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O mundo é das mulheres

É inconstitucional decisão que não aplica Lei Maria da Penha

Comentários de leitores

20 comentários

Homens e mulheres não são criados em igualdade ...

Barbara (Outros)

Homens e mulheres não são criados em igualdade pelos pais. O homem pela própria natureza, é mais forte, tem amis massa muscular, e emocionalmente também é mais forte, a mulher quando agredida fisicamente, principalmente na frente de menores, gera um trauma familiar bem amior, visto os números e estatísticas de agressões de mulheres contra homens, serem bem menores que o contrário. Nada impede do homem agredido prestar queixa crime. Embora, a agressão doméstica muitas vezes é evitada pela mulher, por motivos diversos, para os filhos não verem, vizinhos não verem, e principalmente se o agressor estiver bêbado. Logo a defesa da mulher se prejudica. O machismo sempre existiu, ainda não acabou, a mulher lutou a favor da igualdade e hoje sofre consequências terríveis.

Ótimas as ponderações feitas sobre a aplicabili...

Rodrigo de Morais Galvão Lima (Servidor)

Ótimas as ponderações feitas sobre a aplicabilidade do princípio da isonomia no tocante às disposições da Lei Maria da Penha. Contudo, creio que os defensores da aplicabilidade de tal princípio esqueceram-se de que, em Direito Penal, vige o princípio da legalidade, insculpido no art. 1º, do Código Penal, segundo o qual "não há crime sem lei anterior que o defina". Desta forma, a Lei nº 11.340/06 não define como crime de violência doméstica o ato praticado por mulher contra homem, não podendo a lei, em nenhuma hipótese, ser interpretada de forma contrária ao réu, seja por analogia ou por observância da tão festejada isonomia. Estamos falando em Direito Penal, em que a analogia e a isonomia é muito mais inflexível do que nos outros ramos da Ciência do Direito. Portanto, é sim a Lei Maria da Penha inconstitucional.

Inconstitucional é a Lei Maria da Penha: o prin...

fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)

Inconstitucional é a Lei Maria da Penha: o princípio da isonomia foi jogado ao chão e pisoteado. Art. 3º, IV da CRFB: "prmover o bem de TODOS, sem PRECONCEITOS de de origem, RAÇA, SEXO (...)" Art. 5º, I da CRFB: "homens e mulheres SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES, nos termos desta Constituição" Ou seja: a inconstitucionalidade da Maria da Penha é flagrante. Vá estudar, Dr.ª Márcia!

A Lei Maria da Penha é um retrato da impunidade...

Mário Gonçalves Soares Júnior (Advogado Sócio de Escritório)

A Lei Maria da Penha é um retrato da impunidade para a violência doméstica que assola o País, principalmente, nas Regiões de cultura popular mais agudas. Entretanto, NÃO deveria servir para discussões sobre machismo e feminismo, como vem ocorrendo reiteradamente em artigos jurídicos ou não que se lê e se vê em todos os meios de comunicação. A Carta da República em seu Art. 1º, incisos II e II e o Art. 5º, caput, abordam sobre os PRINCÍPIOS DA CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Assim sendo, mencionar que a Lei Maria da Penha é aplicável somente e em prol das mulheres, salvo melhor juízo, é um desconhecimento senão ignorância jurídica sem precedentes, porquanto que o Art. 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942 – Lei de Introdução ao Código Civil, embora, possa não ser aplicável em matéria penal, nos dá uma pequena luz no fim do túnel, dispondo que o Magistrado na aplicação da Lei deverá observar os fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum. Os absurdos, delírios, sandices, exageros e até mesmo, ignorância de certos Julgadores nas suas decisões judiciais, independente do sexo, credo, raça, etc. é que alimentam uma polêmica que NÃO leva a lugar nenhum, a não ser que se pretenda resgatar o clube do Bolinha e da Luluzinha. Entendo o que o legislador quis tutelar a integridade física do agredido, responsabilizando-se e agravando a pena para os agressores domésticos contumazes e, ao mesmo tempo desestimular respectivas vias de fato até mesmo para qualquer cidadão de bons antecedentes. Por certo que a Lei NÃO é inconstitucional. Mas por outro lado, devemos lembrar que deve ser aplicada na VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, independente do sexo do agressor, pois senão estaremos fazendo uma LEI DE EXCEÇÃO, assim como a também polêmica e discutidas Lei sobre a reserva de quotas nas Universidades para os brasileiros negros, ou afro-brasileiros. A abordagem histórica ou fantasiosa, saber quem é o culpado pela expulsão do paraíso, etc. se o homem ou a mulher, trata-se apenas de pura literatura para diversão de alguns.

Pelo princípio da isonomia, aplica-se a Lei da ...

Andréia Coura (Advogado Associado a Escritório)

Pelo princípio da isonomia, aplica-se a Lei da Maria da Penha sempre que houver violência doméstica, independente de ser o agressor homem ou mulher.

A lei tem que proteger a pessoa não a mulher. S...

ERocha (Publicitário)

A lei tem que proteger a pessoa não a mulher. Se a mulher agride o homem, quem protege ele?

No ambiente doméstico encontramos: homens mul...

Emilio de Moura (Advogado Autônomo)

No ambiente doméstico encontramos: homens mulheres crianças avós tios sobrinhos primos irmãos netos amigos senhorio etc. porque só a mulher merece proteção?

A articulista ficou apenas na literalidade da l...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

A articulista ficou apenas na literalidade da lei, não dá para dizer que existe algum raciocínio jurídico.

Parabéns pelo artigo! Espero que consiga fazer...

Rose Cervini (Advogado Autônomo)

Parabéns pelo artigo! Espero que consiga fazer com que as pessoas se dêem ao trabalho de pensar, coisa que muitos evitam fazer por terem que se confrontar e achar soluções. Infelizmente nos deparamos todos os dias com o desrespeito aos direitos humanos, um exemplo que não é incomum, mas que veio a público nestes dias é o caso da prisão da jovem em uma cela mista, com anuência do delegado, por determinação de uma juíza e conhecimento de dois promotores! E o mais triste, o caso foi denunciado por um dos presos!!!!!!! Aonde estavam todos os operadores do "Direito e do direito"? Ese assunto é um prato cheio nos jornais europeus desta semana.

Esse artigo peca por não analisar profundamente...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Esse artigo peca por não analisar profundamente a constitucionalidade. Os argumentos são vagos e superficiais, a lei não foi analisada em profundidade para se chegar a uma conclusão. Péssimo artigo.

Cara magistrada, faltou dar uma lidinha na lei....

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Cara magistrada, faltou dar uma lidinha na lei. Só pode ser isso.

O mundo já foi melhor, meu pai trabalhava para ...

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

O mundo já foi melhor, meu pai trabalhava para nos sustentar e era o chefe da casa, e com ele aprendi a ser homem, e amar a minha esposa, como manda a bíblia. O que há de errado neste ensinamento? sou casado há 18 anos e somos felizes, não precisamos da Lei Maria da Penha para que o respeito reine entre nós.

Paquistão? Abra o olho o CNJ porque no dia q...

www.eyelegal.tk (Outros)

Paquistão? Abra o olho o CNJ porque no dia que o juiz não puder dizer o que pensa estaremos nas mãos da ditadura outra vez. Esse juiz se expressou mal, mas ele está certo. Essa lei coloca homem e mulher em situação penal e processual penal desigual. É uma lei feita apenas para autorizar a prisão dos homens, dando esse poder às Delegadas das Delegacias das Mulheres. Essa lei é uma desgraça. "Um Judiciário independente, livre de interferência é crucial para a proteção dos Direitos Humanos e o império da lei." Anistia Internacional

parabéns a lei maria da penha .

veritas (Outros)

parabéns a lei maria da penha .

A não gosto muito deste discurso : "A Lei Ma...

veritas (Outros)

A não gosto muito deste discurso : "A Lei Maria da Penha revelou que a crise que vem minando a concepção patriarcal e milenarmente cristalizada do masculino aportou no Judiciário. Como isso pode acontecer se a mulher controla o homem desde o nascimento até a idade adulta, quantas mães tem o poder de ensinar aos seus filhos não só a respeitar a mulher mas a outro ser humano ? Mudando de saco para mala , veja o caso da menina com 15 anos presa com homens , coisa absurda e vergonhosa!!! A Juiza do caso mulher , secretaria de segurança mulher e a governadoa é mulher ? E ai como é que fica ? Como essas mulheres não atetaram para tal ? E necessario concientização não só entre os homens mas também entre as mulheres. Olha não estou culpando ninguém mas como estas senhoras não atentaram para o caso ?

Eis um claro exemplo (mais um), de como o tec...

Hipointelectual da Silva (Outros)

Eis um claro exemplo (mais um), de como o tecnicismo vem transformando os operadores do Direito em autômatos, em peças de uma sociedade mecanicista e estéril. Está-se desumanizando o ser humano na medida em que se supervaloriza o palavreado florido e vazio, as expressões cunhadas e as falácias de dispersão. Isso, ao invés de melhorar as poucas virtudes que temos, piora-nos ainda mais: egoísmo, discriminação, imprudência jurídica. Tudo o que a nossa Constituição quis evitar. A sabedoria cedeu lugar às interpretações e repetições conceituais. A plástica da Justiça morre a cada dia porque está-se matando a sabedoria. Não há mais amor pelo Direito, pela verdade, pela igualdade... Como dá saudade dos sinos de Saramago. Como dá saudade do tempo em que os mais velhos eram simplesmente mais sábios e humanos, sem qualquer técnica, sem qualquer falácia, sem qualquer lei, apenas por amor. É horrível o mundo jurídico de hoje, onde as peças, teses, pareceres, apenas reproduzem entendimentos alheios (e mal), abusam das aspas, dos títulos... (continua)

(...) Na casuística da lei "Maria da Penha" (q...

Hipointelectual da Silva (Outros)

(...) Na casuística da lei "Maria da Penha" (que o apelido já peca por homenagear pessoa viva), seus defensores - sem usar aspas ou palavras de outros, abrindo apenas o próprio coração - deveriam explicar como fazer quando, no âmbito doméstico, duas crianças irmãs são agredidas sendo dois os agressores, sendo uma vítima um menino e a outra uma menina. Como aplicar a lei "Maria da Penha" nesse caso? Desdobramentos diferentes para delitos iguais? Agredir um bebê menino é menos grave que agredir um bebê menina? E quando, nas zonas pobres, a maioria das mulheres desistem do processo em razão da maldita dependência econômica (como é comum ocorrer) ? O que fazer? Os defensores dessa lei, e as mulheres em geral, deveriam parar de ver os seus críticos como inimigos. Os homens não são inimigos das mulheres, são parceiros, são condôminos com elas no mundo em que nós vivemos. Quando criticamos, e condenamos a discriminação constante nessa lei, não estamos lutando contra as mulheres, estamos apenas, segundo o que nos é permitido enxergar, procurando defender seus próprios filhos (pois as mulheres têm filhos meninos também) e por conseguinte, toda a sociedade. O mundo nunca será melhor se for melhor para um ou para outro. Ele só será melhor quando for melhor para todos. Não procurem copiar com essa lei o que o homem tem de pior. A esse respeito, vale a leitura de José Moniz Molero: "(...) a cópia no feminino do pior do masculino não conduz à emancipação nem é sinal de liberdade; pelo contrário, contribui apenas para perpetuar o Dia Internacional da Mulher-menor." No mais, é fácil fazer valer efetivamente a lei em comento, cessando substancialmente as dissidências, apenas adotando-se a sugestão de Damásio: substituir o termo “mulher” por “pessoa”. Pronto!

O mundo sempre foi das mulheres, mas, como elas...

Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O mundo sempre foi das mulheres, mas, como elas nunca souberam administra-lo, sobrou para nós homens essa difícil missão...

Com todo respeito a Exmº Srª Drª Juíza subscrit...

Rodrigo de Morais Galvão Lima (Servidor)

Com todo respeito a Exmº Srª Drª Juíza subscritora do argito, mas: O mundo é das mulheres? Quem sabe as próximas afirmações serão o mundo é dos negros, o mundo é dos homossexuais, o mundo é dos evangélicos, dos católicos, dos mórmons. A meu ver, o mundo é dos cidadãos de bem, sem que sejam eles destinguidos por credo, raça, posição social ou qualquer outro fator, nos moldes do que dispõe nossa Constituição Federal. Penso que a Lei nº 11.340/06 é inconstitucional na medida que suprime a igualdade entre homens e mulheres, tão arduamente conqueistadas por estas. Parece-me que, agora que a igualdade foi obtida, pretendem as mulheres figurar no pólo que outrora pertencia aos homens na relação discriminatório que reinou, não só neste país, mas no mundo, por longo tempo (e ainda reina, em algumas nações). Ora, a violência doméstica, muito embora tenha como vítima na maioria de seus casos as mulheres, não é somente contra elas praticada. Homens também são inflingidos por tal modalidade de agressão, física ou psicológica, não havendo razão plausível para a restrição feita na lei, qual seja, "contra a mulher". Pergunto: o homem, separado, que sofre da ex-mulher perseguição, com ameaças e até mesmo violências de ordem física, não merece a mesma tutela que a mulher que passa pela mesma situação? A lei é constitucional mesmo colocando em pé de desigualdade os iguais? Francamente. Rodrigo.

Como assim "O mundo é das mulheres"? Que diabo...

luca morato (Jornalista)

Como assim "O mundo é das mulheres"? Que diabo de título é esse? Não seria o mundo de todas as pessoas, independentemente de sexo, cor, idade, religão, estado civil, orientação sexual ou qualquer outro fator discriminatório?

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