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Notícias da Justiça

Veja o noticiário jurídico dos jornais deste sábado

O ministro Eros Grau agora está decidido. Ele vai processar, por crime de calúnia, seu colega de STF, Ricardo Lewandowski, e já escalou o advogado José Gerardo Grossi, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, para representá-lo. Em mensagem eletrônica trocada com a ministra Cármen Lúcia, revelada pelo O Globo, Lewandowski afirmou que Eros Grau iria rejeitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão em troca da indicação, pelo governo, de Carlos Alberto Direito ao STF. Mas Grau acolheu a denúncia.

Procurado na sexta-feira (31/9) pela Folha de S. Paulo, Eros Grau sinalizou que está disposto a levar a briga para o tribunal e ao ser questionado se iria interpelar o colega disse: "Não é preciso interpelação em processo de calúnia, vai direto”.

Suspeita de grampos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, disse a congressistas que varredura feita por uma empresa pode ter encontrado grampo telefônico na sua casa, em 2001, antes de assumir a presidência do STF. O comentário foi feito na quinta-feira (30/8), na presença dos deputados federais Raul Jungmann (PPS-PE), Raul Henry (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Augusto Carvalho (PSOL-DF), que foram tratar com a ministra sobre a possibilidade de o Congresso instalar uma CPI para investigar suspeita de que os magistrados estariam sendo grampeados. A informação é da Folha.

Contra o desagravo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu na abertura do 3º Congresso do PT, na noite de sexta-feira (30/8). Irritado ao saber que petistas fariam um desagravo ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e ao deputado José Genoino (SP), réus no processo criminal aberto há quatro dias pelo STF, ele mandou um recado aos dirigentes do PT: Disse não querer ver o escândalo do mensalão invadindo o encontro, que vai até amanhã (domingo). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Sem interferências

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou na sexta-feira (30/8) em Porto Alegre que a declaração do ministro do STF Ricardo Lewandowski, de que a denúncia do mensalão foi analisada com a "faca no pescoço", não interfere na sua denúncia nem na atuação do Ministério Público Federal. "É um assunto que ao Ministério Público não afeta em nenhuma medida", disse Antonio Fernando. Segundo ele, o STF já deixou claro que quer agilizar a ação penal. A informação é da Folha de S. Paulo.

Caso Schoedl

A cidade de Jales não terá Tales Ferri Schoedl como promotor de Justiça. Pelo menos nos próximo 30 dias. É que o homem acusado de matar um rapaz e balear outro na Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, entrou na sexta-feira (31/8) com um pedido de férias. Quando voltar, ele pode ser enviado pela Procuradoria-Geral de Justiça a Jales ou a outra comarca onde houver vaga no interior do Estado. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Carga tributária

A proposta de Orçamento da União para 2008, enviada na sexta-feira (31/8) pelo governo ao Congresso, projeta elevação da carga tributária de pelo menos 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 15,1 bilhões. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, no cálculo do aumento da carga entraram só as contribuições e impostos administrados pela Receita Federal e a contribuição ao INSS. Há outras receitas, como as taxas por alguns serviços públicos, que não estão na proposta; por isso, o aumento da carga poderá ser ainda maior.

Junção de forças

Indicado para assumir o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, vai aproximar os serviços de inteligência dos dois órgãos para tentar obter um trabalho mais eficiente de levantamento de informações estratégicas para o governo. "A área operacional da Abin e de Inteligência da PF há muito trabalham de costas uma para a outra. Podem e devem trabalhar juntas, com o que teríamos um resultado mais eficiente", disse Lacerda. A informação é da Folha.

Absolvido na CVM

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Opportunity foi absolvido na última quarta-feira (29/8) das acusações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no processo que discute a presença de brasileiros entre os cotistas do Oppotunity Fund, destinado a estrangeiros. A absolvição pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, em segunda e última instância, se deu por 8 votos a zero. Em 2004, o Opportunity havia sido condenado por essas acusações.

Reintegração de posse

Acabou na sexta-feira (31/8), às 20h, a ocupação da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Um grupo de 100 estudantes deixou o prédio sob a escolta da Polícia Federal, carregando colchões, cobertores, barracas, bicicletas, instrumentos musicais e panelas, depois que a Justiça Federal concedeu mandato de reintegração de posse à universidade. O mandado de reintegração foi expedido duas horas antes pelo juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara Federal de Florianópolis. De acordo com o jornal O Globo, a ocupação durou nove dias.

‘Esses paulistas’

O colunista Ancelmo Gois, de O Globo, afirma que segundo quem entende dos bastidores do Judiciário, o antagonismo entre os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski não entrou por acaso no Supremo Tribunal Federal. É rixa antiga, dos tempos da USP. Segundo ele, são as brigas paulistas, sempre criando confusão no país.

Da mesma forma...

Ancelmo Gois afirma, ainda, que a atuação da ministra Cármen Lúcia no STF ainda se deve a um estilo OAB de ser.O espírito de Suprema Corte ainda não teria baixado.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2007, 10h23

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