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10 outubro 2007

Definindo a relação

Oregon é oitavo estado americano a admitir união gay

O Oregon tornou-se nesta terça-feira (9/10) o oitavo estado dos Estados Unidos a adotar leis que protegem casais homossexuais. Os demais estados são Connecticut, Vermont, New Hampshire, New Jersey, Maine, California, Washington e Hawaii. Apenas Massachusetts admite uniões gays sob a palavra “matrimônio” para definir a relação. Os demais usam expressões como “parceria doméstica”. As informações são do site Findlaw.

A medida adotada no Oregon cobre benefícios como direito a herança, guarda de crianças, assistência médica pública e seguro de vida para casais. A medida entra em vigor apenas no começo do ano 2008.

O fim do prazo para assinaturas contra a nova lei expirou nesta terça-feira, com um fiasco para a oposição conservadora republicana: foram obtidas 116 assinaturas públicas contra a medida, quando o necessário seriam 55.179.

A lei foi aprovada no senado dos EUA em maio passado. Mas era passível de consulta popular mediante coleta de assinaturas.


Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2007

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

11/10/2007 18:45 Richard Smith (Consultor)
E?...
E?...

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 18/10/2007.