Do jeito que está, é melhor que o Senado seja extinto

23/10/2007 22:39Comentarista (Outros)Quanta bobagem... Até mesmo o professor, des...

Quanta bobagem... Até mesmo o professor, deslumbrado com o assédio tucano, faz eco ao coro romano... O que é uma pena, pois a cada dia que passa a esperança diminui... E diminui o tributarista para dar lugar ao sensacionalista e simplista comentarista político... Lamentável...

23/10/2007 22:09LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Deixem o Senado e reduzam o mandato dos Senador...

Deixem o Senado e reduzam o mandato dos Senadores. Deveria ser 4 anos para Senadores e Deputados. Essa desigualdade transforma o Senado em uma boquinha.

23/10/2007 21:09Richard Smith (Consultor)Crônica de uma ditadura anunciada Por Sônia...

Crônica de uma ditadura anunciada Por Sônia van Dijck Lembrem-se de que até "ontem" Renan Calheiros era amiguinho do governo e Lula apostava em sua inocência. Hoje, o oportunismo petista se volta contra o Senado. Vejam abaixo. O PT, partido que tem em sua história alguns de seus ilustres quadros e outros nobres aliados indiciados como réus em processo aberto no STF, por graves crimes contra o estado (total de 40 réus), resolveu partir para a retaliação e apressar a instauração da República conforme seu conceito de estado socialista fajuto. O PT, depois de corromper e desmoralizar o Legislativo, resolve dizer como deve ser estruturada politicamente a República e quer propor a extinção do Senado. Será que ainda existe alguma ilusão em relação aos verdadeiros objetivos do PT? Como é que um partido, cujos grandes dirigentes (altamente envolvidos com o governo Lula) estão na condição de réus diante do STF, tem a ousadia de pretender ditar como deve ser politicamente organizada a República? Depois dessa genial inspiração golpista, alguém ainda tem alguma ilusão em relação aos objetivos do PT? Naturalmente, feitas as contas, ficará mais fácil para o governo socialista petista comprar, manobrar, cooptar, corromper apenas uma casa legislativa - havendo troco, o troco pode ser remetido em dólares para as contas no estrangeiro ou servirá para financiar a campanha da reeleição. Bem... Lula e o PT não estão brincando de dar golpe e de implantar a ditadura dos clientes do bolsa-esmola-ou-vale-qualquer-coisa. Lula e o PT não estão brincando com a proposta de perpetuação da CPMF. Lula e o PT nunca brincaram com o discurso contra as elites (ainda que os dirigentes do PT estejam milionários, Lulinha seja uma riqueza em progresso e expansão e Lula seja uma das maiores fortunas brasileiras). Lula e o PT nunca brincaram com a reforma da Previdência, pois a manutenção no poder precisa de muita grana (a nomenklatura costuma ser muito rica) e os aposentados e pensionistas são categorias sociais de fácil espoliação. Lula e o PT nunca brincaram com a desgraçada política de segurança pública e sempre souberam que o crime iria dominar a vida urbana e amedrontar cada vez mais o cidadão de bem, que paga impostos. Lula e o PT não estão brincando com a miserável política de saúde pública, quando anunciam liberação de milhões e, dias depois, dizem que foi erro da imprensa. Aliás, Lula e o PT nunca brincam com a imprensa, que sempre acaba informando os brasileiros acerca das jogadas e dos crimes dos bastidores do poder (pelo menos, ainda pode continuar informando...). Será que tem alguém que vai continuar defendendo a tese da coincidência, da incompetência, da fatalidade, do desgoverno? NUNCA HOUVE DESGOVERNO. Sempre houve um projeto de tomada do poder. Corrompeu-se o legislativo, fragilizou-se a sociedade, anulou-se a moralidade, deu-se esmola, extinguiu-se o mérito universitário/acadêmico com as cotas para negros e a universidade para o MST, invadiu-se e depredou-se o Congresso Nacional, desrespeitou-se a propriedade privada, violentou-se laboratório de pesquisa, desmoralizou-se a experiência e tranformou-se o velho em traste que só dá despesa à Previdência, criou-se o caos aéreo para matar e humilhar e enfraquecer representantes da classe média e desmoralizar militares, berrou-se contra a imprensa; e estamos chegando à nova fase da tomada do poder: o PT pretende determinar as instituições constituidoras da representação republicana. O PT pretende que o Brasil tenha a cara e a natureza do PT: ditatorial, prepotente, autoritário, arbitrário, violento, clientelista, corrupto - governado por Lula, em seu terceiro mandato para sempre, até morrer (como Fidel e Chávez). (o grifo é meu) Para lembrar como é o PT basta ler as expressões usadas pelo Procurador da República em relação a seus grandes dirigentes, lidas no processo apreciado nos últimos dias pelo STF. O Procurador da República não chegou a explorar o maniqueísmo petista, pois não era sua matéria. Por isso, considero oportuno ressaltar que todos os pronunciamentos do Presidente Lula e de seu partido PT sempre jogam com pobres X elite, negros X brancos, aposentados e pensionistas X trabalhadores ativos, proprietários rurais X MST e derivados, bolsistas do Bolsa Família X contra bolsistas de pós-graduação no estrangeiro, etc. X etc - e, agora Senado X sociedade/estados da Federação. (idem) Lula e o PT criaram e cultivaram o caldo de cultura de separação/divisão da sociedade brasileira, jogando sempre brasileiros contra brasileiros. Nesse teatro sórdido e perverso, Lula sempre figurou como salvador da pátria; o PT sempre fez a representação de partido justo e ético. A denúncia da transação de Lulinha foi tratada como invasão de privacidade; o primeiro irmão ao ser denunciado como corrupto (tráfico de influência, com ganho de uma boa grana) foi tratado como ingênuo lambari. As denúncias de corrupção foram ditas como sendo golpe da imprensa golpista, da direira golpista. Nas hostes do PT, não há criminosos, não há dólares na cueca, não há dinheirama apreendida no hotel de São Paulo. Como o STF, usando da independência de poderes (ainda que a maioria dos ministros deva a nomeação a Lula-paz-e-amor-não-sei-de-nada), indiciou como réus os 40 mensaleiros - entre os quais os figurões do PT, todos íntimos do Presidente Lula -, o PT resolveu apressar o processo de tomada definitiva do poder e quer traçar o perfil das instituições republicanas. Nem Gramsci pensou em tal jogada revolucionária - em tal jogada de retaliação. O PT está além dos Cadernos... Resta saber se vamos ficar de braços cruzados esperando que o PT diga como o Brasil deve ser. Como diz Maria Lucia Victor Barbosa, em seu artigo que circulou nesse 31 de agosto na internet: "dele [PT], só a lei nos salva". O diabo é que o PT é quem quer fazer a lei... e, em tal circunstância, não vai adiantar pedir ao Diabo para levar os petistas para o inferno. Só quem pode nos salvar somos nós mesmos e não permitir que o PT faça do Brasil o estado dos sonhos petistas, no qual os figurões e aliados serão sempre mais ricos e os brasileiros inscrevendo-se no Bolsa Família com o número do título eleitoral. Alguém duvida do que digo? Continue a pensar que piadas e anedotas engraçadinhas repassadas pela internet vão tirar o PT/Lula do governo. Enquanto se brinca de internauta que faz e manda piadas, o PT trabalha e amplia o Bolsa Família e planeja a extinção do Senado. Os mensaleiros apostam no STF (Lula nomeou a maioria) e comemoram com pizza, em jantar de desagravo, e o PT tem pronto o projeto do novo Brasil. O PT não faz política com catarse de classe média;o PT faz política com ações em público e mostra que tem força para implodir a República - qualquer dificuldade de percurso, o PT resolve com a compra de alguns parlamentares, que podem, quando não tiverem mais utilidade, ser entregues aos leões - quem vir as barbas de Renan arder, ponha as suas de molho (se não tiver barba, ponha o cabelo recém escovado de molho - vai estragar um pouquinho o look, mas é isso mesmo...). Não é o Haiti que é aqui - o PT tem sofisticação que supera qualquer realidade do Haiti. É 1984 que está acontecendo agora e aqui - quem não leu corra à livraria e vai ter uma pálida idéia do que vem pela frente - afinal, ficção é ficção, e o PT supera qualquer metáfora de ditadura. O PT é real

23/10/2007 19:14G. de Paula (Outros)Data vênia a opinião do eminente professor e ju...

Data vênia a opinião do eminente professor e jurista Ives Gandra, a verdade é que o Senado não pode e não deve ser extinto sob pena de se aumentar a opressão exercida pelo Poder Central. O Senado é uma instância descentralizadora do Poder neste País há 116 anos, desde 1891, e tem papel fundamental para a estabilidade institucional do Estado brasileiro. É a velha história do marido traído que joga fora o sofá utilizado pela esposa e o amante para resolver de vez o problema do adultério. O povo traído não deve jogar fora o Senado e sim escolher melhor os representantes dos Estados membros. O Brasil não se pode dar ao luxo de adotar soluções simplistas e ditatoriais para os problemas da vida democrática, à la Capitão Nascimento, que tortura, mas é "honesto". Os fins não justificam os meios: esse o verdadeiro lema do Estado Democrático de Direito. O Brasil não é a Venezuela de Chavez!

23/10/2007 18:49Embira (Advogado Autônomo - Civil)Prezado JRXF: parece que a Espanha também també...

Prezado JRXF: parece que a Espanha também também tem senado. Assim, só Portugal seria, realmente, unicameral, ou monocameral, como eles parecem preferir. O poder econômico parece preferir uma forma mais complexa de Estado, o que tornaria mais segura a dominação política. Seria isso?

23/10/2007 17:36JRXF (Assessor Técnico)Merece um reparo o polêmico artigo: EXISTE S...

Merece um reparo o polêmico artigo: EXISTE SIM SENADO NA FRANÇA!!!!!!!!!

23/10/2007 14:28Landel (Outro)Um bom artigo do conhecido advogado Ives Gandra...

Um bom artigo do conhecido advogado Ives Gandra, conhecido pelas suas idéias do que se costuma chamar de democracia e cidadania. Mas evidencia de forma clara que a sociedade brasileira, de forma progressiva, dos níveis mais humildes aos mais altos da população se polariza, se divide cada vez mais. Um divisão bem vinda, porque é o primeiro passo para mudanças radicais. Há momentos na vida de uma nação em que sua população se divide em duas partes: aquela que vive do trabalho honesto e aquela que vive da corrupção e da desgraça da nação como um todo. Esta vai ser e está sendo dia a dia a divisão da nação. Apesar das preocupações, a parte do povo brasileiro que é correta e acredita na Justiça, na sua mais alta acepção do termo, é a maioria absoluta. A minoria, que por enquanto ainda detém grande parte do aparelho repressivo do Estado, na forma dos poderes legislativo e judiciário e parte do aparato policial, que já começa aceitar uma mudança pela força, é uma minoria, em termos políticos semelhante à minoria branca que dominou a África do Sul até sua queda. Minoria essa que se vê há tempos ameaçada pela sensação de uma revolta iminente da população, que não suporta mais os seus desmandos e sua corrupção, coisas que tanto o senado como a câmara dos deputados tomaram para si como meio de vida e enriquecimento criminoso. Faço uma pequena observação: os poderes constituídos se tornaram de livre e espntânea vontade tão prostituídos, que por esses tempos nem merecem que escrevamos seus nomes com letras maiúsculas. É um período histórico esse que vivemos. Apesar dos elogios de muitos observadores à Constituição de 1988, a mesma já começa a ter em seu final tantas emendas feitas sem que a população disso soubesse ou fosse consultada, que torna-se claro que já em 1988, a chamada Constituição Cidadã não passou de bem elaborado engodo, apresentado à nação como milagroso remédio político, quando na verdade era apenas um manual de prerrogativas e privilégios obscenos, dados aos três poderes por Ulysses Guimarães, que posando de reformador político, deu as esses poderes tudo o que desejavam para terem poder e impunidade, crente de que assim estaria pavimentando seu caminho rumo à presidência do Brasil. Uma vez que assinou a malfadada carta, os membros da comissão constituinte, chamada por alguns críticos de Comissão Prostituinte, chutaram-no fora do trem da alegria e apoiaram Collor, de triste memória. Tanto faz o que essa carta diga ou regulamente, o que interessa em sua interpretação é tudo que dê a essa estrutura política que aí temos, vantagens, poder e dinheiro. Nenhum dos membros do congresso nacional pensa em outra coisa, a não ser por vozes dissonantes de parcos oposicionistas que se julgam autênticos, mas que nem mesmo tem mais o que fazer ou apresentar de útil naquela balbúrdia de mercadores políticos. Homens como Fernando Gabeira, que se um dia empunhou armas por suas idéias, hoje se vê reduzido a defensor da liberação das drogas em seus discursos no plenário. Um Eduardo Suplicy, destacado em sua luta por um Brasil melhor, vaga sem ter mais o que dizer pelos corredores daquela casa, além de estrofes de rap. Heloísa Helena corre de mesa em mesa pedindo assinaturas para mais uma CPI que nunca chegará a lugar algum. Esses 3, no meio de outros 500, são aqueles para os quais algum observador isento daria algum crédito. E estão reduzidos a isso. Os outros em plena atividade, buscam sem cessar, lucros e vantagens para si próprios, para seus parentes e amigos. Todos os que gostam de prestar atenção a noticiários e entrevistas na televisão tem notado há tempos as referências veladas de repórteres e entrevistados, dos seus temores sobre um possível retorno do Brasil a mais um ciclo militar. Se falam isso de forma discreta em público para milhões de pessoas, devemos imaginar o que falam entre si, nos bastidores. Estão com medo. O retorno a um novo ciclo militar é questão de tempo. Hoje, por obra desse grupo de negociantes políticos, que retalham e vendem a nação brasileira a preços módicos a investidores internacionais, não só nosso Exército está sucateado, sem nem mesmo condições de oferecer refeições a seus soldados, nossa Força Aérea vem a público admitir que 70% de seus aviões estão parados sem peças, nossa Marinha ficou sem condições de defender a costa brasileira, enquanto que ao mesmo tempo os ministros do governo, como Dilma Roussef, dão entrevistas carregadas de alegria ao dizerem que mais estradas do solo nacional agora estão sob o controle de investidores espanhóis, que agora tem a concessão e o poder de dizer aos brasileiros que eles só podem andar pelo seu próprio chão desde que paguem aos estrangeiros. Tudo isso por obra e graça das leis que esses negociantes políticos criaram para isso. Há um limite para as coisas e há um discernimento para os atos de uma comunidade de legisladores e juristas que criam e aplicam as leis numa nação. Aqui, essas duas comunidades tem se esmerado em buscar vantagens pessoais a qualquer custo, desde que o custo seja pago pelo cidadão brasileiro, que se vê sem trabalho, sem educação, sem segurança e sem socorro médico, como vemos nos noticiários da televisão, mostrando o calvário de brasileiros abandonados e desassistidos pelos três poderes, os mesmos que oferecem aos estrangeiros toda a segurança jurídica e econômica de que precisam para seus negócios aqui no Brasil. E agora começam os brasileiros a se verem como inquilinos do território onde nasceram e cresceram. Há um limite que já foi ultrapassado há muito tempo. E uma reação é não só inevitável como crucial para nossa sobrevivência como nação. O que tem que acabar não é só o senado. É toda essa estrutura legislativa e jurídica, que está ela sim, com sua corrupção, acabando com o Brasil. O Poder Militar é um poder que intervém na vida de uma nação quando ela está em perigo e os outros três poderes apenas cuidam de piorar tudo vendo seus próprios interesses quando ocupados por maus cidadãos. E o tempo de intervenção se aproxima. A divisão que vemos hoje entre os bons e os maus cidadãos é a constatação disso. Landel http://vellker.blog.terra.com.br

23/10/2007 13:07Relax (Procurador Autárquico)Claro, vamos acabar com o Senado. Mas e a Câma...

Claro, vamos acabar com o Senado. Mas e a Câmara dos Deputados? Vamos acabar também. Mas ainda sobra o Executivo. Finish him. E o Judiciário? É...não dá para manter o Judiciário. Peraí, claro, claro, vamos acabar com o MP. Pronto, agora sim, tenho certeza que a corrupção será extirpada do Poder. O problema não são as instituições, pois elas não têm vida própria. Já o tal do ser humano...

23/10/2007 12:00Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)As ponderações do culto professor estão corretí...

As ponderações do culto professor estão corretíssimas. Tive sorte, nos idos 88/89 fazer parte da sala de aula desse corajoso mestre do direito constitucional. Formou um defensor da Carta. Mais que isso, é sempre bom vê-lo, ao lado de minha família, recém construída, na Rede Vida de Televisão, em suas aulas magnas e gratuítas, a relembrar todo aprendizado da nossa Constituição Federal. Alguns já a rasgaram, especialmente no meu campo de atuação. Mas, mestres como Vossa Excelência dão o real contorno para a continuidade e luta na preservação de tal Carta. Abraço-o, com saudades. Otávio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado criminal em São Paulo Mackenzista,turma B de 1990.

23/10/2007 11:47Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)Ô Delecroix,procure saber quem foi teu xará, o ...

Ô Delecroix,procure saber quem foi teu xará, o pintor.O George tá certo.Se é para acabar com o Senado, que o resto vá junto.As causas de um poder legislativo capenga, como o nosso, é a proverbial ignorância política de nosso povo. Todos dizem que o voto é uma arma. Mas o ignorante não sabe usá-la. Nisso, o ínclito professor não toca. Até porque não interessa aos "bem dotados" intelectualmente que o povo pense. Aí, bem, aí, eles estariam apeados da redoma em que se abrigam.

23/10/2007 11:37gsantos (Serventuário)Já dizia uma não muito conhecida banda punk: "A...

Já dizia uma não muito conhecida banda punk: "Acabar com a baixaria, tem que pôr fogo em Brasília"! A esperança em melhoras por via institucional já se esgootu faz tempo. Para quem não pretende atos de violência, basta sentar e chorar, lutando, hora ou outra, por avanços meramente pontuais. O capital é mais forte!

23/10/2007 10:58Embira (Advogado Autônomo - Civil)A matéria, em si, consiste numa brilhante aprec...

A matéria, em si, consiste numa brilhante apreciação jurídica do papel do Senado. Aparentemente, sem qualquer conotação política, mas, só aparentemente. O subtítulo dá a medida do juízo político: “Do jeito que está, é melhor que o Senado seja extinto”. Do jeito que está, isto é: com Renan Calheiros, aquele cidadão que foi Ministro da Justiça de FHC e que sempre foi muito bem aceito pela elite branca, mas, agora cismou de integrar a base parlamentar de Lula. Embora brilhante a análise, como já dissemos, o papel do Senado não se esgota na esfera jurídica. É um instrumento do Estado, ou seja, um componente do aparelho de dominação política. O Estado não pode ser simplificado ao nosso bel-prazer, porque é constituído segundo necessidades históricas e políticas. Nosso modelo é um “download” do norte-americano, onde o Senado tem funções mais importantes que a Câmara. Diz a Wikipédia: “a aprovação de ambas as câmaras do Congresso norte-americano é necessária para a aprovação de legislação. Os poderes exclusivos do Senado, dados pela Constituição americana, são vistos como mais importantes do que os poderes dados pela Constituição à Câmara dos Representantes. Como resultado, as responsabilidades do Senado, considerada a Câmara Superior, são mais extensivas do que as responsabilidades da Câmara dos Representantes, a Câmara Inferior”.

23/10/2007 09:45toron (Advogado Sócio de Escritório)Sem tirar nem por: "Convenço-me, de mais em mai...

Sem tirar nem por: "Convenço-me, de mais em mais, que um senador, nas suas principais atribuições, é rigorosamente igual a um deputado, porque faz a mesma coisa, não se compreendendo, pois, sua existência, que distorce ainda mais a representação popular, pois faz com que o eleitor de Estado populoso valha incomensuravelmente menos do que um de pequeno Estado. É que a representação para as mesmas atribuições é idêntica, no Senado, e apenas proporcional, com sérias desigualdades, na Câmara". Parabéns Prof. Ives Gandra da Silva Martins! Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB e Prof. licenciado de Direito Penal da PUC-SP

23/10/2007 09:03Jaderbal (Advogado Autônomo)Embora o articulista esteja coberto de razão, a...

Embora o articulista esteja coberto de razão, acabar com o Senado é tarefa impossível, a não ser mediante revolução armada. Se "largar o osso" já é difícil, imaginem seus beneficiários decidirem pela extinção do osso... Eu também sonho, mas não tão alto.

23/10/2007 01:48MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Parabéns ao professor, que, ás vezes "comete" b...

Parabéns ao professor, que, ás vezes "comete" barbaridades jurídicas em suas opiniões. No caso, além de tudo, o fato que a as duas casa têm acarretado o dobro dos valores de corrupção, o dobro do tempo para aprovação de projetos o dobro de tudo de ruim. Simplesmente não dá.