Juiz pode rebater ofensas recebidas em processo

15/01/2008 16:53magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Ah, e juiz eleito, no Brasil, só interessa a du...

Ah, e juiz eleito, no Brasil, só interessa a duas classes de pessoas: as que não conseguem passar no concurso e as que querem comprar decisões. O resto é pura conversa fiada. E já que alguém aí embaixo generalizou, diga-se que a educação média dos que passam nos concursos (inclusive em exames psicossociais)é muito superior à da maioria (não de todos) os advogados. Basta consultar os antecedentes criminais...

15/01/2008 16:45magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Como ex-Procurador do Estado de São Paulo e atu...

Como ex-Procurador do Estado de São Paulo e atualmente Juiz de Direito no mesmo Estado, só tenho a parabenizar a decisão do desembargador Canguçu de Almeida. Os Procuradores, em sua maioria, são combativos e competententes, mas sempre há alguns que se acham no direito de agir como rábulas. Bons advogados não precisam mentir, não precisam de chicanas para obstruir a Justiça. Em sete anos como Procurador e em três como Juiz, nunca fui representado nem precisei representar ninguém. Para isso, bastou sempre saber meu lugar (advogado pede, juiz decide e tribunal julga o recurso), defender meus direitos (os que de fato existem) e respeitar os demais profissionais com o respeito que exijo para mim mesmo. Será que isso é tão difícil?

11/01/2008 17:55ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Parabéns ao desembargador Canguçu de Almeida qu...

Parabéns ao desembargador Canguçu de Almeida que fez prevalecer o bom senso, finalmente.

25/10/2007 17:41Fróes (Advogado Autônomo)A Defensoria paulista é de bom nível. Esse esp...

A Defensoria paulista é de bom nível. Esse espírito de corpo do TJ é que está envergonhado os jurisdicionados, amparando juízes histéricos e despreparados para a função.

24/10/2007 13:12rodolpho (Advogado Autônomo) Colega Pereira Fala o Rodolpho Por favor, n...

Colega Pereira Fala o Rodolpho Por favor, não perca tempo em se zangar com o Luca Morato, pois o cara está completamente louco, e atacado da síndrome da xingação. A culpa não é dele! A culpa é exclusivamente do Governo, que não disponibiliza verba para interná-lo prontamente num hospício! Ele falou tanta asneira, tanta sandice, tanta besteira, a respeito do sistema judicial americano, quando respondeu a um comentário meu, que eu fiquei com pena do coitado. Eu pensei cá comigo: que vergonha! Como farei para ajudar esse sujeito? Acudiu-me a idéia de indicar a ele alguns livros elementares, começando pelo conhecidíssimo romance “A Civil Action”, de Jonathan Harr. Esse romance coloca ao alcance de qualquer leigo os diversos passos do processo civil americano, tais como: Pleadings, Service, Discovery, Pretrial Motions; Trial; Enforcing the Judgment. Além disso, pensei em indicar a ele obra um pouquinho mais técnica como “”Business Law”, de Davidson, Knowles & Forsythe. E, finalmente, aquilo que, para o Direito Americano, é uma verdadeira religião “Evidence – State and Federal Rules”, de Paul F.Rothstein, Myrna S.Raeder e David Crump. Porém, desisti da idéia. E desisti porque, em primeiro lugar, o Luca Morato só se expressa em linguagem chula e de bordel, de zona de meretrício. E isso evidencia que ele não tem a menor capacidade de ler livros em Inglês. E os livros acima estão todos versados nesse idioma. O segundo motivo é que ele está tão alucinado, digitando xingações contra os Advogados, dia e noite, na internet, que, mesmo que os livros fossem em Português, ele jamais se aproximaria deles. Por fim, é quase certo que um indivíduo como o ele, tomado de tamanha loucura, saia todas as noites para uivar na escuridão, feito um lobisomem. E livros o apavoram de tal maneira, como um crucifixo apavora os vampiros.

24/10/2007 10:45luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Isso aqui não é processo não meu chapa! Isso a...

Isso aqui não é processo não meu chapa! Isso aqui é a internet! Território livre! Aqui todos são iguais e tem a mesma liberdade de expressão. Se liga!

23/10/2007 23:11PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)Primeiro um juiz ofende uma advogada comparando...

Primeiro um juiz ofende uma advogada comparando-a a um "rabula velhaco". Depois os sizudos homens de toga do Órgão Especial dizem "amém" a esse juiz, autorizando-o a continuar ofendendo aos advogados. Então, surge aqui outro juiz que usa palavras de baixo calão e compara as pessoas que escrevem neste site a "galinhas". Logo a seguir, esse mesmo juiz chama um advogado de "imbecil". CHEGA!!!!! Onde vamos parar? Quem os juizes estão penando que são? Onde está a educação deles? Se é que têm!!! E onde está a OAB diante de tudo isso? Colegas Advogados: é preciso união da nossa classe para combater esses juizes grosseiros e sem compostura, que todo dia trocam de ferradura!

23/10/2007 11:19luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Srº Rodolpho Pelo menos eu sou homem para su...

Srº Rodolpho Pelo menos eu sou homem para sustentar tudo o que disse, ao contrário do senhor que agora vem com aquele papo "não era isso o que eu queria dizer..." Referindo-se aos EUA o srº disse textualmente que "naquele país, os Juízes têm mais medo de Advogados do que o diabo tem da cruz", insinuando claramente que tal situação é desejável no Brasil, pois disse também em outra passagem que "Tudo isso fará com que os Juízes adquiram o mais saudável sentimento que garante a Democracia, eles adquirirão o medo". Ora, o Senhor vai me desculpar, mas dizer que juiz bom é juiz medroso faz qualquer cidadão esclarecido perder as estribeiras, até mesmo um juiz, que, assim como o Papa, é santo e tem o dom da infalibilidade...(mas só na hora de se lhe exigir o cumprimento dos deveres funcionais, é claro). O Senhor se mostra também muito mal informado quando dá a entender que nos EUA todos os juízes são eleitos pelo povo. Na verdade, o sistema deles é infinitamente pior do que o nosso, pois os juízes federais são indicados por políticos. Sequer há eleição popular ou concurso público. Na esfera dos estados, cada qual possui uma organização judiciária diferente, ao contrário do modelo brasileiro, em que a Constituição federal impõe uma diretriz organizacional para os judiciários estaduais. É nos estados que aparecem as eleições populares para juízes, mas nem todos adotem esse sistema seletivo para a magistratura. Quanto a sua defesa do fim do livre convencimento motivado, o Senhor está, na verdade, defendendo a volta o sistema vigente na Idade Média, que era o sistema de valoração legal da prova, no que comete um atentado contra a liberdade e contra um princípio que foi conquistado á duras penas pela humanidade. Continua....

23/10/2007 11:19luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)em continuação.... Quanto ao fato de ter o j...

em continuação.... Quanto ao fato de ter o juiz xingado a advogada de rábula, eu já vi advogado xingando juízes de coisa muito pior nas petições recursais (dias atrás foi noticiado que um advogado do MT em razões recursais chamou uma juíza do trabalho de Filha da Puta e outros termos piores), e em nenhum momento o Senhor defende punição também para os advogados. Respeito é bom, mas todo mundo merece e gosta, não só a nobre classe dos advogados. E voltando ao tema do juiz medroso, que foi o que mais me deixou louco da vida, o Senhor não se esqueça que do outro lado há sempre outro advogado defendendo a parte ex adversa, e pode acontecer de o juiz ter mais medo do outro advogado do que do Senhor. Luca Morato

22/10/2007 23:38rodolpho (Advogado Autônomo)Senhor Luca Morato. Fala o Rodolpho. O Senhor m...

Senhor Luca Morato. Fala o Rodolpho. O Senhor me chamou de imbecil, o que prova que o Senhor deveria ser expulso da Magistratura e ir para a cadeia, pois um Juiz deve dar exemplo de controle emocional, e não usar um linguajar chulo e repugnante como o Senhor tem usado. Existem sim na Magistratura Brasileira, Juízes, Desembargadores e Ministros que honram a toga. Acho que posso afirmar que é a maioria deles, no mínimo 80%. Entretanto, uma minoria usa a toga para tirar vantagens pessoais. Se o Senhor não sabe ler o problema é seu. O Senhor vá se alfabetizar. Eu não disse que os Juízes devem ficar submetidos aos Advogados. O que eu disse é que os Advogados não devem ficar submetidos aos Juízes, pois se ficar aberta a porta do esculacho, e os Juízes puderem livremente chamar os Advogados de rábulas, velhacos, a questão acabará sendo resolvida no braço, ou talvez até no tiro. E ninguém deseja isso. Existem advogadas militantes que são esposas ou filhas de altas patentes do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Se um Juiz, encorajado pelo Senhor Canguçu de Almeida, xingar uma dessas Advogadas de velhaca, ou até mesmo de vagabunda, quem pode prever o que acontecerá? Poderemos ter os Tribunais invadidos por tropas militares que quebrarão a cara desses Juízes e os conduzirão a tapa, presos, para os quartéis. O Senhor Canguçu de Almeida deu salvo-conduto aos Juízes para desembestarem nas veredas do insulto e do descontrole. Eu quero ver se, cara a cara, o Senhor tem coragem de me chamar de imbecil, se o Senhor vai usar a toga para isso, pois o Senhor terá a resposta na hora. O Senhor deve ser expulso imediatamente da Magistratura, pois o Senhor é uma vergonha para a toga. E deve, com certeza, ser internado em um hospital psiquiátrico. Eu não falei em confrontos, falei em criação de leis. Mas o Senhor provou que não sabe ler, só sabe xingar. É uma vergonha para a Magistratura.

22/10/2007 12:51luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Só faltava essa: imbecil defendendo que é bom p...

Só faltava essa: imbecil defendendo que é bom para a democracia e para a justiça ter um bando de juízes medrosos borrando as calças de medo dos advogados... Essa era melhor ser cego do que ter lido!

20/10/2007 00:03rodolpho (Advogado Autônomo)Lamúrias, Lamúrias, Lamúrias. Torrentes de lágr...

Lamúrias, Lamúrias, Lamúrias. Torrentes de lágrimas. Choradeiras sem fim. É só o que se vê na imensa Comunidade dos Advogados, apontando Juízes e Promotores como os desrespeitadores das prerrogativas. Lamúrias. Só Lamúrias. Ação? Atividade? Nunca! Jamais! Shakespeare, em Júlio César, pos o seguinte diálogo: Bruto:“A culpa não é dos astros, caro Cássio, a culpa é de nós mesmos!” A culpa não é do Órgão Especial, a culpa não é do Desembargador Canguçu de Almeida. A culpa é de nós, Advogados, que ficamos apenas chorando, enquanto o Sr. Canguçu de Almeida vai dando salvo-conduto para que os Juízes ataquem livremente aos Advogados. Basta olhar: somos mais de meio milhão de Advogados. Junto com nossos parentes e amigos, totalizamos, tranqüilamente, mais de dez milhões, número suficiente para, diretamente, modificarmos a Lei e a Constituição Federal, para que os Juízes respondam penalmente por infrações funcionais, tal como ocorre, por exemplo, no Código Penal Argentino, artigo 269: “O juiz que lavrar sentença penal condenatória contra expressa disposição da lei, perderá o cargo e será condenado a reclusão de 3 a 15 anos.” Temos que acabar com o tal “livre convencimento do juiz” que abre caminho para a venda de sentenças; temos que acabar com o sistema inquisitorial na produção da prova, ficando o Juiz proibido de participar dela, tal como ocorre nos Estados Unidos. E, finalmente, temos que acabar com a vitaliciedade de Juizes e colocar o democrático sistema de eleições de Juízes, também como ocorrem nos Estados Unidos. Tudo isso fará com que os Juízes adquiram o mais saudável sentimento que garante a Democracia, eles adquirirão o medo. Isso mesmo: o medo, e, assim, serão cuidadosos. Desde quando Juízes cumprem prazos? Jamais! E a culpa é sempre do acúmulo de processos, e nunca deles. Só que eles passam as manhãs e as noites dando aulas nas Faculdades de Direito, ganhando fabulosas quantias. E, reclamação contra Juízes é como pedir para macaco guardar banana. Desde quando os Magistrados dos Tribunais vão punir Juízes? Portanto, caríssimos e bem amados Colegas de profissão, parem de chorar, de se lamentar, de culpar o Sr. Canguçu de Almeida e seus confrades do Órgão Especial. Eles não têm culpa nenhuma! Os culpados somos nós! Temos que nos organizar; criar um movimento de defesa dos Advogados, cuja sigla será MDA; bater às portas do Congresso Nacional; eleger Senadores e Deputados nossos, e fazer leis que tragam para o Brasil, com duzentos anos de atraso, as conquistas da Revolução Francesa, e acabar com a nobreza da toga. Não pode existir autoridade sem responsabilidade. E os Juízes terão que ser responsabilizados, e jamais serem julgados pelos seus queridos e bem-amados irmãos de toga. Eles terão que ser julgados por júri, para crimes funcionais, e também para os demais crimes, bem como delitos gravíssimos como esse de xingar Advogados de “rábulas velhacos”. A ingenuidade dos Advogados brasileiros é tamanha que eles acreditam na “força” do artigo 133 da Constituição Federal, que diz que o Advogado é “inviolável”. Vamos acordar desse sonho, queridos Colegas. Não existe a força do direito. Existe o direito da força. Quando tivermos força para botar Juízes no olho da rua, desempregados, e colocá-los na cadeia, aí eles ficarão com medo e passarão a respeitar, sim, o artigo 133 da Constituição Federal, bem como o artigo 7º, do Estatuto da Advocacia. Chorar, espernear, fazer discursos retóricos, apelar para o senso de dever dos Magistrados, tudo isso é assinar atestado de imbecilidade. É difícil encontrar, nos Estados Unidos, um Advogado que não tenha tomado um banho de Vietnã, Guerra do Golfo, ou Guerra do Iraque. Por isso, ali, naquele país, os Juízes têm mais medo de Advogados do que o diabo tem da cruz. Queridos Colegas, nós temos o conhecimento, nós temos um número esmagador, temos a força, portanto. Só que a força potencializada. Vamos, imediatamente, colocar essa força em prática, e nunca mais precisaremos chorar, e nem culpar o Sr.Canguçu de Almeida e o Órgão Especial por uma culpa que é apenas nossa. A culpa de não ter coragem para reagir.

19/10/2007 21:39Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Caros: A lisura e o caráter ímpar de jornal...

Caros: A lisura e o caráter ímpar de jornalismo isento, independente e comprometido com a verdade, se reforçam a cada dia no Conjur. Vejam, senhores, a hombridade do jornalista Rodrigo Haidar ao reconhecer a anterioridade de minha manifestação quando ao assunto do assassinato na favela da Coréia. É isso aí, isso demonstra um jornalismo sério. Recebi o e.mail abaixo : "Caro Djalma, verificamos que o senhor, de fato, comentou em um de nossos textos, ontem, o fato ocorrido na Favela da Coréia, antes da manifestação da Ordem. Att Rodrigo Haidar Revista Consultor Jurídico." Abraços, Dijalma Lacerda.

19/10/2007 21:33Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Perguntar não ofende : uma onça come a outra ? ...

Perguntar não ofende : uma onça come a outra ? acdinamarco@aasp.org.br = al. joaquim eugênio de lima, 696 = cj. 34 = fone : 3294-1935 = São Paulo.

19/10/2007 20:11Renério (Advogado Sócio de Escritório)Um juiz que perde a paciência e usa o processo ...

Um juiz que perde a paciência e usa o processo (que pertence às partes) e o TJ concorda. Use dos meios legais, processe os defensores, remeta ao tribunal de ética, oficie a procuradoria, requeira instauração de IP na forma do art 40 do CPP, mas sentenciar nos autos com ofensa (vingança ou retorção) seja que por motivo for, paira-me como TOTAL insanidade de quem fez e de quem endossou. Fazer de um processo um ringue esquecendo-se das partes... putz, aonde iremos parar.

19/10/2007 16:08Oswaldo Loureiro de Mello Junior (Advogado Autônomo - Criminal)A questão se resume em um brocardo latino: "Asi...

A questão se resume em um brocardo latino: "Asinus cum asinum fricat". Afinal, o MM. foi julgado por outros MMs.

19/10/2007 09:15drdario (Advogado Autônomo)Dario Gonçalves. Em continuação. PARABENS...

Dario Gonçalves. Em continuação. PARABENS à Corregedoria de Justiça do TJSP, por ter disponibilizado o texto da decisão, já é o primeiro passo.

19/10/2007 09:10drdario (Advogado Autônomo)Dario Gonçalves, Advogado. Pelo teor do text...

Dario Gonçalves, Advogado. Pelo teor do texto que afastou seguimento a eventual procedimento administrativo, não vislumbro, a principio, ofensa capaz de gerar abertura do P.A., pois, pelo que se viu (não conheço o teor dos autos), a retorção ficou adistrita a um caso especifico, não se estendendo a tantous outros, fato que, efetivamente, demonstraria o abuso do magistrado. Dessa forma, creio (não sou dono da razão), que a defensoria possui outras ferramentas eficazes para buscar a defesa de seus clientes com a aplicação da lei, na forma pela qual foi promulgada. É isso.

18/10/2007 21:40Patricia (Arquiteto)Me parece estranho que nós, cidadãos comuns, po...

Me parece estranho que nós, cidadãos comuns, podemos estar sujeitos à criticas e,ao que é pior, sermos punidos ou demitidos de nossos empregos se agirmos como o tal juiz agiu, e ele não. Absurda a decisão que não rconheceu a culpa desse juiz! Se algumas pessoas justificam a ofensa pelo fato de o cargo de juiz ser pesado ou complexo, o mesmo se diga daqueles que, muitas vezes, abrem mão de valores e conceitos pessoais em prol de pessoas que independentemente de serem culpadas, têm direito à defesa. Me assusta como cidadã saber que o tribunal concorda com alguém que age mais como justiceiro do que como julgador. Ah..e eu não tenho 60 dias de férias!!!

18/10/2007 18:51Band (Médico)Eu, que não tenho nada com isto, acho que degri...

Eu, que não tenho nada com isto, acho que degringolaria para a baixaria cada vez mais! Cada qual descendo um degrau da civilidade até o chão!