Seminário na USP

Especialistas discutem reforma da lei concorrencial na USP

Autor

24 de outubro de 2007, 13h07

A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP promove, na próxima segunda-feira (29/1), o seminário Reforma da Lei Concorrencial Brasileira, no Salão Nobre da Faculdade do Largo São Francisco. O evento começa às 8h30 e termina às 18h30.

Os especialistas discutirão o substitutivo ao Projeto de Lei 3.937/2005, cujo relator é o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Depois de anos parado na Câmara de Deputados, o projeto começa a caminhar. Uma comissão especial foi formada para debatê-lo.

O projeto altera a Lei 8.884, de 11 de junho de 1994, que transformou o Cade em autarquia. A proposta quer trazer novas formas de repressões às infrações contra a ordem econômica. Com ele, tramita também o Projeto de Lei 5.877/2005, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

A abertura do evento contará com a presença do juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, convocado ao Superior Tribunal de Justiça. Às 9h30, Ciro Gomes também fará uma conferência. Haverá ainda outros três painéis: “Apresentação Prévia de Atos de Concentração”, “Informações Sigilosas e o SBDC” e “Transação em Matéria Concorrencial”.

Dos painéis participarão especialistas como Elizabeth Farina, presidente do Cade; Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça; João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP; e Ary Oswaldo de Mattos Filho, diretor da Escola de Direito da FGV, entre outros. O seminário será encerrado por uma conferência de Tércio Sampaio Ferraz, professor titular da Faculdade de Direito da USP.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Arcardas. Serão concedidos certificados aos que freqüentarem 80% das atividades. O endereço é Largo São Francisco, 95, 1.º andar, Centro, São Paulo.

Serviço

Reforma da Lei Concorrencial Brasileira

Projeto de Lei 5.877/2005 e Substitutivo deputado Ciro Gomes.

Data: segunda–feira (29/10)

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 — 1º andar.

Período: das 8h30 às 18h30

Programa:

8h — Credenciamento

9h — Abertura: Carlos Fernando Mathias de Souza, juiz convocado ao STJ

9h30 — Conferência: Ciro Gomes, deputado federal

10h30 — Intervalo

10h45 — 1º Painel — Apresentação Prévia de Atos de Concentração

Expositores:

Elizabeth Mercier Querido Farina, presidente do Cade e professora da FEA–USP

Ubiratan Mattos, advogado

Gabriel Nogueira Dias, advogado

Erik Granstrup, juiz federal de São Paulo

Mediador: Juliano Basile, jornalista

13h00 — Intervalo

14h30 — 2º Painel — Informações Sigilosas e o SBDC

Expositores:

Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça

Ary Oswaldo de Mattos Filho, diretor da FGV

Paula Andrea Forgioni, professora da USP

Marcelo Moscogliato, procurador-regional da República

Mediador: Heródoto Barbeiro, jornalista

16h15 — Intervalo

16h30 — 3º Painel — Transação em matéria concorrencial

Expositores:

Arthur Badin, procurador-geral do Cade

Flávio Lemos Belliboni, advogado

Eduardo Reale Ferrari, professor da USP

Arthur Barrionuevo, ex–conselheiro do Cade

Mediador: Heródoto Barbeiro — jornalista

17h30 — Conferência de Encerramento: Tércio Sampaio Ferraz, professor titular da Faculdade de Direiro da USP

Relator-Geral:

João Grandino Rodas — diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP

Organização:

Fundação Arcadas

Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP

Apoio Institucional:

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Departamento Jurídico XI de Agosto

Instituto dos Advogados de São Paulo

Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo

Associação dos Advogados de São Paulo

Centro de Integração Empresa–Escola

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!