O juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu acelerar o julgamento de pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do juiz, que alegou demora do STJ.

Rocha Mattos foi preso na Operação Anaconda, da Polícia Federal, e condenado a três anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por formação de quadrilha. O juiz ainda responde a processo por abuso de autoridade e peculato. Sua prisão preventiva tem como objetivo impedir que o juiz interfira na investigação do caso.

Quanto à alegação de excesso de prazo do STJ para julgar seu pedido de Habeas Corpus, o relator, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que o Supremo tem deferido pedidos de liminar somente em hipóteses excepcionais, “nas quais a mora processual seja decorrência exclusiva de diligências suscitadas pela atuação da acusação ou, ainda, em razão da ineficiência do próprio aparato judicial”.

“No presente caso, da documentação trazida aos autos pela impetração, não vislumbro patente situação de constrangimento ilegal apta a ensejar o deferimento da liminar”, considerou Gilmar Mendes. De acordo com ele, as informações prestadas pelo STJ e os dados constantes dos demais documentos anexados aos autos não autorizam a concessão da medida liminar porque indicam que “diversos e sucessivos requerimentos apresentados pelo impetrante têm dificultado a análise do mérito dos processos, conforme se infere das movimentações processuais anexas”.

HC 92.345