Bancário suíço preso em operação da PF não obtém liberdade

O bancário suíço Luc Marc Depensáz, preso durante a Operação Kaspar II da Polícia Federal, não conseguiu se livrar da prisão. Ele é acusado de participação em esquema de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A decisão é do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Menezes Direito negou pedido de revogação da prisão preventiva do suíço, determinada pela Justiça Federal em São Paulo. Depensáz já havia tentado obter liminar na Justiça Federal e depois no Superior Tribunal de Justiça.

O STJ confirmou os fundamentos do decreto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores para a manutenção da prisão. Entre os fundamentos, foram cogitadas a “possibilidade de evasão do território nacional e a de ocultação de vestígios criminosos ainda por apurar”.

O relator no Supremo, ministro Menezes Direito, aplicou a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao STF analisar pedido de Habeas Corpus contra decisão monocrática de tribunal superior.

De acordo com o relator, o decreto de prisão preventiva “está fundamentado em elementos concretos para julgar preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

Kaspar II

A Operação Kaspar II foi deflagrada pela PF no dia 6 de novembro. Segundo a Polícia Federal, a investigação, que durou um ano e meio, apurou que bancos suíços abriam contas numeradas e codificadas para onde os brasileiros enviavam dinheiro não declarado. Estas contas codificadas dificultariam a identificação dos titulares.

Ainda de acordo com a Polícia, parte dos recursos enviados para a Suíça era usada para o pagamento de fornecedores, no exterior, que subfaturavam as importações. Alguns clientes brasileiros usariam doleiros para o esquema.

Kaspar I

A primeira Operação Kaspar aconteceu em abril deste ano, quando a Polícia Federal prendeu 19 pessoas em São Paulo. As investigações, que tiveram início em setembro de 2006, têm como objetivo identificar líderes e integrantes de cinco grupos de doleiros (pessoas que atuam no mercado de moedas estrangeiras sem possuir autorização do Banco Central) que agiriam no mercado negro de câmbio para promover a evasão de divisas do país.

Entre os presos estava o advogado José Eduardo Savóia, acusado de participar de uma quadrilha de doleiros. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça indicariam que a quadrilha recebia informações sobre as operações desencadeadas pela Polícia, permitindo a destruição de possíveis provas das atividades ilícitas. Em junho, o STF negou Habeas Corpus para o advogado.

Kaspar é o nome do primeiro capitão da guarda suíça responsável pela segurança do Vaticano. Assim, o nome da operação faz referência ao início da investigação que foi o envolvimento de um banco suíço na guarda de valores de origem ilícita de seus clientes no Brasil.

HC 93.134