Limongi diz que leis penais rígidas nascem do pânico

11/10/2007 19:17Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Concordo com o ilustre Desembargador Dr. Celso ...

Concordo com o ilustre Desembargador Dr. Celso Luis Limongi em gênero, número e grau. Está mais do que evidenciada a falta de criatividade, capacidade e competência de boa parte de nossos legisladores, e a total falta de conhecimento da ebulição social pela qual passa o nosso país, saindo de nação sub-desenvolvida para emergente, ao lado, hoje, de nações que, como a nossa, lutam por seu lugar ao Sol. É de uma falta de utilidade total a lei que busca no endurecimento irracional(ditado por fatos sazonais) a eficácia contra o crime que na verdade não terá. O verdadeiro legislador tem que conhecer o homem in genere, tanto o de seu tempo quanto o de tempos outros, tem que ter uma visão sociológica apurada, tino ontogneseológico, vivacidade e sobretudo perspicácia para identificar no conteúdo da norma sua real efetividade com projeção futurista, e não fazer leis "para o passado" como muitos fazem. Parabéns Dr. Limongi. Tomara que suas opiniões puxem o coro dos sensatos.

10/10/2007 15:39Willey Sucasas (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Parabéns ao Dr. Celso Limongi pelas relevantes ...

Parabéns ao Dr. Celso Limongi pelas relevantes ponderações.

10/10/2007 12:34Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Ilustre Dr. Limongi: A máxima que diz "a políci...

Ilustre Dr. Limongi: A máxima que diz "a polícia prende e os Juizes soltam" realmente leva o povo ao desespero. Neste País o criminoso pouco se importa com a prisão, pois qualquer advogadozinho porta de cadeia, com "habeas corpus" já impresso, saca-o da prisão mais rapidamente de quando a ela foi levado. As vezes o advogado é obrigado a esperar a chegada do criminoso na prisão para cumprir o alvará de soltura, tal a rapidez com que age a justiça (sic). E V.Exa. não quer o pânico? Em pânico vivemos nós, que siquer podemos sair à rua após as 21 hs, porque o ladrão que o assaltou no dia anterior e foi preso, está na esquina para assaltá-lo novamente, graças a um "habeas corpus" concedido por um juizinho qualquer. Ora bolas...

9/10/2007 19:57allmirante (Advogado Autônomo)Cumprimentos ao Desembargador pela lucidez. INf...

Cumprimentos ao Desembargador pela lucidez. INfeliamente, nossas leis são elaboradas agora até por costureiros, que dirá corruptos. Nossa democracia é uma democrafria. Só existe uma saída: esvaziar o poder central. Retornar urgente o regime federativo. Que cada estado cuide das suas peculiaridades. Nós do RS nunca elegemos Cacarecos, Ademares, jânios, FHcs, e operários de chão-de-fábrica!

9/10/2007 13:11Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Dijalma Lacerda. Senhor Paulo "Servido...

Dijalma Lacerda. Senhor Paulo "Servidor" : Defendo sim a opinião externada pelo Desembargador Limongi, e comungo com a mesma em gênero, número e grau, É verdade mesmo que nesta terra tupiniquin as leis são elaboradas ao sabor das emoções, com todo o exagero que tais emoções impõem, divorciadas do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade em matéria de Direito Penal. Há pouco tempo o grande Damásio Evangelista de Jesus, negro, uma das maiores cabeças pensantes em matéria de Direito Penal, criticou o exagero da pena auferida à injúria qualificada por preconceito de raça ou cor. Disse que a pena é maior do que a de alguns tipos penais que tutelam valores como a vida e a higidez física por exemplo. A Lei Maria da Fé não contém exageros? A LCH não tem exageros também? Cabe a quem corrigir isto? Exatamente ao Poder Judiciário, consciente sim de seu papel de equilibrador social. Quanto ao Dr. Limongi, o senhor comete injutiça ao achar que ele passa as férias na Europa (bem que poderia, é homem trabalhador e honesto!!!). Pelo que sei, ele passa com a família e com causas sociais, com detalhes de nobreza que eu não estou aqui autorizado a relatar, e que a humildade dele não divulgam. Bem, de qualquer maneira, como já se disse, cada um tem o direito de pensar o que quiser. Só eu, conhecendo o Dr. Limongi como conheço, não vou forçar o meu pensamento no sentido contrário ao que eu sei.

9/10/2007 11:18ELZABRASILEIRA (Advogado Autônomo)O Senhor Limongi, Presidente do TJ de SP, com s...

O Senhor Limongi, Presidente do TJ de SP, com sua afirmação, acabou de "consagrar" o "Princípio" de que , agora, "UM ERRO JUSTIFICA OUTRO ERRO"... "As alterações na legislação criminal, no Brasil, são feitas em caráter de emergência, ao sabor da comoção social, depois de crimes de mexem com a opinião pública." PERGUNTO: -Se o "Poder responsável pelo cumprimento da Justiça fosse justo, já teria que ter percebido isso a muito mais tempo...E, conhecedor (que deveria ser) dos erros e conseqüência de seus atos, deveriam SEPARAR OS IRRECUPERÁVEIS da população. Aliás esta tem sido a tônica do raciocínio jurídico e político neste "país de ninguém".Neste país onde a "vítima" é encarada como "culpada", para justificar o crime praticado contra ela. Quem lutou e estudou, enfrentadndo as dificuldades da vida para se "sagrar" "Classe Média", tem culpa. Os "RESSENTIDOS SOCIAIS", que não gostam do batente, que assaltam,violentam,sequestram e matam, estes sim "são encarados como vítimas" por nossa Justiça 'INJUSTA". Aliás quando eu era criança , e decidí ser Advogada,, APRENDÍ QUE "Quem se comporta bem , não merece castigo"... De alguns anos para cá, ESTE "PRINCÍPIO SE "INVERTEU" , para "CULPAR" o "RECHEIO DO SANDWICHE SOCIAL" que é a Classe Média. Ela é que é considerada "CULPADA" por ter se esforçado,estudado,trabalhado e construído, apesar da luta por sua "quase extinção". Assim, com este raciocínio, do alto de seus salários "nababescos", com suas mordomias exemplares,na troca de favores técnicos por interesses "corporativos" temos, mais um "Poder", contaminado por tudo o que o brasileiro sério repugna. E, são estes "Membros do Santo Ofício", com seus "Martelos das feiticeiras", que "CONDENAM OS INOCENTES PARA LIBERAR OS CULPADOS".

9/10/2007 10:59caiçara (Advogado Autônomo)Cada um defende a tese que entender mais acerta...

Cada um defende a tese que entender mais acertada, afinal até os nazistas tiveram defensores em Nuremberg... Todavia assombra esse "medo" do Judiciário de aplicar as leis, de fazer valer o que determina o legislador. Causa estranheza também a observação de que tal "paúra" só se verifica nos Nobres Magistrados quando para atender aos anseios da população de retribuição às atrocidades sofridas no dia a dia. Já quando é para ser laxista, quando é para soltar o estuprador (afinal ele também é "gente"), ou o maluco (para que ele mate mais dois), daí não vejo nenhum Presidente de Tribunal reclamando, sequer aparecem as entidades de direitos "humanos" atendendo as vítimas dos "coitadinhos", dos "socialmente oprimidos". "Direitos humanos para humanos direitos", já dizia José Paulo de Andrade, com o que concordo em gênero, número e grau.

9/10/2007 10:56Paulo (Servidor)Caro leitor Djalma Lacerda, O sr. também não...

Caro leitor Djalma Lacerda, O sr. também não fica atras quando o assunto é rodear toco. Vc sequer refutou o argumento de que o exmo. Desemb. está afastado das mazelas socias, por que além dos vários feriado que desfruta tem doi absurdos meses de férias para ir para a Europa, onde as leis não são feitas às pressas (será que é esse o paradigma do Desemb.)

9/10/2007 09:52Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Sr. Mineiro (Promotor Público de 1a. Instân...

Sr. Mineiro (Promotor Público de 1a. Instância) : A sua emoção e a sua ironia, guarde-as para o senhor. Aliás, faça o que quiser com elas. Seus argumentos são fracos, fraquérrimos. Aliás, nem mesmo existem. O senhor confirma, com a "resposta", que é mesmo do tipo que ataca o autor de uma proposta, ao invés de combater com bons argumentos a proposta. Nessa sua "resposta" o senhor divaga, medeia por outros assuntos que nada têm a ver com o tratado (confectura das Leis em cima das emoções), e termina por tecer críticas na aplicação das leis, como se o presidente de qualquer tribunal deste país fosse o salvador da pátria. É muito fácil estar confortavelmente sentado em uma cadeira, como o senhor está, e nada mais fazer do que tecer críticas a quem realiza, produz, faz . A crítica não toma tempo algum, não expõe, aliás nada arrisca. A crítica, a injusta, é bem própria dos covardes e dos incompetentes. O senhor acabou confirmando o que eu achava: realmente não conhece o Dr. Limongi, e está sim, não há dúvida, sendo sumamente injusto. Quanto a mim, nada lhe responderei, até porque não sou protagonista do assunto tratado.

9/10/2007 01:13MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Dr. Djalma Lacerda: fico emocionado com sua pai...

Dr. Djalma Lacerda: fico emocionado com sua paixão pelo des., e acredito que ele também deve ter ficado! Mas HOJE o senhor Limongi só diz o que finge que vê, e nada vê de grave nas ruas, porque há 40 anos é juiz, afastadíssimo do povo, e pouco, ou nada, sabe sobre os dramas do jurisdicionados, senão o que seus inúmeros assessores contratados sem concurso lhe dizem. Cada dia é vital, crucial para o pobre, mas o judiciário age com se pudesse tranqüilamente discutir ANOS E ANOS, em teoria pura, os problemas do povo, que ele, judiciário, não passa. Aliás, o judiciário hoje é o chacelador da "governabilidade" e por isto não interdita cadeias e presídios e fundações do bem-estar do menor (!) sem condições humanas para presos, sabia? Ou não? Ou o senhor finge não saber? Ou o senhor sabe que no orçamento do judiciário quem manda é o governador, que não admite, óbvio, interdições de cadeias, presídios e FEBEMs? Mas carros oficiais para todos os 360 desemb., com motoristas que às vezes percorrem 300 km por dia para buscar desembargadores em casa, gabinetes luxosos, inexistência de corregedoria dos desembargadores, oposição intransigente ao CNJ é o GRANDE TRABALHO DE TODOS OS TJs e TRFs do Brasil. Por isto, a bagunça imoral de um Poder Judiciário mal administrado que só gasta energia, mesmo, em inventar verbas e rubricas a favor de seus desembargadores. Aliás, que bom que o senhor está feliz com a administração e Justiça, especialmente a penal, porque o POVO não está, e, curiosamente, os juízes de 1ª instância de SP e do brasil todo, em sua esmagadora maioria, não estão. Mas o senhor deve saber mais!!!

8/10/2007 23:21Zerlottini (Outros)O problema é que os brasileiros vivemos em pâni...

O problema é que os brasileiros vivemos em pânico. Saímos de casa, para qualquer coisa e não sabemos se voltamos ou não. Por exemplo, na rua onde eu moro existe um quartel da PMMG. Só que a rua não tem policiamento. Os carros da PM só passam por aqui com a sirene aberta, fazendo um barulho descabido e vão e vêm. Mas, policiamento que é bom, neca. Quando minha mulher dá aulas à noite, eu tenho de ir buscá-la na esquina, porque não há vivalma na rua. Mas o quartel está lá, bem em frente a uma Universidade que tem aqui na rua. E - coincidência? - o prédio ocupado pelo quartel pertence à Universidade... Há que se acabar com essa hipocrisia de que não existe pena de morte no país. Existe sim, só que está nas mãos erradas. Os bandidos são promotores, juízes e carrascos. Matam a torto e a direito e, se um policial mata um bandido, pra se defender, ele está lascado! HÁ QUE SE ABANDONAR A HIPOCRISIA E FAZER LEIS MAIS PESADAS, nesta pátria amada, abandonada, salve, salve. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG

8/10/2007 22:24Paulo (Servidor)Em suma, quis dizer que as leis penais só devem...

Em suma, quis dizer que as leis penais só devem existir para promover a ORDEM e deixar que por outros meios se efetive políticas sociais, sabendo-se que uma não existe sem a outra. (desculpem os erros de digitação)

8/10/2007 22:18Paulo (Servidor)Com toda vênia, tal texte só revela que nossos ...

Com toda vênia, tal texte só revela que nossos juristas esqueceram que a finalidade do Direito é definir o que não pode ser feito e sua consequencias, porque o que pode ser feito não precisa de lei para definir, salvo se obrigado a fazer consoante tal regra. É o que a CF preve em seu art. 5º O Direito não é reserva de mercado dos juristas, mas meio de promoção da ordem, para que esta deixe acontecer a promoção social.

8/10/2007 21:45Zito (Consultor)Lamentavelmente é um erro o comentário do Sr. D...

Lamentavelmente é um erro o comentário do Sr. Desembargador. Estamos comovido pela morte da criança morta quando arrastada em via pública. Existe uma Lei sobre esse fato. Para estarmos comovidos. Quanta igenuidade.

8/10/2007 21:09Richard Smith (Consultor) Bem, bem, mas para que serviu o blá-blá-blá...

Bem, bem, mas para que serviu o blá-blá-blá de Sua Excelência? Se, como preceitua aConstituição, todo o poder emana do povo e em nome dele é exercido, não seria mais útil considerar-se que as leis não estão atendendo ao seu propósito, que existem muitas e graves distorções e que o Poder Legislativo não está cumprindo bem a sua função? E quem se prejudica com isso?! Quem não viu a notícia, dada na quinta-feira, de um idoso que foi seqüestrado por uns pés-de-chinelo quando varria a calçada de sua casa? Ou de um idiota escrôto chamado Ferréz, na Folah de São Paulo de hoje, dizendo que houve "um bom negócio" no assalto sofrido pelo apresentador Luciano Huck: o bandido teria ficado com o relógio caríssimo daquele, deixando-o porém com a VIDA (?!!!). Em que merda de País e de Sociedade estamos vivendo? E qual o remédio proposto pelo insígne Sr. Desembargador-Presidente?!

8/10/2007 20:57Felipe Morais (Bacharel)Pode ser que o eminente Desembargador esteja co...

Pode ser que o eminente Desembargador esteja correto, mas a brilhante conclusão não leva a nada, pelo menos a curto prazo. O que pode amenizar a situação de uma forma rápida é investir (muito) mais em polícia e em educação. É prender quem já está na marginalidade e investir para que crianças e adolescentes não venham a se tornar futuros marginais. Que a legislação penal é ruim e antiquada todos sabemos, assim como é a processual penal, cheia de brechas para criminosos ricos. Mas não se pode fechar os olhos para cadeias públicas sucateadas, policiais mal pagos e despreparados e escolas públicas aos frangalhos. Sem dinheiro é impossível colocar as boas idéias em prática.

8/10/2007 20:20paulo (Advogado da União)Descobriu a pólvora! TUDO no Brasil em matéria ...

Descobriu a pólvora! TUDO no Brasil em matéria de políticas públicas e legislação é feito de improviso,ao sabor dos acontecimentos. O Brasil NUNCA teve políticas estratégicas. Se as leis penais não forem feitas ao sabor do clamor popular, serão feitas de que forma? Esperando a ressureição dos mortos?

8/10/2007 20:05EduardoMartins (Outros)É a mais pura verdade! Mas o que vcs querem ...

É a mais pura verdade! Mas o que vcs querem de um país em que a Constituição limpa é umas das 3 melhores do Mundo, mas que todo ano é violentada inúmeras vezes?

8/10/2007 19:56Luismar (Bacharel)"... princípios elementares do Direito Penal. E...

"... princípios elementares do Direito Penal. Entre eles, o da humanidade e o da ressocialização da pena (que prevê a reinserção gradual do detento na sociedade). O maníaco da Cantareira que o diga!

8/10/2007 19:19Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Caro "Mineiro, Promotor de Justiça de a. in...

Caro "Mineiro, Promotor de Justiça de a. instância" :. Fica difícil para mim, sem procuração, responder ao senhor, à altura, a injustiça que acabou de praticar por ignorar, por certo, quem verdadeiramente é o Dr. Limongi. Mostra, com seu escrito, data maxima venia, que não tendo argumentos para combater a tese do nobre magistrado, que é simplesmente irrefutável, virou sua metralhadora giratória para o autor da mesma tese. Errou !!! É bom que o senhor saiba, que o magistrado ao qual o senhor alude, não tem origem nas elites, e nem é o "burguesinho" que o senhor insinuou. O Dr. Limongi é homem humilde, apegado a Deus, com raízes familiares fincadas nos mais sagrados princípios, sendo motivo de orgulho a todos que o conhecem. Além disso, tem compromisso com o "social" que muitos poucos têm, e tem demonstrado isto ao longo de sua trajetória, não é de hoje. Assim, não é aplicável a ele a insinuação, sem qualquer fundamento, diga-se, de que "deveria morar um mês no luxuoso condomínio "Morro do Alemão" em que traficantes-assassinos mandam os trabalhadores guardarem kilos e kilos de cocaína e crack em suas casas, sob pena de morte, para entender que crime não é o que ele vê nos "papéis" que chegam no seguro e confortável Tribunal de Justiça forrado de tapetes vermelhos e seguranças, mas o que ocorre na realidade do POBRE, este sim, vítima da violência execrecrável." (Sic.) É evidente que o Dr. Limongi nunca morou no morro do alemão, mas é evidente também que tem origens humildes e honestas, sérias, humanitárias, que desautorizam os comentários feitos pelo senhor em relação a ele. Infelizes, diga-se. Bastante infelizes, e isto para dizer o mínimo !