Três empresas são habilitadas para construir nova sede do TRF-1

Três empresas foram habilitadas a participar da licitação para construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. São elas: Planova Planejamento e Construções S/A; a Construtora O.A.S. Ltda. e Via Engenharia S/A, que formam um consórcio; e a Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. e Principal Construções Ltda., que fazem outro consórcio.

Os envelopes com a documentação das empresas licitantes foram abertos no dia 5 de outubro pela Comissão Especial de Licitação e o resultado da habilitação foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 11 de outubro. Caso não haja nenhum recurso, a abertura dos envelopes das propostas ocorrerá no dia 23 de outubro, às 14h, na sala 04, subsolo do Edifício Sede II do Tribunal.

O TRF da 1ª Região exerce jurisdição em 13 estados e no Distrito Federal, o que representa 80% do território nacional. Todos os recursos ajuizados contra as decisões dos 356 juízes federais de 1º grau são encaminhados para apreciação dos 27 desembargadores federais do TRF de Brasília.

Atualmente o TRF-1ª ocupa uma área aproximada de 50 mil metros quadrados, distribuída em nove prédios localizados em endereços diferentes da capital. Em média, cada gabinete de desembargador tem 10 mil processos em fase de apreciação. A atual falta de espaço para a guarda desses processos implica a utilização de espaços alternativos, como garagens e subsolos.

Com a nova sede, a área prevista para cada gabinete – 350m² – irá abrigar, além do desembargador federal, cerca de 20 servidores e todos os processos a ele distribuídos.

A obra da nova sede foi estimada em R$ 489.815.201,68, partindo de valores apresentados por empresa contratada para a elaboração dos projetos executivos e orçamento estimado para a licitação, mas a tendência é que o valor seja menor, considerando que a modalidade do procedimento licitatório adotada pelo TRF-1ª Região é a concorrência do tipo menor preço.