Liminar do STJ mantém cobrança de assinatura básica

11/10/2007 19:01marcia helena (Outros)"Brasil, Mostra a tua Cara, quero ver quem paga...

"Brasil, Mostra a tua Cara, quero ver quem paga, pra gente fica assim... Brasil, qual é o teu negócio o Nome do Teu Sócio! Confie em mim..." PLIM PLIM....E continua o VALE TUDO....E O CACCIOLA como o personagem do Reginaldo Faria na Última grande novela da Globo, quando dixavam o Gilberto Braga escrever, é que vai viajando no Helicóptero rindo de país em país jogando dinheiro fora enquanto as cortes máximas...É BRASIL!!! Marcia Helena - Bacharel em Direito.

6/10/2007 16:31PEREIRA (Contabilista)A assinatura do telefone fixo é considerada ile...

A assinatura do telefone fixo é considerada ilegal pela maioria dos tribunais de primeira instância de todo país. As alegações do STJ é uma repetição da alegação da empresa, ou seja," sem a cobrança irá provocar grave lesão à ordem e a economia pública. Ora, quem está promovendo uma terrível lesão à economia popular é essa nefasta mensalidade. O mérito de cobrança dessa mensalidade está em curso no STJ onde dois ministros já votaram pela legalidade com os argumentos de que vai haver um desequilíbrio econômico e financeiro das empresas. Os mesmos argumentos das empresas, enfatizo. Essa assinatura foi criada com a Lei Geral de Telecomunicações, como uma benesse às empresas pelo ex-FHC, quando quase doou as empresas de telefonia. Os ministros entendam que não há receita sem o devido custo. Essa assinatura é uma transferência sem a contraprestação dos serviços.

5/10/2007 13:03Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) E aquela notícia, de tempos atrás, que uma fa...

E aquela notícia, de tempos atrás, que uma famosa operadora teria oferecido, em "cash", E$3.000.000.000,00 (três bilhões de euros) pelo controle do capital acionário de sua sócia? Brasil Telecom, Portugal Telecom, Vivo, Claro, etc. etc. etc., estão nadando em dinheiro. Não tem cambimento a "justificativa" de que se não cobrassem a taxa e assinatura, "quebrariam". Ora, ora, senhores Ministros, data maxima venia !!!!

4/10/2007 21:56Sê (Advogado Autônomo - Civil)...e essa maldita e ilegal assinatura básica? C...

...e essa maldita e ilegal assinatura básica? Continua o lenga-lenga e isso não se resolve. Não é para menos enquanto enrolam para que haja uma decisão definitiva, entra um mar de dinheiro para as operadoras. É uma cobrança ilegal e todos sabem disso. Eles mais ainda! É uma maldita criação do tempo em que não havia a telefonia digital barata e de fácil instalação. Levava-se anos para montar uma central telefônica com dez mil assinantes com centenas de milhares de relés e bilhões de metros de fios e cabos e, ainda, a mão de obra especializada era caríssima. No início vinham técnicos franceses para a montagem dos elefantes brancos e todo o material, constante de toneladas de cobre, silício e alpaca, era importado a peso de ouro. Daí a necessidade de cobrar do assinante. Hoje não justifica mais esse absurdo chamado "tarifa de assinatura básica". O que as cortes superiores estão esperando para acabar com isso? Que eles não tenham mais onde guardar seus dinheiros, que são verdadeiros rios???!!! Enquanto isso o povo fica cada vez mais pobre...