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Sociedade moderna

CJF aprova plano de seleção e formação de juízes federais

O Conselho da Justiça Federal aprovou, por unanimidade, um plano para uniformizar os programas e ações de seleção, formação e aperfeiçoamento de juízes federais. A idéia é investir na seleção e formação de juízes com perfil condizente com as necessidades e demandas da sociedade moderna.

O objetivo é formar juízes com conhecimentos mais amplo e multidisciplinar, nas áreas de economia, sociologia, política e da administração da Justiça. “As profundas transformações nas áreas econômica, política e sócio-cultural, tanto no plano científico como tecnológico e operacional, ocorridas em ritmo cada vez mais acelerado, nos últimos tempos, requerem uma mudança de atitude do Judiciário e dos magistrados para que possam corresponder aos atuais anseios da sociedade”, diz trecho do plano.

O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ponderou que o plano, por ser resultado de um amplo debate nacional, poderá servir de subsídio à Escola Nacional de Magistratura (Enfam) criada pela Emenda 45, da Reforma do Judiciário.

Para o relator do projeto e coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, uniformizar os procedimentos de seleção e aperfeiçoamento continuado dos juízes federais é, antes de tudo, uma forma de otimizar os recursos orçamentários, físicos e intelectuais na busca de melhores resultados.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, ressaltou o caráter participativo da elaboração do plano, que congregou os presidentes de todas as escolas de magistratura federal, além de juízes representantes de todas as regiões do país. O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacarias Toron, também destacou o aspecto democrático. “É um programa ambicioso, mas exeqüível. É uma proposta que atende à cidadania”, salientou.

O plano compreende as bases políticas, metodológicas e operacionais para seleção, formação, aperfeiçoamento e especialização dos juízes federais. Entre as metas para 2008 e 2009, está a de que 100% dos concursos públicos para o ingresso na carreira de juiz federal substituto serão realizados de acordo com o conteúdo proposto no programa. Também está previsto que 80% das ações educacionais propostas deverão ser executadas pelas escolas e pelo Centro de Estudos Judiciários.

O programa é fruto de seis meses de trabalho dos membros do Conselho de Aperfeiçoamento e Pesquisa (Cemaf), instituído pela Resolução 532/06, e dos comitês técnicos, compostos por juízes federais. A implementação do plano será de responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e das Escolas de Magistratura Federais dos Tribunais Regionais Federais. A avaliação e o acompanhamento do programa ficarão a cargo do Cemaf, com auxílio do CEJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Interessante notícia para quem está em formação...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Interessante notícia para quem está em formação. A propósito para Justiça Federal não conheço as "Escolas Preparatórias Para Ingresso na Magistratura" dos Tribunais Estaduais, onde os alunos decoram fórmulas de apostilas. Fazem dois, três anos de Escola Preparatória, até que passam para carreira, gerando a lenda, que não sei se inverídica, que fazer a escola preparatória do Tribunal a que se candidata é essencial. Na Justiça Federal não há problema fácil. Não é sem motivo que pouquíssimos advogados tem coragem e competência para atuar na Justiça Federal, e muitos fogem dessa. Dizem que é lenta, que é "política", etc... Economia, sociologia, administração, política, ciência política, é tudo que a maioria dos estudantes de direito abominam, querem fórmulas prontas de aplicação imediata. Acontece que as fontes formais do direito vem de fontes materiais. Como julgar as causas onde a União é parte sem ter noção profunda de economia, administração, sem saber interpretar onde é necessária a perícia técnica de altíssimo nível. Ao invés do ego, chamar a COPPEAD da UFRJ ou a Escola de Economia da USP para auditoria técnica. Espero sinceramente que estas medidas levem a um perfil de seleção para Justiça Federal de candidatos de pensamento realmente científico, e não papagaios de apostilas de escolas preparatórias, o que é incompatível para enfrentar questões que caem na Justiça Federal. Por certo espera-se que parem de condenar nas primeiras instâncias pessoas por "intuição". Um laudo da Wall Street afirmando que não havia indícios de manipulação, puxam um made in Brasil afirmando que embora falta de provas contundentes, há forte intuição de culpa. Nem vou citar o caso, que quando o sujeito foi absolvido no STF a imprensa ficou pelas tamancas

Olha Luiz Guilherme, psicologia analítica,... ...

genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)

Olha Luiz Guilherme, psicologia analítica,... arquetipo, anima, animus..... . finitude do ser,.. Sei lá,... acho mais importante a gente discutir a zaga do Palmeiras.. ahaha Brincadeiras á parte ,que me desculpe o comentarista mas não resisti a piada, muito bom o texto e as observações feitas.É necessário realmente um novo juíz que possa de fato responder aos anseios da sociedade. É necessário, como no sacerdócio, buscar-se às vocações.O mesmo pode-se dizer do Ministério Público e da advocacia. Se o sujetio não é vocacionado, não adianta salário, status ou poder, nada satisfaz e, a frustação advinda reflete-se no exercício da função. A juizite, promotorite e outras "ites", tão comuns no mundo jurídico, são na minha opinião, a exteriorização desta insatisfação profissional provocada pela falta de vocação. Mais uma vez , desculpando-me pela piada, achei um dos melhores textos públicados aqui na conjur Com o meu fraterno abraço

VANILDE GEROLIM PORTILLO esclarece o que são an...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

VANILDE GEROLIM PORTILLO esclarece o que são animus e anima em http://www.portaldapsique.com.br/Artigos/Anima_e_Animus.htm. Do texto extraí alguns trechos: Anima e Animus Para a Psicologia Analítica, o arquétipo da anima (termo em latim para alma), constitui o lado feminino no homem, e o arquétipo do animus (termo em latim para mente ou espírito), constitui o lado masculino na psique da mulher. Ambos os sexos possuem aspectos do sexo oposto, não só biologicamente, através dos hormônios e genes, como também, psicologicamente através de sentimentos e atitudes. Sendo a persona a face externa da psique, a face interna, a formar o equilíbrio são os arquétipos da anima e animus. O homem traz consigo, como herança, a imagem de mulher. Não a imagem de uma ou de outra mulher especificamente, mas sim uma imagem arquetípica, ou seja, formada ao longo da existência humana e sedimentada através das experiências masculinas com o sexo oposto. Cada mulher, por sua vez, desenvolveu seu arquétipo de animus através das experiências com o homem durante toda a evolução da humanidade. [...] A porcentagem de animus e anima varia de pessoa para pessoa (inclusive nos juízes e juízas), evidentemente. O ideal é que cada um de nós tenha em grande quantidade cada uma dessas características para bem desempenhar o ofício de julgar. Não basta deter as qualidades masculinas de raciocínio objetivo nos julgamentos, mas devemos ter também, na mesma proporção, a capacidade de nos sensibilizarmos com os problemas das pessoas que julgamos, sentindo suas limitações psicológicas e assumindo e dever de educá-las dentro do possível. Somos, ao mesmo tempo, como pais e mães em cada caso que julgamos. Ao punir não devemos odiar as pessoas equivocadas, nem ao absolver devemos incentivar à ilegalidade. O ofício de julgar não se resume a simplesmente aplicar frios dispositivos legais, como quem tecla um comando de computador. Julgar é muito mais do que isso: é ter a empatia suficiente para compreender os dramas das partes e tentar achar uma solução definitiva para eles. Por isso, o exame psicotécnico é de capital importância na seleção de candidatos à magistratura, pois nem todo grande conhecedor do Direito tem vocação para a magistratura, como também para ser juiz não é necessário ser grande conhecedor do Direito. A magistratura não é um mero caminho de ascensão social ou conquista de segurança financeira, mas sim a profissão de vocacionados em que animus e anima se equilibram harmoniosamente em benefício da educação da sociedade para a Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

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