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2 outubro 2007
Maroni em liberdade
TJ paulista revoga prisão preventiva do dono da boate Bahamas
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas. Ele foi preso preventivamente por decisão da 5ª Vara Criminal da Capital, que aceitou a denúncia de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas. A decisão foi tomada em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (2/10).
Maroni teve pedidos idênticos negados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo Superior Tribunal de Justiça e também pelo Supremo Tribunal Federal.
A sessão de julgamento do recurso no TJ paulista foi presidida pelo desembargador Hélio de Freitas. Participaram também da sessão os desembargadores Euvaldo Chaib, relator do caso, Willian Roberto de Campos e Salles Abreu.
A prisão
O decreto de prisão preventiva contra Oscar Maroni foi cumprido no dia 14 de agosto. Na ocasião, ele foi encontrado pela Polícia em um flat na Vila Olímpia, na zona sul da capital.
A defesa de Oscar Maroni entrou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça paulista. Enquanto aguardava o julgamento do mérito do HC, os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. O ministro Hamilton Carvalhido, da 6ª Turma, negou a liminar.
A defesa bateu às portas do Supremo Tribunal Federal suplicando a revogação da prisão preventiva do empresário. Na argumentação, os advogados sustentaram que o pedido de prisão se amparou no clamor público por conta do acidente com o vôo 3054 da TAM e da lacração e interdição do hotel.
Argumentou, ainda, que o empresário é proprietário da boate Bahamas, estabelecimento que funciona há mais de 27 anos, freqüentado por homens, mulheres e casais maiores de idade, além de garotas de programa, como existe em qualquer bar.
Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2007
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