Pena mais rígida é tema de concurso nacional de monografias

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, promove o XI Concurso Nacional de Monografias. Neste ano, o tema é: Penas mais rígidas: Resolve?. Os trabalhos deverão ser entregues ou enviados para o Ministério da Justiça, edifício Sede, 3º andar, sala 303, na Esplanada dos Ministérios até o dia 31 de outubro de 2007.

Poderão participar do concurso todos os estudantes de graduação do curso de Direito, regularmente matriculados em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

O autor da melhor monografia será premiado com o valor de R$ 10 mil. O segundo ficará com R$ 5 mil e o terceiro receberá R$ 3 mil. Os primeiros classificados receberão também livros jurídicos e um ano de assinatura gratuita da Revista Jurídica Consulex.

O Concurso Nacional de Monografias é uma realização anual do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça. A primeira edição aconteceu em 1996.

A comissão julgadora será integrada pelos membros do CNPCP e coordenada pelo seu presidente. Na avaliação dos trabalhos serão considerados, além da pertinência, os critérios de conteúdo, clareza, linguagem e apresentação. A divulgação dos resultados está prevista para dezembro de 2007.

Veja o regulamento no site www.mj.gov.br/cnpcp.