Notícias
1 outubro 2007
Acordo de cooperação
Brasil formaliza extradição de Cacciola na terça-feira
O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola será formalizado nesta terça-feira (2/10) na Embaixada de Mônaco, em Paris. Um diplomata do Itamaraty apresentará toda a documentação necessária para o pedido de extradição, incluindo a condenação de Cacciola, com 553 páginas, traduzida para o francês. A reportagem é do portal de notícias G1.
“Trata-se do prosseguimento do processo de extradição que entrará na sua fase mais judicial. Para isso, estamos complementando a documentação com a sentença traduzida de 553 páginas. A documentação vai por mala diplomática, levada pelo Itamaraty e será entregue amanhã [2/10] na Embaixada de Mônaco em Paris através da nossa embaixada”, disse o ministro.
Salvatore Cacciola foi preso, em 15 de setembro, em Mônaco, pela Interpol. Ele foi condenado pela Justiça brasileira a 13 anos de prisão pelos crimes de desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta no esquema em que teria se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real, em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A operação teria dado um prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Segundo o ministro Tarso Genro, a previsão do diretor-geral de Justiça de Mônaco Philippe Narminau é que a Corte de Apelação julgue o pedido de extradição de Cacciola até o dia 15 de outubro. A palavra final, ressaltou Tarso Genro, cabe ao Executivo. A expectativa é que a decisão saia até o fim de outubro.
“A decisão em última instância é do Executivo e não do Judiciário", disse o ministro, acrescentando que o governo brasileiro aposta na extradição do ex-banqueiro.
“A expectativa é positiva. Não só porque oferecemos reciprocidade, como também estamos negociando diretamente com o Executivo de Mônaco um acordo de cooperação em matéria judicial e policial".
Dinheiro desviado
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, disse que o governo, além de buscar a extradição de Cacciola, está empenhado em recuperar o dinheiro desviado pelo ex-banqueiro. O secretário disse que já determinou ao Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça que faça um levantamento junto ao Poder Judiciário para verificar onde estaria o dinheiro desviado.
"Tão logo isto esteja estabelecido, vamos buscar [estes recursos] através de acordos de cooperação internacional. O importante não é só a vinda dele, que estamos lutando para conseguir, mas especialmente bloquear estes recursos no exterior e repatriá-los", disse Tuma Junior.
Revista Consultor Jurídico, 1º de outubro de 2007
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 19/09/2007 Para advogados, decisão de Monaco favorece Cacciola
- 19/09/2007 Leia o pedido e a decisão sobre a prisão de Cacciola
- 19/09/2007 Advogado usa entendimento de ministro a favor de Cacciola
- 17/09/2007 Marco Aurélio defende direito de acusado fugir
- 17/09/2007 Brasil tem 40 dias para negociar extradição de Cacciola
- 16/09/2007 Juiz nega liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola
- 15/09/2007 Ex-banqueiro Salvatore Cacciola é preso em Mônaco
Comentários
Comentários de leitores: 5 comentários
De longe, parece que mais uma brutal manifestaç...
Chamar o Cacciola de "ratazana" não vai mudar n...
Voto com o Dr. Djalma Lacerda Na Europa a Co...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 09/10/2007.