O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá, na quarta-feira (10/10), às 17h30, para definir a lista com os indicados para duas vagas de ministro da Corte. O STJ está com três vagas em aberto decorrentes das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Castro Filho, e da transferência do ministro Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal. Mas uma das vagas é reservada a advogados pelo Quinto Constitucional e as outras duas serão ocupadas por desembargadores dos Tribunais de Justiça.

Na reunião, o Pleno vai definir a lista para o preenchimento das vagas antes ocupadas pelos ministros Menezes Direito e Castro Filho. Posteriormente, será realizada reunião para definir a lista dos indicados para a vaga do ministro Pádua Ribeiro. No total, foram encaminhados 176 nomes de desembargadores de todos os estados do país.

A composição do STJ é formada por um terço de magistrados vindos dos Tribunais Regionais Federais. Um terço de desembargadores dos TJs e um terço, de advogados, membros dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Distrito Federal. Os concorrentes às vagas devem ter mais de 35 anos e menos de 65.