Menor infrator deveria ser considerado semi-imputável

30/10/2007 18:36Artur (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)A solução é aumentar a maioridade penal para 10...

A solução é aumentar a maioridade penal para 100 anos, pois, já que baixá-la não resolve, então porque o criminoso de 20, 30, 40 ou 50 anos tem de ir para a cadeia? É injusto!!! Destarte, vamos ampliar o ECA para todos o menores de 100 anos !!!

30/10/2007 14:33Richard Smith (Consultor) Disse o Dr. Palomba: "O menor de idade, ...

Disse o Dr. Palomba: "O menor de idade, tecnicamente, é portador de desenvolvimento mental incompleto e, portanto, quanto mais novo, menor será a capacidade de entendimento e de determinação, e vice-versa. Isso exige graduações na imputabilidade penal, a fim de que se atenda à lei biológica do desenvolvimento do ser humano, que é pétrea." Ahãn! O camaradinha sabe aonde encontrar um cigarrinho "do bom", sabe que se não limpar direitinho o percursor da metrlhadora Intratec ela pode estourar na sua cara, sabe como dominar um grupo de pessoas assaltadas, sabe estuprar, mas oh, coitadinho, não tem lá muita noção da gravidade do que está fazendo!!! Pobrezinho! Acho que a culpabilização deveria ser como na Inglaterra, feito um laudo que determina a idade mental e a capacidade de entendimento/maturidade do indivíduo: pena de adulto, independentemente da idade. "Mielinização", hein doutor? Sei.

30/10/2007 10:54dijalma lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Caro Sr. Eduardo C. Rocha, Técnico de Informáti...

Caro Sr. Eduardo C. Rocha, Técnico de Informática: No afã de colaborar, e lendo o seu comentário que conclui que "a pica fica sempre para o povo claro" (Sic.), apenas pondero que nada seria diferente se tivéssemos a idade penal como sendo a de 16 anos. Em tal hipótese, alguém viria aqui, como o senhor agora veio com as suas ponderações, e por certo diria: "incrível um pessoa ter 15 anos, 11 meses e 29 dias e não responder criminalmente" Acontece que quem criou filhos (e eu sei que não sou o único que criou três) sabe, e muito bem, da imaturidade deles até os 18 anos. Porém, é bom que se diga que não é o Direito Penal quem estuda qual é a idade limite, e sim as ciências auxiliares (psicologia forense,sociologia jurídica, psiquiatria forense, etc. etc.); o Direito penal apenas quantifica com base nas informações de tais ciências. Quanto a sua última linha, em todo país é assim mesmo, isto é, o povo é quem sofre todas as consequências da política criminal e de outras políticas, e de tais consequências colhe louros ou abacaxis. Aliás, quem mais haveria de sofrê-las, senão quem elege os políticos? Há um ditado que diz que "todo povo tem o governo que merece". Assim (não me refiro especificamente ao senhor), o governo que aí está é o governo que o povo quis, é o governo no gual votou. Ademais, Sr. Eduardo, para ser bem franco, a impressão que eu tenho é que o povão mesmo não está nem aí com essa história toda de maioridade ou menoridade penal. O que ele quer mesmo, tenho a impressão, é "bolsa família", "fome zero", "gás para todos", "luz para todos", "dentistas de graça", "médicos de graça", "remédios de graça", "merenda escolar", "material escolar", "licença saúde", "licednça maternidade de seis meses", "licença maternidade para o pai...

30/10/2007 10:25Antonio Manoel Bandeira Cardoso (Advogado da União)A proposta de ter um um período de semi-imputab...

A proposta de ter um um período de semi-imputabilidade é muito interessante. A pessoa adquire responsabilidade gradativamente, mas é preciso pensar como será a semi-imputabilidade. O adolescente infrator ficará preso em que condições? A posição do Eduardo é egoística e individualista. Há muita gente que pensa assim: O menor sabe bem o que faz e tem que pagar. Será que sabe. Se um adoleslescente sabe aos 13 anos o que faz, então vamos reduzir a maioridade civil para treze anos e o Eduardo Rocha vai aceitar tambem que um adolescente de 13 ou 14 anos possa ser vereador, deputado, enfim. Um menino de 13 anos pode ser julgado como adulto porque ele sabe o que faz; então pode ter conta em banco e movimenta-la, assinar todo e qualquer documento, praticando assim qualquer ato da vida civil. Poderá ,como disse antes,esse menino se candidatar a vereador, deputado etc. Enfin não há mais razões para qualquer limite de idade.

30/10/2007 10:21Antonio Manoel Bandeira Cardoso (Advogado da União)A proposta de ter um um período de semi-imputab...

A proposta de ter um um período de semi-imputabilidade é muito interessante. A pessoa adquire responsabilidade gradativamente, mas é preciso pensar como será a semi-imputabilidade. O adolescente infrator ficará preso em que condições? A posição do Eduardo é egoística e individualista. Há muita gente que pensa assim: O menor sabe bem o que faz e tem que pagar. Será que sabe. Se um adoleslescente sabe aos 13 anos o que faz, então vamos reduzir a maioridade civil para treze anos e o eduardo Rocha vai aceitar tambem que um adolescente de 13 ou 14 anos possa ser vereador, deputado, enfim. Um menino de 13 anos pode ser julgado como adulto porque ele sabe o que faz; então pode rter conta em banco e movimenta-la, assinar todo e qualque documento, praticando assim qualquer ato da vida civil, poderá ,como disse antes, se candidatar a vereador, deputado etc. Enfin não há mais razões para qualquer limite de idade.

30/10/2007 08:32ERocha (Publicitário)Linda a lei, mas alguém pode me dizer porque um...

Linda a lei, mas alguém pode me dizer porque uma criança de 13 anos que porta uma arma, usa para intimida-la e obter o que quer a força é considerada INCAPAZ de separar o certo do errado? Exemplo? Champinha. MILHARES de outros que vemos no dia a dia assaltando, matando, estuprando, liderando quadrilhas e ainda assim o direitos humanos insistem que são... incapazes de responder pelo que fizeram. Olha que lindo, maravilhoso... Mas a pica fica sempre para o povo claro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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