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30 outubro 2007

Em nome da fé

EUA: Suprema Corte analisa confisco de Corão de preso islâmico

Por Claudio Julio Tognolli

A Suprema Corte dos Estados Unidos acatou, na segunda-feira (29/10), ação ajuizada por prisioneiro islâmico, que alega ter sido maltratado por carcereiros em decorrência de sua fé. Segundo o site Findlaw, a Suprema Corte foi instada a opinar sobre a possibilidade de o governo norte-americano confiscar o Corão e o tapete de orações de prisioneiros islâmicos.

Abdus-Shahid M.S. Ali é acusado de homicídio. Teve seus pertences religiosos, alega, confiscados ao ter sido transferido de uma prisão federal de Atlanta para o complexo penitenciário estadual de Inez, no estado de Kentucky. “Presos islâmicos recebem péssimo tratamento nas mãos do sistema penitenciário dos EUA, seja ele federal, estadual ou municipal, tudo por causa dos atentados de 11 de setembro”, alega Abdus-Shahid M.S. Ali na inicial.

Ele cumpre 20 anos de prisão por homicídio qualificado. O que a Suprema Corte dos EUA avalia é se carcereiros podem ser processados sob acusação de confisco de pertences de presos. Por uma lei de 1946, chamada Federal Tort Claims Act, carcereiros são impedidos de serem processados nestes moldes.

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

31/10/2007 16:42 Richard Smith (Consultor)
É claro que não, caro Antônio. A liberdade...
É claro que não, caro Antônio. A liberdade de crença e o respeito aos símbolos religiosos é pedra-base de todo o ordenamento´social e jurídico. Mas, aceitamos um anti-americanismo furibundo e, muitas vezes, sem sentido e ignoramos (ou calamo-nos) ante ao fato de que os ora oprimidos muçulmanos, em situação absolutamente inversa, não tolerariam jamais o uso de símbolos cristãos nos seus cárceres, apenas isso. Saudações.
31/10/2007 14:33 Denilson Marques Lopes Evangelista (Oficial da Polícia Militar)
Tanta gente diz que lá é o país mais democrátic...
Tanta gente diz que lá é o país mais democrático do mundo... Agora, gostaria muito de ter acesso à citada lei, que não permite que os carcereiros estadunidenses sejam processados "nesses termos".
31/10/2007 10:25 AntonioLNFernandes (Estudante de Direito)
É verdade Sr. Smith que ue os cristãos são trat...
É verdade Sr. Smith que ue os cristãos são tratados de forma desunmana na maior parte dos regimes islâmicos, mas isso não significa que países ocidentais supostamente cristãos possam ofender a liberdade religiosa de um prisioneiro.

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