O desembargador Nelson Calandra, 62 anos, vai assumir o comando da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis). Calandra foi eleito neste sábado (24/11) com 1.103 votos de um colégio eleitoral de pouco mais de 1.600 associados. O novo presidente tem posse prevista para 2 de janeiro. Os juízes de São Paulo escolheram a nova diretoria da entidade e também o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal.

“A associação é antes de tudo solidariedade, companheirismo. A disputa passou e agora todos nós que concorremos temos um compromisso com a magistratura paulista”, afirmou Calandra depois de saber o resultado das urnas. Nelson Calandra disputou a presidência da entidade com Jayme Martins de Oliveira Neto. Jayme é juiz de primeiro grau com atuação na 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

“Vamos concentrar esforços em favor dos juízes em começo de carreira, aqueles que sofrem com os problemas de infra-estrutura, e também daqueles que estando na fase final se ressentem da absoluta falta de perspectivas, tendo que suportar remoção forçada dos seus melhores servidores e insuficiência de funcionários”, completou o presidente eleito.

Calandra é membro da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Nasceu em Itaquaquecetuba (extremo leste da Grande São Paulo). Formou-se 1974 pela PUC de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1981 e assumiu como juiz substituto na comarca de Pirassununga. Passou pelo três tribunais de alçada, extintos depois da emenda da reforma do Judiciário. Chegou ao Tribunal de Justiça em janeiro de 2005.

“Nossa meta é defender o juiz que está entrando na carreira e que ganha a metade dos proventos de um juiz federal. É preciso implantar o subsídio, pois queremos o juiz estadual e o federal ganhando o mesmo. Não é justo que um juiz federal ganhe o dobro do que um estadual. Além de ganhar menos, esse juiz vai experimentar redução real pelo volume de trabalho, porque no interior, ele faz todo o trabalho do juiz federal sem receber nada a mais por isso”, discursou.

Nelson Calandra encabeçou a chapa Justiça Seja Feita. A Apamagis elegeu ainda Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para 1º vice-presidente e Roque Mesquita de Oliveira, para a 2ª vice-presidência. Para o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, o grupo elegeu oito dos dez integrantes. Renato Nalini e Carlos Teixeira Leite Filho foram os mais votados (veja o quadro de resultados abaixo).

A Apamagis representa os interesses de 2.700 juízes estaduais, entre os que estão no batente e os aposentados. A entidade tem receita bruta anual que gira em torno de R$ 10 milhões. A quantia corresponde à arrecadação da mensalidade paga pelos associados — cada magistrado contribui com R$ 210, com exceção dos juízes substitutos, que pagam metade — e de outros rendimentos e patrocínios.

Nelson Calandra, candidato apoiado pela atual diretoria, diz que durante a campanha se deparou com a falta de investimentos, traduzido nas instalações inadequadas em que trabalham os juízes. Afirmou que vai colaborar para que o Tribunal de Justiça paulista ganhe a tão sonhada independência financeira. “Será um salto de qualidade no atendimento da população de São Paulo”, disse Calandra. “Muito foi feito, mas é preciso fazer mais ainda para construirmos uma magistratura forte e independente.”

Integrante do Órgão Especial do TJ paulista, Nelson Calandra ocupava o posto de 1º vice-presidente da Apamagis. O desembargador diz que vai concentrar os esforços da sua administração no aspecto sindical e cooperativo da associação. Segundo ele, a assistência ao juiz precisa ser resgatada e o associado não pode ter encargos sociais tão altos que sejam um empecilho ao espírito associativo.

Calandra disse que aguarda para até meados de dezembro a aprovação da lei do subsídio pela Assembléia Legislativa. Destacou que foi por conta do empenho da atual diretoria da Apamagis que o Projeto de Lei Complementar 10/07 foi aprovado em tempo recorde por todas as comissões da Assembléia e está pronto para ser votado.

O projeto cuida da implantação do regime de subsídios, para a remuneração dos magistrados paulistas, foi uma das principais bandeiras das duas chapas que disputaram a diretoria da Apamagis. O objetivo é não permitir que juízes não fiquem em desvantagem em relação aos seus colegas de outros estados ou da Justiça Federal.

Confira os resultados da votação

Diretoria Executiva

PRESIDENTE

Jayme Martins de Oliveira Neto 647

Henrique Nelson Calandra 1.103

Brancos 57

Nulos 8

1º VICE-PRESIDENTE

Antonio Carlos Malheiros 570

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti 1.168

Brancos 68

Nulos 9

2º VICE-PRESIDENTE

Maria Olívia Pinto Esteves Alves 602

Roque Antônio Mesquita de Oliveira 1.091