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Ministra da vez

Empresa detectou grampo na casa da ministra Ellen Gracie

Em encontro com um grupo de cinco deputados, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, contou que uma empresa especializada detectou na casa dela um grampo telefônico clandestino.Limitou-se a relatar o fato, que teria ocorrido em 2001, antes, protanto, que ela se tornasse presidente do STF, revelando uma ponta de dúvida quanto à eficiência do trabalho de varredura.

De acordo com notícia publicada no blog do colunista Josias de Souza e no jornal Folha de S. Paulo, a conversa aconteceu na tarde de quinta-feira (30/8). Além de Ellen Gracie, também o vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, participou. O relato da ministra foi testemunhado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Raul Henry (PMDB-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).

Os parlamentares foram ao STF para informar oficialmente a Ellen Gracie e a Gilmar Mendes sobre uma decisão da Comissão de Segurança da Câmara. Decidira-se convidar os ministros do Supremo que suspeitam ter sido vítimas de escuta clandestina. A idéia não soou atraente à presidente do STF.

Ela revelou aos deputados o receio de que o comparecimento dos magistrados à comissão da Câmara contribua para difundir o pânico entre os usuários de telefone. Disse que o mais adequado seria o Legislativo trabalhar no aperfeiçoamento do controle das polícias Federal e civil e das empresas privadas que prestam serviço de varredura.

Foi nesse ponto da conversa que a ministra contou o episódio ocorrido em sua casa. Disse que o tribunal contrata uma firma para, de tempos em tempos, verificar os seus aparelhos. Sem mencionar o nome da firma, contou que sua casa foi inspecionada. Num primeiro momento, informou-se que não havia sinal de grampo. Porém, em nova inspeção, feita um mês depois, descobriu-se que havia uma escuta.

As palavras da ministra foram decodificadas pelos deputados de maneira distinta. O blog do colunista Josias de Souza ouviu três deles. Dois disseram simplesmente que a ministra revelara a existência de grampo em sua residência. Um terceiro afirmou que entendeu o seguinte: Ellen Gracie, de fato, falou sobre o grampo. Mas o fez com o propósito de realçar suas dúvidas quanto à eficiência do trabalho da empresa contratada pelo STF.

Embora Ellen Gracie tenha torcido o nariz para a idéia de que ministros do STF compareçam à Câmara para falar sobre escutas clandestinas, ofício da Comissão de Segurança, aprovado por unanimidade, será enviado nos próximos dias ao tribunal. Como se trata de um “convite”, os ministros podem aceitá-lo ou dar de ombros.

Além dessa iniciativa, há na fila de espera da Câmara um requerimento de criação de uma CPI do Grampo. Foi proposta pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Delegado licenciado da Polícia Federal, Itagiba recolheu 191 assinaturas. Bastariam 171 para que a CPI fosse aberta. O documento repousa sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

De resto, Fernando Gabeira faz gestões para que sejam chamados ao Congresso o general Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e o delegado Paulo Lacerda, que acaba de ser transferido da direção da PF para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Os dois seriam ouvidos, a portas fechadas, por uma comissão mista que cuida da fiscalização das atividades de inteligência. A idéia de Gabeira é recolher subsídios que auxiliem no aperfeiçoamento da legislação que regula os grampos legais e que pune as escutas feitas sem autorização judicial.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2007, 13h33

Comentários de leitores

1 comentário

Pelo que vejo as discussões a respeito de gramp...

pietro (Outros - Criminal)

Pelo que vejo as discussões a respeito de grampos levarão a restrições quanto a tal procedimento de investigação favorecendo aos criminosos, principalmente, aos do colarinho branco, nada mais. Se há grampos ilegais devem ser investigados e seus autores punidos, não havendo necessidade de alterações legais.

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