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20 outubro 2007

Direito Prêt-à-porter

Advogados buscam respostas prontas para questões postas

Por Matheus Teixeira da Silva

Pierre Cardin definiu a moda não-conceitual, prêt-à-porter, como “um jogo com as limitações impostas pela indústria”. Surgida para atender às necessidades do mercado, adequando a oferta à demanda, a idéia do “ready-to-wear” solidifica-se cada vez mais, tornando-se inimaginável a ausência da indústria da moda “usável” na atualidade.

O mundo contemporâneo, dinâmico e volátil, no qual a cada dia o tempo valoriza-se, tornando sua “perda” algo abominável, facilita o surgimento de produtos prontos para o consumo. Dessa forma, em todas as áreas, da moda ao fast food, ofertam-se — e compram-se — produtos cujo apelo são as facilidades do uso, com a conseqüente minimização do tempo “perdido”.

No Direito as coisas não são diferentes. Com o aumento da demanda pelas questões jurídicas, o abarrotamento do Judiciário e a proliferação de “doutores” por todos os lados, a preocupação com a agilidade das respostas às demandas postas torna-se um imperativo.

Assim, advogados, juízes e demais operadores do direito buscam respostas prontas para as questões postas, visando à agilidade. Contudo, a louvável busca de eficiência, por vezes, confunde-se com vistas grossas, deixando que a análise detida das peculiaridades de cada caso transforme-se em uma análise meramente perfunctória de cada pleito, para a qual, certamente haverá uma resposta indicada no pior dos manuais.

As doutrinas especializadas — contemporâneas e dedicadas — são desprezadas muitas vezes, seja pela complexidade apresentada, seja pelo seu completo desconhecimento. Desta forma, utiliza-se, quando muito, apenas a surrada jurisprudência de décadas passadas, as quais sequer eram capazes de dar conta dos casos de suas épocas de forma satisfatória.

Urge a necessidade de não mais encararmos o direito como mera aplicação de normas cabíveis a cada caso, em uma atividade infantil, na qual cada peça deve ser encaixada na fôrma correspondente. Devemos, com efeito, partir para um novo paradigma, elevando o direito à função que sempre lhe coube: promover a justiça. Não nos contentemos com os artigos e parágrafos já decorados; avancemos às realidades palpitantes da sociedade. Façamos do Direito haute couture (alta costura)

Matheus Teixeira da Silva é advogado.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2007

Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

22/10/2007 09:35 Felipe A. Boaventura (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)
Dr. Matheus parabéns pela abordagem, sua percep...
Dr. Matheus parabéns pela abordagem, sua percepção é sóbria e precisa ser prontamente disseminada, do meu ponto de vista a estandardização é um infeliz reflexo da banalização da educação, e não está restrita ao mundo jurídico, as outras áreas de conhecimento já vêm sofrendo do mesmo a muito. Um curso superior demanda a formação de uma base cultural sólida prévia à recepção da matéria especializada, que a meu ver é absolutamente rara em nossa cultura acadêmica. Cabe a nós operadores do Direito, em formação ou não, afrontar a estandardização dos métodos e de uma forma racional brindar a sociedade com a astúcia e a minuciosa percepção usual em nossa classe.
22/10/2007 01:10 Eduardo Mahon (Advogado Sócio de Escritório)
Excelente domínio da linguagem e do corte e cos...
Excelente domínio da linguagem e do corte e costura, demonstra o articulista. É preciso que saibamos enfrentar críticas e, das constantes do artigo, embora não domine com tanto zelo expressões de estilistas e modistas, impõe-se parabenizar o inspirado colega.
21/10/2007 19:58 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Estudo direito numa faculdade privada. Conheci ...
Estudo direito numa faculdade privada. Conheci duas docentes que trabalhavam o direito realmente como ciência. Uma delas ensina civil pelo caso concreto. Oferece a doutrina, indica a literatura, faz uma explanação, e então apresenta um elaborado e complexo caso concreto para os alunos prepararem a resposta. Casos desses, abstratos, mas como uma resposta judicial a situação concreta onde não há respostas fáceis e nem prontas. Qual a valorização que essas docentes recebem da faculdade? Estão arriscadas a serem mandadas embora por que estão desgastando os pobres dos alunos.

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