pelo STF semana passada, ou que lutou para que não se jogasse "embaixo do tapete" vários outros crimes recentemente cometidos. Citaria o impeachment do Collor, somente possível pela atuação da imprensa. Por outro lado, se é certo que existe violência demais, também é certo que cabe a algumas pessoas a responsabilidade de zelar para que ela não aumente. Neste grupo de pessoas, certamente se inclui um promotor de "justiça", que mais que qualquer um de nós deveria ter a serenidade e a responsabilidade de não transformar um gracejo contra namorada em uma tragédia como a ocorrida. Repito que não acho justo que ele seja condenado pelo que diz a imprensa. Mas também não acho justo que seja julgado por um tribunal que já se manifestou pela absolvição, por conta de prerrogativa de um cargo que eu não acredito que ele tenha condições morais de ocupar.

3/09/2007 20:20Observador (Economista)Neno (Civil 03/09/2007 - 19:06 Sr. Neno: O...

Neno (Civil 03/09/2007 - 19:06 Sr. Neno: Obrigado por seus comentarios.Tenho plena consciencia de que o referido promotor ainda nao foi condenado.Totalmente.Desconhecer que, hoje em dia, a for'ca da imprensa e o chamado "clamor popular" ( geralmente tambem pautado pela imprensa )tem um enorme peso no julgamento de alguns, 'e nao querer se render aos fatos. Permanecer em um "plano ideal".Se nao querem que promotores, juizes e etc nao saiam armados, que tirem o porte de arma.O que nao podemos, como disse antes, 'e fechar os olhos ao que acontece com os jovens nas grandes cidades.O potencial de violencia anda elevado.H'a jovens cuja diversao 'e intimidar e bater nos outros.Sem motivo.E h'a jovens que andam em grupo e que sao capazes, sim, de matar outros de pancada.Apenas isso.