Especialistas discutem reforma da lei concorrencial na USP
24 de outubro de 2007, 13h07
A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP promove, na próxima segunda-feira (29/1), o seminário Reforma da Lei Concorrencial Brasileira, no Salão Nobre da Faculdade do Largo São Francisco. O evento começa às 8h30 e termina às 18h30.
Os especialistas discutirão o substitutivo ao Projeto de Lei 3.937/2005, cujo relator é o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Depois de anos parado na Câmara de Deputados, o projeto começa a caminhar. Uma comissão especial foi formada para debatê-lo.
O projeto altera a Lei 8.884, de 11 de junho de 1994, que transformou o Cade em autarquia. A proposta quer trazer novas formas de repressões às infrações contra a ordem econômica. Com ele, tramita também o Projeto de Lei 5.877/2005, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
A abertura do evento contará com a presença do juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, convocado ao Superior Tribunal de Justiça. Às 9h30, Ciro Gomes também fará uma conferência. Haverá ainda outros três painéis: “Apresentação Prévia de Atos de Concentração”, “Informações Sigilosas e o SBDC” e “Transação em Matéria Concorrencial”.
Dos painéis participarão especialistas como Elizabeth Farina, presidente do Cade; Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça; João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP; e Ary Oswaldo de Mattos Filho, diretor da Escola de Direito da FGV, entre outros. O seminário será encerrado por uma conferência de Tércio Sampaio Ferraz, professor titular da Faculdade de Direito da USP.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Arcardas. Serão concedidos certificados aos que freqüentarem 80% das atividades. O endereço é Largo São Francisco, 95, 1.º andar, Centro, São Paulo.
Serviço
Reforma da Lei Concorrencial Brasileira
Projeto de Lei 5.877/2005 e Substitutivo deputado Ciro Gomes.
Data: segunda–feira (29/10)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 — 1º andar.
Período: das 8h30 às 18h30
Programa:
8h — Credenciamento
9h — Abertura: Carlos Fernando Mathias de Souza, juiz convocado ao STJ
9h30 — Conferência: Ciro Gomes, deputado federal
10h30 — Intervalo
10h45 — 1º Painel — Apresentação Prévia de Atos de Concentração
Expositores:
Elizabeth Mercier Querido Farina, presidente do Cade e professora da FEA–USP
Ubiratan Mattos, advogado
Gabriel Nogueira Dias, advogado
Erik Granstrup, juiz federal de São Paulo
Mediador: Juliano Basile, jornalista
13h00 — Intervalo
14h30 — 2º Painel — Informações Sigilosas e o SBDC
Expositores:
Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça
Ary Oswaldo de Mattos Filho, diretor da FGV
Paula Andrea Forgioni, professora da USP
Marcelo Moscogliato, procurador-regional da República
Mediador: Heródoto Barbeiro, jornalista
16h15 — Intervalo
16h30 — 3º Painel — Transação em matéria concorrencial
Expositores:
Arthur Badin, procurador-geral do Cade
Flávio Lemos Belliboni, advogado
Eduardo Reale Ferrari, professor da USP
Arthur Barrionuevo, ex–conselheiro do Cade
Mediador: Heródoto Barbeiro — jornalista
17h30 — Conferência de Encerramento: Tércio Sampaio Ferraz, professor titular da Faculdade de Direiro da USP
Relator-Geral:
João Grandino Rodas — diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP
Organização:
Fundação Arcadas
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP
Apoio Institucional:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Departamento Jurídico XI de Agosto
Instituto dos Advogados de São Paulo
Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo
Associação dos Advogados de São Paulo
Centro de Integração Empresa–Escola
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