O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, criticou na segunda-feira (1º/10) em São Paulo o troca-troca partidário, que classificou de “cooptação nefasta à mercê de benesses a serem alcançados”. Ele destacou que a legislação “já é bem clara, precisa, pedagógica, tanto que a Constituição remete aos estatutos dos partidos fixação das regras quanto à disciplina e à fidelidade partidária”. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.

Marco Aurélio supõe que as migrações sucessivas de agremiação levam ao totalitarismo. “O que não cabe admitir é a mudança de partido para estar ao lado do poder, mesmo porque isso deságua em hegemonia. A hegemonia provoca o totalitarismo, que é retrocesso em termos de Estado democrático.”

Para o ministro, o atual governo “não é muito diferente dos anteriores”. “Não podemos cometer injustiças em dizer que esses desvios de conduta só estão se verificando agora.” Ele associou o troca-troca à aprovação da CPMF, que julga inconstitucional “porque apena aquele que já sofreu incidência de tributo”.

“O que estamos percebendo nos veículos de comunicação? Que se tenta mudança de partido no Senado para se lograr o quê? A aprovação de um tributo que nasceu masculino e se transformou em feminino. Isso é algo salutar? Não é”, afirmou.

“Devemos ter o pronunciamento dos senadores segundo a vontade dos eleitores considerados os partidos que elegeram esses senadores. Aí, seja qual for a conclusão, ela deverá ser respeitada. Não imagino algo que possa ser enfiado goela abaixo, um rolo compressor. Daí cogitar do totalitarismo. Não teremos manifestação fidedigna considerada a vontade dos eleitores”, concluiu.