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24 outubro 2007

Pedido de proteção

Cinco promotores de Pernambuco são ameaçados de morte

O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Varejão, anunciou que vai fazer rodízio de promotores em algumas regiões do estado para garantir que os integrantes da instituição sejam menos visados por grupos de criminosos incomodados com o trabalho desenvolvido. No momento, cinco promotores estão ameaçados de morte. O presidente da seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, enviou ofício ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, pedindo que sejam tomadas todas as medidas para garantir a proteção dos promotores.

Com base nas atribuições previstas no Artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB — que trata do papel da entidade na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito — Jayme Asfora se disse preocupado com o fato de que a função constitucional dos promotores esteja inibida por ações desta natureza. “A OAB-PE estará vigilante para que todas as garantias de segurança sejam dadas aos promotores e se solidariza com todos aqueles que fazem o Ministério Público de Pernambuco”, afirmou o dirigente da OAB pernambucana.

O procurador-geral do MP de Pernambuco já esteve reunido com o secretário de Defesa Social do Estado e pediu rigor nas investigações. Desde terça-feira (23/10), os profissionais passaram a ter escolta policial. O rodízio vai acontecer com um conjunto de promotores que atuam na região do Sertão por conta da gravidade das ameaças. A adoção do rodízio não é comum na instituição, mas está sendo indicada neste momento como medida urgente, já que o sertão é a região que vem apresentando os problemas mais graves de ameaças contra promotores.

A maioria dos alvos dos ataques atua no Agreste. A região contabiliza três profissionais ameaçados de morte. Os demais promotores que receberam ameaças estão na Zona da Mata e no Sertão. Entre eles, há duas mulheres. Os nomes e os municípios de atuação dos membros do MP estão sendo mantidos em sigilo. As ameaças, de acordo com o procurador-geral, têm relação direta principalmente com a atuação dos mesmos contra crimes de corrupção e sonegação fiscal.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

25/10/2007 15:14 MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)
Caro Magistrato: de fato, pode ou não ser coaçã...
Caro Magistrato: de fato, pode ou não ser coação no curso do processo. Mas me lembrei, quando fiz o comentário, que na minha comarca, há 4 meses, um pai entrou no Fórum, na sala de audiências, sem ser convocado, e desacatou e ameaçou o Juiz porque estava insatisfeito com a decisão final de um processo já transitado contra seu filho. Só coube ameaça. Mas o ponto fundamental da questão não é a audiência ou não, mas a ameaça em si. A Lei n°9099/95 foi um excelente avanço na Justiça, mas necessita de reformas, de aperfeiçoamento. Na verdade, todo o CPP e o CP precisam de um estudo aprofundado e para coerência e eficácia. Mas isto depende do preocupado Congresso Nacional...
25/10/2007 10:02 Magistrato (Outros)
Discordo do MPE. Se um juiz ou promotor é ameaç...
Discordo do MPE. Se um juiz ou promotor é ameaçado em audiência o crime é de coação no curso do processo. Dá flagrante.
25/10/2007 09:09 patriotabrasil (Contabilista)
Bom dia amigos, Como tenho dito a segurança só...
Bom dia amigos, Como tenho dito a segurança só existe quando não temos inimigos. De nada adianta colete a prova de balas, policiais armadas ao nosso lado, porte de armas etc... Más como não ter inimigos num mundo destes? Aconselho que sejamos sempre profissionais, nunca devemos tomar atitudes por ódio ou rancor, nunca devemos fazer as coisas com mais ou menos força considerando problemas alheios como por exemplo os problemas politicos. Sou leigo, não sei de forma alguma se é esse o caso da violência que assola em questão nessa ma téria, porém, diria que tá faltando amor. Você pode condenar um criminoso a uma determinada pena e ele nada ter contra você desde que você deixe bem claro para ele que você o ama como ser humano, que você quer ajuda-lo como pessoa, más que a Constituição que origina todas as demais normas Jurídicas manda que se faça dessa forma, faça-o ver por A + B que não é sua a culpa da punição do mesmo, isso não é covardia é realidade e coragm.

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