Não aceitar homossexualismo não é discriminação, diz juiz

2/11/2007 14:21A.G. Moreira (Consultor)Prezado Dr. "Leonardo Vizeu (Procurador Autá...

Prezado Dr. "Leonardo Vizeu (Procurador Autárquico), Achei muito correta e equilibrada a sua tese , com a qual concordo, plenamente !!!

1/11/2007 22:17Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Dr. Francisco de Assis Pereira : estou com sua ...

Dr. Francisco de Assis Pereira : estou com sua tese. Os hipócritas é que se fazem de identificadores de comportamentos de homofobia. Pura máscara. Um dia, cai. acdinamarco@aasp.org.br = al. joaquim eugênio de lima, 696 = cj. 34 = fone : 3294-1935 = São Paulo.

1/11/2007 21:30PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil) Senhor Advogado Vitor M O senhor está baix...

Senhor Advogado Vitor M O senhor está baixando o nível, e pior: NÃO ATACOU A QUESTÃO TRATADA NESTE SITE, qual seja a do JUIZ QUE OFENDEU UM JOGADOR DE FUTEBOL. Ao invés de falar sobre isso o senhor preferiu DEFENDER OS JUÍZES e ATACAR UM ADVOGADO. Disso só posso tirar uma conclusão: o senhor deve ser um Juiz aposentado que está advogando. Nunca vi tanto empenho na defesa dos Juízes, os quais, aliás, não precisam disso, pois têm diversas Associações que fazem essa defesa, e fazem muito bem, já que sempre estão reivindicando mais e mais benesses e privilégios para a classe. Não é a sua opinião que estou aqui a discutir, e sim a maneira como o senhor se dirige a um Colega, que também tem o direito de ter a própria opinião. Querer mostrar o quanto o senhor SABE, o quanto o senhor é INFORMADO, não faz, desse SABER e dessa INFORMAÇÃO, a demonstração da RAZÃO. Acho que o senhor devia respeitar um pouco mais um Colega, e defender um pouco menos os Juízes. Eu, por exemplo, tenho a minha opinião: acho que o Juiz tem que ser severamente punido, pois a sentença não é lugar para desabafos pessoais, para expor opiniões pessoais e para dar vazão às emoções pessoais do Juiz. Se, ao invés do Juiz, tivesse sido o Advogado do jogador que se exprimisse de forma inconveniente, com certeza esse Juiz teria representado contra ele na OAB, e, como o senhor deve saber, o Advogado seria punido com rigor. Por isso é que acho que ele deve ser punido. Dia após dia os Juízes estão aumentando suas arbitrariedades, e isso é porque não são punidos. Podem desrespeitar à vontade os Cidadãos e os Advogados porque têm privilégios que os situam acima dos mortais. Precisar citar que “TEM JUIZ QUE TRABALHA ATÉ EM FIM DE SEMANA”, como o senhor citou, já mostra que a regra é não trabalhar, porque senão esse fato não precisaria ser citado. Eu conheço muitos Advogados (e neles me incluo) que trabalham nos finais de semana e que, além disso, não têm 60 dias de férias por ano! Prezado Advogado Rodolpho Acho que o senhor não deve nem se preocupar em responder ao Colega Vitor M, até porque tudo indica que isso é o que ele quer: criar uma polêmica e fugir do assunto que realmente está neste site. O senhor tem plena razão em seus posicionamentos, e, se mais Advogados pensassem como o senhor, e se unissem, com certeza teríamos uma melhor prestação de serviço por parte desses Servidores Públicos que são os Juízes. PUNIÇÃO PARA JUÍZES ARBITRÁRIOS E DESRESPEITOSOS!

1/11/2007 17:53Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Continuando... Será que sua opinião não se bas...

Continuando... Será que sua opinião não se baseia no velho ditado "a grama do vizinho é sempre mais verde?" Como disse a você, tenho dúvidas se essas mudanças que você tem como milagrosas surtiriam o devido efeito por aqui. Como disse, vivemos no país Da ilegalidade, da corrupção e do corporativismo descarado e esses fatores são capazes de corromper qualquer sistema. Fora isso, o contato que tive com escritórios de advocacia dos EUA me mostrou que lá eles padecem, muitas vezes, de problemas parecidos com o nossos, inclusive com a morosidade. Não é à toa que eles desenvolveram enormemente seus sistemas de arbitragem. Me desculpe, mas continuo achando juri popular pura balela, uma porcaria de sistema, quem tem bons juízes (longe de entrar no mérito se os nossos são bons ou não) não precisa de leigos julgando a vida das pessoas. Leigos, como o próprio nome diz, carecem da devida técnica, veja que discordo até mesmo, à hipótese de julgamento pelo juri previsto em nossa legislação (crimes dolosos contra a vida). Mas é a minha opinião. Por derradeiro, informo que prefiro um sistema, mas ao contrário do que sua exaltação inútil dá a entender, não disse ter absoluta certeza sobre isso, até mesmo pq minhas opiniões para a comparação são baseadas em estudos de direito comparado, artig e conversar informais com profissionais que conheci do exterior. Assumi que minha opinão pode estar contaminada, mas, pra você, parece simplesmente que tentei dar aula. Baixa a bolinha,não precisa ser mal educado e nem fazer presunções, leia detidamente o que escrevi e verá que em momento algum tentei te dar aula ou banquei o dono da verdade e tampouco demonstrei compactuar com safadezas ou mordomias ou me submeter a essas coisas. ESSAS CONCLUSÕES SÃO EXCLUSIVAMENTE SUAS

1/11/2007 17:38Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Olha Rodolpho, acredito que você tenha interpre...

Olha Rodolpho, acredito que você tenha interpretado mal meu comentário. Não tentei dar aula alguma, apenas fundamentei os motivos pelos quais discordo de sua opinião e prefiro o sistema codificado. As intenções de dar aula são por sua conta, apenas acredito que devemos fundamentar nossas opiniões. Você insiste em se fixar no exemplo americano, quando temos bons exemplos em países que usam o sistema codificado, como a Alemanha e a França. Acredito que em ambos os países não exista o sistema "JURISBAGUNÇAL" e sim o codificado. Entendo ainda que eu seu último comentário você fez uma generalização infeliz sobre os juízes, muitos deles trabalham como qualquer outro profissional e alguns ainda mais, pois chegam a sentenciar durante os finais de semana, período em que os Foruns estão fechados. Já fui despachar pedido liminar com juiz na sexta-feira e na segunda, após o final de semana, ele já tinha uma decisão, o que me leva a concluir que, efetivamente, ele trabalhou no final de semana. Não disse que quero me submeter a barbaridade alguma, até mesmo pq. no seu comentátro anterior você não se referiu a qualquer privilégio dos juízes. Se você quer saber sou contra, inclusive contra o foro privilegiado. Minha análise foi estritamente técnica, você que em seu último comentário me parece envolvido emocionalmente com a coisa, fazendo afirmativas exaltadas e usando caixa alta. Não sei pra que isso. Mas, infelizmente, noto uma extrema dificuldade de vários participantes em debater de forma civilizada. Espero que você não seja um deles,senão perdi meu tempo. Sem falar que você também não menciona a autonomia dos Entes Federativos dos EUA, falando como se o sistema lá fosse único, quando não é. Há sistema federal ainda que difere dos adotados nos Estados.

1/11/2007 16:43rodolpho (Advogado Autônomo)A VOLTA DO XERETA – A MISSÃO PREZADO COLEGA ...

A VOLTA DO XERETA – A MISSÃO PREZADO COLEGA VITOR M FALA O RODOLPHO DE FATO, JURISPRUDENCIAL É O SISTEMA AMERICANO, E JURISBAGUNÇAL É O BRASILEIRO, COM OS JUIZES RINDO-SE DOS CÓDIGOS SUBSTANTIVOS E ADJETIVOS E FAZENDO O QUE LHES DÁ NA TELHA, CRIANDO O CAOS, E PROVOCANDO O SURGIMENTO DA MULETA DE ALEIJADO CHAMADA “SÚMULA VINCULANTE” QUE NÃO VAI VINCULAR COISA ALGUMA. DOZE É A COMPOSIÇÃO DO JURI AMERICANO, E NÃO SETE COMO VOCÊ DISSE. E ALI O JULGAMENTO É POR UNANIMIDADE E NÃO POR MAIORIA COMO NO BRASIL. DESPREZO E PRECONCEITO É O QUE VOCÊ DEMONSTRA PELOS JURADOS BRASILEIROS. EU CAIO NA GARGALHADA QUANDO VOCÊ EXALTA O “PREPARO DOS JUÍZES BRASILEIROS” – QUÁ, QUÁ, QUÁ. ELES NÃO CONHECEM CONTABILIDADE ELEMENTAR, QUE É FERRAMENTA BÁSICA PARA ENTENDER DIREITO FALENCIAL, SUCESSÓRIO, EMPRESARIAL. ELES IGNORAM MATEMÁTICA FINANCEIRA BÁSICA, INDISPENSAVEL ATÉ PARA CÁLCULO DE MULTAS PENAIS. PARA TUDO ELES RECORREM AOS ASSESSORES. ELES NÃO TÊM PREPARO NENHUM. ESSE DESPREZO PELO JURI DESAPARECERÁ SE VOCÊ LER CHAIM PERELMAN. DIFERENTE E MUITO, É O BRASIL DOS EUA, POIS AQUI VIVEMOS NUMA MONARQUIA COM A NOBREZA TOGADA, E LÁ É UMA REPUBLICA DEMOCRÁTICA COM JUIZ INDO PARA A CADEIA ATÉ POR DIRIGIR BEBADO. E LÁ JUIZ É JULGADO PELA JUSTIÇA COMUM COMO QUALQUER CIDADÃO. DIFERENTE SIM, PORQUE LÁ JUIZ BATE PONTO E TRABALHA O DIA INTEIRO E NÃO FICA DANDO AULINHAS EM FACULDADES. LÁ JUIZ CHEGA ÀS SETE DA MANHÂ NO FORUM E SAI ÀS SEIS DA TARDE. AQUI, JUIZ CHEGA ÀS DUAS HORAS DA TARDE, QUANDO CHEGA, E SAI NA HORA QUE LHE DÁ NA VENETA, NORMALMENTE ÀS SEIS HORAS DA TARDE. A VENDA DE SENTENÇAS VIROU PRAGA NO BRASIL GRAÇAS AO AMALDIÇOADO “LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ BRASILEIRO”. LÁ NÃO EXISTE ESSA DROGA DE LIVRE CONVENCIMENTO PORQUE LÁ OS CONTROLES SÃO RIGOROSOS. VOCÊ PROVOU DESCONHECER O SISTEMA ELEITORAL AMERICANO, BEM COMO O ESQUEMA DE PUNIÇÃO DOS POLÍTICOS CORRUPTOS LÁ NAQUELE PAÍS. PARA VOCÊ, JUIZ NOMEADO É MELHOR DO QUE JUIZ ELEITO, PORQUE, SEGUNDO VOCÊ, JUIZ ELEITO SE CORROMPERIA. APONTE EXEMPLOS DE JUÍZES AMERICANOS CORRUPTOS, POIS AQUI, NO BRASIL, BASTA ABRIR OS JORNAIS PARA VER DIARIAMENTE JUIZES E DESEMBARGADORES SENDO PRESOS POR VENDA DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS. E O QUE ACONTECE COM ELES? NADA!!! ESTÃO LÁ, EM SEUS CARGOS, TRANQÜILAMENTE. NOS EUA A EXPULSÃO É INSTANTÂNEA E IMEDIATA. PREZADO COLEGA, AS SUAS PREFERÊNCIAS EMOCIONAIS E O SEU CARINHO PELOS JUÍZES BRASILEIROS NÃO CONSTITUEM PROVA, NEM ARGUMENTOS, NEM DEMONSTRAÇÃO, APTOS A DERRUBAREM UMA ÚNICA DAS AFIRMAÇÕES QUE EU FIZ. VOCÊ TENTOU DAR-ME UMA AULA, MAS FRACASSOU NESSE INTENTO. VOCÊ NÃO DISSE UMA ÚNICA PALAVRA SOBRE OS PRIVILÉGIOS DE REIS DOS JUÍZES, DE ESTAREM ACIMA DOS MORTAIS COMUNS, E DE SÓ SEREM JULGADOS PELOS ÓRGÃOS ESPECIAIS. SE VOCÊ QUER SE SUBMETER A ESSA BARBARIDADE, FAÇA ISSO, MAS NÃO TENTE IMPOR ISSO AOS OUTROS, POIS, ENQUANTO NÃO ACABAR ESSA POUCA VERGONHA, O BRASIL NÃO SERÁ UMA REPÚBLICA. ATENCIOSAMENTE, RODOLPHO.

1/11/2007 12:20Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)CONTINUANDO... Assim, para que cheguemos ao ...

CONTINUANDO... Assim, para que cheguemos ao sistema proposto por você deve-se fazer mudanças ainda maiores. Há, ainda, a diferença de sistema legal. Os EUA são regidos pelo common law e o Brasil um país de legislação codificada. Não poderíamos, de uma hora pra outra, mutar nosso sistema. Qual sistema é melhor??? Sinceramente não sei. Acho o sistema codificado mais apurado tecnicamente. Não concordo muito com aquele circo americano ao se julgar os processos. Entendo que o processo escrito permitemelhor valoração de provas e circunstâncias e maior reflexão na solução de uma demanda, mas isso é minha opinião pessoal e que pode estar contaminada pelo contato muito maior que tenho com o sistema que prefiro. Enfim Rodolpho, o que acho, é que o problema não está no sistema legal e nem na forma com que os juízes são revestidos em seus cargos. Países sérios possuem sistemas semelhantes ao nosso e a coisa funciona. O câncer pra mim existe porque vivemos no país da ilegalidade, onde as normas não são respeitadas e o corporativismo descarado rola solto. Forte abraço.

1/11/2007 12:10Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Rodolpho, se me permite,vou xeretar um pouco no...

Rodolpho, se me permite,vou xeretar um pouco no seu comentário. Primeiro, concordo com você quando você ataca esse fanatismo ignorante pelo futebol e os salários ofensivos. Pra nossa realidade, ver um cara que não faz mais do que correr atrás da bola ganhar tanto dinheiro é revoltante, mas, muita calma nas mudanças que você gostaria de implementar. Primeiro, discordo que eleição de juiz melhore a coisa. Um concurso público exigente e idôneo é muito melhor do que qualquer eleição. Veja que toda nossa classe política é eleita e o resultado está aí: Se alternam a Tucanalhada, os Demoníacos e os Petralhas no poder e a safadeza não muda. Esse papo de pisar na bola e não ser reeleito também não me convence. Quantos roubam, vilipendiam e riem do povo e continuam sendo eleitos? Até mesmo nos EUA, vide CHIMP BUSCH! Não acho que eleição de juiz resolva qualquer problema desses, o que resolve é uma corregedoria atuante, independete e corajosa. Isso sim. Já sobre o sistema de valoração da prova, cuidado com suas propostas. Primeiro porque os Entes da Federação nos EUA possuem elevadíssima autonomia para legislar, portanto, esse sistema citado por você pode não ser vigente em todos estados americanos. Segundo que para a adoção de um sistema como o que você propõe é necessário que se adote o júri popular para a solução dos casos, com o que não concordo. Na minha opinião, sete leigos jamais julgarão melhor do que um juiz bem preparado. Sem falar que a adoção de um sistema onde o juiz não dê qualquer pitaco na produção do conjunto probatório e mesmo assim esperar que ele sentencie a demanda é contribuir ainda mais para a prolação sentenças tresloucadas. O sistema proposto por você é incompatível com a possibilidade do juiz sentenciar.

1/11/2007 11:56Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)acho que o pessoal deveria era se decidir ... é...

acho que o pessoal deveria era se decidir ... é ou não é?? Se o pessoal for, e se alguém disse que tal pessoal "é" ... não tem mentira, nem dano, nem ofensa. Essa história já tá virando "viadagem", ops, frescura e absurdo. Tão absurdo quanto os termos descuidados da sentença: que poderia ter sido mais elegante.

1/11/2007 11:22Leonardo (Procurador Autárquico)Liberdade de expressão e pensamento é garantir ...

Liberdade de expressão e pensamento é garantir a todos o respeito por suas opiniões e sentimentos. Posicionar-se contra determinadas condutas na sociedade é direito constitucionalmente assegurado a todos. Tachar de intolerante quem pensa diferente é referendar a própria intolerância contra a diversidade.

1/11/2007 09:47Bóris-Suzano (Advogado Autônomo)Pois é, esse juiz, segundo a matéria, já foi re...

Pois é, esse juiz, segundo a matéria, já foi representado várias vezes, e pelo que se vê, nada acontece. é uma pena, pois quem o conhece no dia a dia, judicando, tem a certeza de que ele não conhece o artigo 35 da LOMAN. Sabem o que vai acontecer com mais esta representação? Não???? NADA.........

1/11/2007 08:53rodolpho (Advogado Autônomo)Prezados Colegas de Xeretice Fala o Rodolpho ...

Prezados Colegas de Xeretice Fala o Rodolpho Invoco o artigo 5º, da CF (isonomia) para também, como vocês, fazer a minha xereteada nesse assunto. Em primeiro lugar, as minhas preferências: eu odeio futebol, detesto futebol, tenho repugnância por futebol, pois não posso entender como é que milhares e milhares de homens percam seu tempo, vendo 22 machos de pernas peludas, correndo atrás de uma bola para enfiá-la dentro de um retângulo. Prefiro ver mulher. Coxa de mulher. Mulher jogando vôlei de praia, com biquínis cavados e dando gritinhos. Acho o futebol uma imbecilidade, uma idiotice, uma cretinice. E não posso compreender, nem aceitar, os salários astronômicos dos Ronaldinhos e Cacás desta vida. Não acho válido que, quem quer que seja, possa dirigir sequer gracejos contra homossexuais. Mas, se o gracejador for fanático de futebol, então esse muito menos, porque essa preferência fanática, obsessiva, para ver 22 homens correndo atrás de bola, pode sim ser alguma preferência soterrada nos abismos do id, como diria o velho Freud. Sempre achei que quem tem ódio de homossexual é porque, lá no fundo, não se garante, e morre de medo de virar homossexual. Feitas essas considerações, vamos ao caso. O Juiz Manoel Maximiniano Junqueira Filho deu uma de Filipão, e por isso deveria ser expulso da Magistratura, além de responder penalmente e civilmente pela barbaridade que praticou. O jogador Richarlyson tem sim direito a uma vultosa indenização por danos morais, pois ele não vive apenas da habilidade atlética; ele vive também da imagem. Mas não basta expulsar esse Juiz dos quadros da Magistratura com a máxima urgência. O que é necessário urgentemente é a mudança dos Códigos de Processos, Civil e Penal, estabelecendo-se aqui, no Brasil, o sistema do ADVERSARY PROCEDURE , vigente nos EUA. Por esse sistema, o Juiz fica proibido, terminantemente, de ser parte em todos os processos, como ocorre escandalosamente neste país. Pelo ADVERSARY PROCEDURE o Juiz não pode nunca, de modo algum, participar da produção da prova, e tampouco pode participar da avaliação da mesma. Nesse sistema não existe o repugnante e asqueroso “livre convencimento do juiz”, que conduz a barbaridades como essa, praticada pelo Juiz Maximiniano. No Brasil, só e somente só o Juiz pode produzir a prova. Só ele pode fazer perguntas às partes, às testemunhas, aos peritos, ficando, a acusação e a defesa, proibidas de fazê-lo. Se os Juízes americanos fizerem uma única pergunta, uma única, às testemunhas, partes ou peritos, o processo estará anulado. Nos EUA, até mesmo a admissibilidade da prova é proibida ao Juiz, pois ele tem que se sujeitar ao Código de Provas – STATUTORY EVIDENCE. A valoração da prova só pode ser feita pelas próprias partes, em casos de acordos penais ou civis, ou, se não houver acordo, somente o júri poderá valorar a prova. Se for instaurado esse sistema no Brasil, 80% dos Juízes abusados, como o Juiz Manoel Maximiniano, desaparecerão dos quadros do Judiciário. O restante dos 20% abusados será extirpado, se for dado fim na repulsiva e asquerosa regalia régia do chamado “foro privilegiado”, e na vitaliciedade de Juízes, completando-se essas mudanças com a ELEIÇÃO DE JUÍZES. 90% dos Juízes e Desembargadores americanos são eleitos, por dois anos. E se pisarem uma única vez na bola, como fez o Juiz Maximiniano, estarão no olho da rua, pois não serão reeleitos. Termino repetindo o que disse acima: não gosto de futebol, detesto futebol, odeio futebol, e não posso compreender como é que os homens deixam as companhias de suas deliciosas, saborosas, carinhosas, esposas e namoradas, para irem ver machos correr atrás de bola. Isso sim é que é gostar de macho! Mas que o Richarlyson tem direitos a uma pronta prestação jurisdicional em defesa da honra e da imagem, isso é inquestionável, e o Juiz praticou obstrução da Justiça e deve ser expulso da Magistratura, além de responder penal e civilmente. Termino aqui o meu xereteamento. Um grande abraço afetuoso do Rodolpho.

1/11/2007 08:51não (Advogado Autônomo)OUTRA MALA DO JUDICIARIO. GOSTAR OU NÃO DE HOMO...

OUTRA MALA DO JUDICIARIO. GOSTAR OU NÃO DE HOMOSSEXUAL, EIS A QUESTÃO. - MUITO PROFUNDO - ISSO VAI GERAR DOUTRINA.

1/11/2007 00:41Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Dr. Roland Freisler, Pelo visto o Juiz tem...

Dr. Roland Freisler, Pelo visto o Juiz tem vários advogados. O Juiz errou. Ele, indiretamente, quis dizer que o jogador é homossexual e que não é cabível ter no esporte futebol, um jogador que não seja hétero. O Juiz vai perder no TJ/SP. Data vênia, mas a defesa está na contramão. É como se na inscrição para o concurso de magistrado, um Desembargador dissesse que não acietava a inscrição do candidato pq a opção sexual dele não foi especificada. E se eu fosse o jogador, entrava com uma ação diretamente contra o juiz. Nesta caso houve DOLO. Portanto, o juiz responde pessoalmente pelos danos. Volto a dizer. Cade o CNJ que não pede as dezenas de processos que há contra este juiz para reanalizar. PARABÉNS pelo Conselho Superior da Magistratura que atuou de forma a coibir certos abusos por parte daqueles que acham que são imunes a tudo. Não, não são. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

31/10/2007 23:18Filipe (Estudante de Direito)Nenhum juiz é imparcial! Ninguem é imparcial. T...

Nenhum juiz é imparcial! Ninguem é imparcial. Todos os magistrados recebem informações desde o dia em que nasceram. Todos eles foram educados de acordo com os valores de suas famílias, cada familia pensando de forma distinta e assim ensinando seus filhos. É impossível pensar que ao vestir a toga os juizes esvaziem suas mentes de tudo aquilo que têm como principios morais. O caso da "homofobia", COM ASPAS, é extremamente complicado. Dificil imaginar um juiz evangelico e a des. Maria Berenice Dias, qual deles seria mais parcial quando diante de casos como este. Ora, todos sabemos do grande esforço desta desembargadora em defender o homosexualismo, da mesmo forma os evangelicos contrariamente. Eu creio que este assunto nao está devidamente esclarecido ao ponto de algumas leis totalmente inconstitucionais estarem tramitando no congresso.

31/10/2007 23:05Lincoln (Advogado Autônomo - Tributária)Que maravilha será, então, se a tutela da digni...

Que maravilha será, então, se a tutela da dignidade humana for esticada a tal ponto, amanhã, quando cada capricho da alma humana resolver espernear para ser acolhido sob a tutela do Estado. Todos terão direito de reivindicar proteção estatal para suas idiossincrasias e, não apenas isso, mas também de empurrá-las goela abaixo dos demais que por razão ou outra não concordam com elas ou as enxergam negativas. Triste horizonte esse.

31/10/2007 22:47Gerardo (Bacharel - Criminal)Bem, homofobia existe sim, e sem aspas. Percebe...

Bem, homofobia existe sim, e sem aspas. Percebe-se quando se lê comentários entendendo essa frágil defesa do juiz Maximiniano como um "gol". O que está em discussão nesse processo disciplinar? Não é o direito da pessoa do juiz ter suas próprias opiniões sobre o que quer que seja, mas sim se ele pode impo-las aos outros, rasgando a Constituição. Quanto ao jogador em tela, seja ele ou não homossexual, foi vítima do crime de difamação, que não admite a "exceptio veritatis" como excludente de ilicitude, ainda mais diante de evidente violação da vida privada e da intimidade, tuteladas pelo artigo 5º, X, CRFB. Percebe-se que a tutela da dignidade da pessoa não passa ao largo das opções ou condições pessoais, caso estas façam de alguém vítima de injusta discriminação, como é o caso dos homossexuais, ainda e infelizmente.

31/10/2007 22:25Nanda (Estudante de Direito - Ambiental)E onde fica a imparcialidade do juiz? A opinião...

E onde fica a imparcialidade do juiz? A opinião pessoal do mm juiz está bem clara

31/10/2007 22:23Zerlottini (Outros)Ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Mas, é,...

Ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Mas, é, sim, obrigado RESPEITAR a forma de pensar do outro. Como disse uma figura, durante a Revolução Francesa (infelizmente, não me lembro quem foi): "Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-las". Então, cada um tem o direito de ser o que quer, desde que não atrapalhe os demais. E os outros são OBRIGADOS a respeitá-lo. Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG

31/10/2007 22:18Lincoln (Advogado Autônomo - Tributária)Sem levar em conta o que o juiz disse ou deixou...

Sem levar em conta o que o juiz disse ou deixou de dizer em sua sentença, a defesa está correta, melhor dizendo, "gol" da defesa do juiz neste caso por ter lembrado que ninguém é obrigado a aceitar este ou aquela religião, ideologia. E outro gol ainda ao ter dito que o bem a proteger é a integridade da pessoa. A tutela da dignidade é da pessoa humana, as opções pessoais deste ou daquele passam ao largo dessa tutela. Se exercendo tal opção a pessoa transgride a fronteira da dignididade humana, responderá por isso mas nunca por suposto crime de intolerância, ou ódio ("hate crimes"). Já é hora de se fazer um firme contraponto a toda essa tolice do politicamente correto que está aí, no caso em particular a tal "homofobia", e às artimanhas da cultura do vitimismo e da discriminação "travestida" de ações afirmativas. De fato, o TJ de SP tomou um "frangão", parafraseando o outro comentarista, ao se deixar cooptar pela massa desinformada (desinformação é uma ferramenta ativa nessas questões!). Só para registrar, lê-se em outro local que o jogador quer ser indenizado por ter sido chamado de "gay". Oras, logo atribui um valor negativo à pecha. Pergunto: cadê os grupos militantes e sua patrulha em cima do jogador?