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24 outubro 2007

Condições desumanas

Cadeia em Paranaguá para 27 presos abriga 206, diz OAB-PR

Insalubridade, falta de ventilação, disseminação de doenças e superlotação de celas. Esses foram os principais problemas verificados por representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná na Cadeia Pública de Paranaguá.

O resultado da vistoria fará parte de um relatório, a ser entregue em breve pela Comissão, para que a OAB paranaense possa tomar providências. Com 206 presos e capacidade para apenas 27, a Cadeia Pública de Paranaguá foi palco de dois motins só neste mês.

“A situação é realmente degradante e desumana. Os presos estão amontoados em cubículos, que, com o calor, se transformam em verdadeiros fornos”, relata a secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, Isabel Kugler Mendes. De acordo com a advogada, a situação também coloca em perigo os próprios funcionários da cadeia e a comunidade que vive no entorno da prisão.

A Comissão foi informada, ainda, que esta semana 16 presos serão transferidos para outro local. Uma das medidas apontadas na Delegacia como possível solução seria o aluguel de um imóvel exclusivo para os setores administrativos da cadeia, destinando todas as salas do prédio atual para a acomodação dos presos. Dessa forma, o solarium, que hoje é coberto por uma lona e ocupado pelas mulheres detidas, também ficaria liberado para os demais presos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

25/10/2007 14:14 Nicoboco (Advogado Autônomo)
Que se construam mais presídios. Se temos quase...
Que se construam mais presídios. Se temos quase 500 mil presos, deveríamos ter espaço pra abrigar 2 milhões! E olha que não falta gente para lá mandar...
24/10/2007 19:09 Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
Como é que um Estado, cheio de oas e loas, po...
Como é que um Estado, cheio de oas e loas, pode exigir da criminalidade que não faça isto ou não faça aquilo, se ele é o maior criminoso, o pior dos pagadores, o maior cliente da Justiça, etc. etc. etc.? Gente, chegou a hora de criar vergonha na cara e encarar de frente uma série de problemas que não dá ibope, não dá voto, mas tem que ser resolvida. Uma dessas coisas é a questão carcerária no país. Primeiro que cadeia do jeito que está no Brasil não conserta coisa alguma. Segundo que, além disso, a pena, ao invés de recuperativa, é destruidora, formadora de acadêmicos do crime. É o cúmulo exigir-se um determinado comportamento por um lado e comportar-se no sentido diametralmente oposto por outro. Vou dar um exemplo: todos nós, brasileiros, inclusive aí o próprio Estado que deslocou autoridades várias vezes em viagens para Londres, repudiamos a ação criminosa da polícia londrina no episódio do assassinato do jovem brasileiro no metrô. A polícia alega que tudo indicava que ele era terrorista ou bandido. Por outro lado, a grande maioria do povo concordou com a ação da polícia do Rio de Janeiro, que assassinou dois rapazes atirando loucamente contra eles de um hilicóptero, enquanto os rapazes simplesmente fugiam. É isso aí. Concordo com o Rossi Vieira: já passamos o tempo dos navios negreiros. Tenhamos mais respeito com as pessoas, sejam elas quem forem. É da essência da vida em sociedade !
24/10/2007 16:29 Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)
A história mostra que o Brasil foi o último paí...
A história mostra que o Brasil foi o último país a proibir o tráfico de escravos negros da África ( pessoas vendidas na África pelos próprios negros). O transporte deles , de navio, não era nada confortável. Pelo contrário, 1/3 dos indivíduos ( homens, mulheres e crianças) morriam no longo caminho. A situação desse presídio e de outros é semelhante áquelas dos navios negreiros. Há crime de tortura nessas cadeias. Falta coragem dos magistrados e promotores para interdição desses lugares infectos. Em São Paulo uma "Febem" foi recentemente interditada, por motivos semelhantes.Serve de exemplo de coragem. Precisa-se verificar quais crimes esses 206 presos cometeram, ou são acusados. Se discuidar há algum prso que já tem sua pena cumprida ou em regime semi- aberto ou aberto. No mais, minha total solidariedade aos membros da Comissão de Direitos humanos do Paraná. Por isso, recomendo a leitura o livro do advogado paulista Leonardo Sica; " Justiça Restaurativa e Mediação Penal". É um começo. Otávio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo

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