O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai destruir, na segunda-feira (3/12), 300 máquinas caça-níqueis no estacionamento do Complexo da Polícia Civil. A ação é resultado do trabalho realizado pela Coordenadoria da Recepção, Guarda e Expedição de Armas e Instrumentos de Crime do Tribunal.

A destruição está a cargo do Juiz Benito Augusto Tiezzi, que em março de 2006 determinou a destruição de 150 máquinas caça-níqueis. De acordo com a Polícia, a apreensão e destruição desse material servem para coibir a realização de jogos de azar, delito previsto no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais.

As 300 máquinas que serão destruídas abarrotam os depósitos públicos e delegacias do Distrito Federal. Após perícia, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF extraiu desses equipamentos componentes para reutilização, como monitores, transformadores e contadores de cédulas, usados em delegacias para constatar a veracidade das notas apreendidas. As peças serão doadas a entidades sem fins lucrativos, e as cédulas e moedas encontradas no interior das máquinas serão destinadas ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O Serviço de Guarda de Objetos de Crime do TJ-DF (Sergoc), também recolhe objetos de crime apreendidos em processos judiciais. Além da doação de brinquedos, roupas de cama e ferramentas à Novacap, Terracap e outras instituições locais, o Sergoc participa do projeto instituído pela Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap) com a doação de ferramentas e bicicletas. O material doado é utilizado em ações de limpeza urbana e na fabricação de cadeira de rodas pelos presos. Os objetos são doados a pessoas carentes e portadoras de deficiência física.

Periodicamente, o Tribunal do Distrito Federal, por meio do Sergoc, realiza ações para desafogar seus depósitos e contribuir com iniciativas sociais. Em outubro de 2005 e novembro de 2006, o Tribunal doou mais de 300 bicicletas à Funap. Elas foram destinadas ao projeto “Liberdade sobre Rodas” para serem transformadas em cadeiras de rodas. O projeto é desenvolvido por detentos e tem como objetivo promover a ressocialização dos presos através do estudo, do trabalho e da capacitação profissional.