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12 outubro 2007

Alvará de soltura

Preso ganha alvará de soltura, mas pede para ficar na cadeia

Fabrício Crescêncio Marques, de 21 anos, não quer a liberdade. Depois de receber o alvará de soltura, o preso escreveu uma carta pedindo ao juiz Sérgio Maia, de Perdões (MG), para permanecer na prisão. Detido por ter assaltado uma mercearia, Fabrício diz que não quer sair do lugar porque não tem emprego, moradia ou família em Minas Gerais. A história é contada pelo site G1.

Ele afirma que fez o roubo por necessidade. “Eu tava na cidade passando fome, frio, pode-se dizer bem assim que a gente deu um tropeço, né?", tentou explicar. Depois de quatro meses no sistema convencional, ele foi transferido, em setembro, para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). O método de recuperação tem como base o trabalho: durante o dia, os detentos fazem artesanato e marcenaria. Só ficam na cela para dormir.

Fabrício acha que, se voltar às ruas, poderá não se reintegrar a sociedade e cometer outros crimes. A posição dele surpreendeu a todos e virou o assunto mais comentado na cadeia. Apesar da comoção, o pedido de Fabrício não poderá ser atendido. O Código Penal Brasileiro não permite que presos que já tenham alvará de soltura permaneçam na cadeia.

O juiz Sérgio Maia diz que autorizou a libertação porque Fabrício tem bom comportamento e cumprirá a pena prestando serviços à comunidade. Não imaginava era que o preso não fosse gostar da notícia. “Em 12 anos de magistratura nunca enfrentei situação idêntica. Foi uma surpresa”, afirmou. Maia garantiu que Fabrício vai ter ajuda para a sua reintegração.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

19/10/2007 12:07 Valdir Ribeiro (Consultor)
Uma: As Seguradoras que operam com Seguro de Tr...
Uma: As Seguradoras que operam com Seguro de Transportes de Mercadorias importadas oferecem aos seus Clientes o serviço de Assistência à Descarga, através do qual o vistoriador de Sinistros examina os volumes descarregados do navio ou avião, para avaliar as perdas e/ou danos e adotar as medidas responsabilizativas cabíveis. Um funcionário sob meu comando à epoca em que trabalhava em determinada Seguradora brasileira, integrante do Sindicato dos Securitários, consultou-me se deveria pagar os Honorários a determinado Vistoriador sob o titulo AUXILIO À DESCARGA. Pode? Outra: Uma sobrinha de 10 anos, pediu à sua mãe insistentemente para comprar determinado objeto e a mãe, então, respondeu que não tinha o dinheiro. Em resposta, ela inocentemente disse: Mãe, pague com Cheque! Sua inocência não lhe deu a idéia de que alguém vai pagar a conta, no caso a mãe. Está certo o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando se diz contra o paternalismo/assistencialismo! Srs. Deputados Federais e Senadores, pelo amor de Deus, acabem com a CPMF e os incontáveis Auxílios fixados. É muita mamação, por parte de gente que realmente não merece, a maioria dos beneficiados, esses Canalheiros, que se aproveitam do assistencialismo do Governo! Por acaso, vão perder votos?
15/10/2007 10:36 drnakatani (Advogado Assalariado)
Concordo plenamente com o Dr. Djalma Lacerda, e...
Concordo plenamente com o Dr. Djalma Lacerda, enquanto o povo brasileiro não se conscientizar que a nação só poderá progredir através do seu próprio trabalho, de sua força, e não mamando nas tetas do governo, não sairemos deste marasmo, em todos os sentidos.
13/10/2007 12:21 Neemias M. Prudente (Consultor)
Sair pra que... Quando as condições da cadei...
Sair pra que... Quando as condições da cadeia são piores que lá fora, o individuo que sair. Agora quando as condições na cadeia são melhores do que lá fora, o individuo quer ficar. O individuo vai pra cadeia porque precisa sobreviver neste país capitalista...e depois não quer sair...acha que vai voltar a passar fome, sem lugar para morar, dormir etc... Estamos num país onde a dignidade da pessoa humana não existe.

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