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22 outubro 2007

Caso constitucional

Sentenças de parceiros de Saddam serão executadas em um mês

Por Claudio Julio Tognolli

Dentro de 30 dias deverão ser executadas as sentenças de morte dos três principais remanescentes do alto escalão do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein – enforcado em dezembro de 2006. As informações são do site Findlaw.

Os três são acusados de terem ajudado a comandar a chamada Operação Anfal, que levou à morte pelo menos cem mil curdos separatistas, nos anos 80. Segundo a denúncia, o emprego de gás venenoso nessas operações, sobretudo na cidade curda de Halabja, teve como operadores o primo de Saddam Hussein, Ali Hassan al-Majid, conhecido como “O Ali químico”, o ex-ministro iraquiano da defesa, Hashim al-Tai, e o ex-diretor de operações das Forças Armadas do Iraque, Hussein Rashid Mohammed. A execução dos três só foi marcada agora em respeito ao mês sagrado do islamismo, o Ramadã, encerrado no começo da semana passada.

Neste final de semana o presidente do Iraque, Jabal Talabani, disse que vai se recusar a assinar as três execuções por enforcamento, mesmo que tecnicamente ela esteja prevista na Constituição vigente no Iraque. Ele é pressionado a cumprir a Constituição não só pelo dever legal, como também pelos relatos que pipocam na mídia, feitos pelos parentes das cinco mil pessoas envenenadas à morte em Halabja, em 1988. O presidente Jabal Talabani teme que as execuções gerem uma nova onda de violência e atentados no país.

Legalmente, as execuções não podem ser levadas a cabo sem a aprovação do presidente Talabani e de seus dois vices, Tariq al-Hashemi e Adel Abdul-Mahdi. Mas Munir Hadad, porta-voz do tribunal de execuções, diz que a negativa do presidente Talabani em assinar a execução é irrelevante.

“Saddam e outros três oficiais de seu regime foram executados sem a assinatura dele. É um problema político, não legal”. Embora a Constituição do Iraque requeira a assinatura do presidente e dos dois vices para dar sinal verde às execuções, especialistas polemizam que tais regras podem perfeitamente não ser aplicadas a “figuras de um antigo regime”.

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2007

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

22/10/2007 11:43 olhovivo (Outros)
Bush matou dois coelhos numa cajadada só: abriu...
Bush matou dois coelhos numa cajadada só: abriu um grande posto de gasolina no Iraque e brindou as indústrias de armamentos com contratos bilionários. O resto (destruir armas quimicas, estabelecer a democracia) era tudo conversa pra boi dormir.
22/10/2007 08:13 paulo (Advogado da União)
E o Iraque continua MIL VEZES pior do que era n...
E o Iraque continua MIL VEZES pior do que era no tempo do Saddam Hussein...É so ver as fotos do que era o Iraque e do que é hoje. Saddam sabia muito bem controlar aquela turba e somente a idiotice norte-americana acha que com democracia a coisa se resolve. Mas o importante é levar o petroleo dos iraquianos e fazer contratos bilionários de "recuperação" do pais com empresas dos EUA...

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