Investigação não pode se basear só na quebra de sigilo

3/12/2007 08:48Bira (Industrial)Ou seja, sendo um crime perfeito, tudo bem?. T...

Ou seja, sendo um crime perfeito, tudo bem?. Todo tipo de crime passa por uma linha de comunicação e esta deve ficar a luz de qualquer suspeita?. Ponto para o crime.

27/11/2007 21:01futuka (Consultor)"Investigação não pode se basear só na quebra d...

"Investigação não pode se basear só na quebra de sigilo" (!) - DEMOROU ..então quero ver como irão conseguir "investigar"!rs

26/11/2007 21:33Ramiro. (Advogado Autônomo)Para completar, diante de certidões negativas d...

Para completar, diante de certidões negativas da Justiça Federal a Defensoria Pública afirma que enquanto houver possibilidade de haver em alguma repartição algum processo administrativo não há inverdade na acusação. Ainda bem que existe a CIDH-OEA.

26/11/2007 21:31Ramiro. (Advogado Autônomo)Espetacular Dr. Rossi Viera, infelizmente não c...

Espetacular Dr. Rossi Viera, infelizmente não captaram a ironia... Inacreditável como tem gente que parece desconhecer "1984" de George Orwell e defende insanidades. Eu respondo por mim mesmo. Fui acusado de processo judicial inexistente, a autoridade pública se recusa a informar o número do processo judicial ou administrativo que me atribuiu, e a Defensoria Pública da União afirma que sou culpado até prova em contrário. Não é por isso que vou culpar a advocacia, fui eu mesmo estudar direito. E ainda tem de se ver gente chamando de imbecilidade a defesa de um Estado Democrático de Direito. Viúvas de Stalin? Se não houvesse total impunidade no "Estamento" da Magistratura e do MP, e se fossem seguidas as regras de Europa e EUA, mas estão ligadões no Big Brother, provavelmente pensando na Globo e não em Orwell. Nem falemos da Russia de Putin. A apologia da ignorância é aterradora. A ignorância e a força bruta sem controle algum andam de braços dados, e então "existem culpados", primeiro o sujeito é culpado, depois se atribuiam os crimes. Rainha de Copas de Alice no trato de questões punjantes da República. "(...)A rainha tinha somente um modo de resolver todas as dificuldades, grandes ou pequenas. “Fora com sua cabeça!” disse, sem mesmo olhar em volta.(...)". Devia ser esperado quando há uns três anos atrás fizeram na UFRJ um seminário de semana ou mais dedicado a Stalin como líder e como figura atual.

25/11/2007 22:53João (Outros)Bom, estimado e perspicaz RAMIRO, Os númeors...

Bom, estimado e perspicaz RAMIRO, Os númeors só funcionam lá fora. Aqui, como dito alhures, só funciona PROER & CIA. Vejo processos diuturnamente, tais como PROPINODUTOS I E II, CARAVELAS, CACCIOLA E CIA, ALÉM DE TANTOS OUTROS QUE TRANSITAM NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO. CERTO É QUE: PRISÃO, PENA ANTECIPADA, INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA, PERICIA, ENFIM, A REALIDADE SÓ CERCA OS CRIMINOSOS DO INSS, COMO ART 171 E 168-A E MAIS ALGUNS VIA 289, TODOS DO CP. LEIS 8.137/90, 7.492/86, 9.613/98 E MAIS ALGUMAS NÃO RESULTAM EM NADA, POIS AINDA QUE HAJA PERICIA HIGIDA, O STF OU O STJ DIZEM QUE FOI PLANTADO, FABRICADO OU PERICIADO APÓS ÀS 17H, QUANDO O SERVIÇO PUBLICO(ALGUNS SETORES) ENCERRAM O EXPEDIENTE. INTERESSANTE, NÃO É?! VOCÊ JÁ VIU NOS ESTADOS UNIDOS ALGUM CRIMINOSO DO COLARINHO BRANCO QUESTIONAR ASSINATURA DE MANDADO DE PRISÃO? SÓ AQUI, POIS EXISTEM INTERESSES MAIORES NESSA HISTORIETA MAL CONTADA. NO MAIS, COM RENAN, LULA, FHC, BNDES, SERRA E CIA. NADA TEM COMO IR A FRENTE MESMO. ABRAÇOS CALOROSOS PARA VOCE E PARA O CASO ENRON. PS. EU NÃO LI AQUILO QUE VC TRANSCREVEU.

25/11/2007 20:05In dubio pró Reo, In dubio pro libertate ou in dubio pró societ (Estudante de Direito - Criminal)Renato Filho, Verdade,irônico a observação do ...

Renato Filho, Verdade,irônico a observação do comentarista que vc criticou, mas deixa-me ver uma coisa, verdade que é não posso comparar alguém que tem um pézinho de maconha em casa como art. 12 na qualidade TRAFICANTE com o nosso "amigo" já falecido PABLO ESCOBAR, embora na visao de alguns delegados, promotores e juizes nao importa se é um pézinho ou a safra inteira, o que importa é que vai revender, logo traficar, algo me remete a pensar que deveria existir legislação específica para o pequeno traficante e para o grande, o que acha? Então por analogia trazemos o caso aqui em discussão, de fato não posso confundir a quebra de sigilo telefonico, fiscal na protecao dos direitos individuais de um cidadao comum com um criminoso do colarinho branco que se esconde por tras desta legislacao que o beneficia em especial quando tem um ilustre advogado como o Dr. Luis Guilherme Vieira, que foi buscar na legislação amparo para a protecao de seu cliente por um direito violado. Que tal vc fazer frente a um movimento para que se mude a legislação e deixar de criticar a acao revestida de legalidade pelo advogado, nao adianta vc brigar com a lei que existe, se vc nao concorda com a mesma é outra coisa, mas por enquanto é esta que a norma válida. Nao vou nem comentar aqui da preguiça de certos promotores em investigar o que não é papel deles, mas tudo bem nao vou me ater a este assunto, em simplesmente requerer ao magistrado e o magistrado conceder a quebra, por fundamentação totalmente equivocada porém muito bem elaborada levando o magistrado a incorrer em erro. Por enquanto é isso. claudionei_santa_lucia@hotmail.com www.csl.cnt.br

25/11/2007 18:48José Cláudio (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)É verdade. Sigilo o escabal! A qual empresa (ho...

É verdade. Sigilo o escabal! A qual empresa (honesta) interessa o sigilo fiscal e bancário? Estas e outras decisões semelhantes só tem servido para fomentar ainda mais a criminalidade no país. E pior: a criminalidade do andar superior. Afinal, pobre, p... e p.... não sonega imposto e não tem sigilo bancário ou fiscal a ser protegido pelo sigilo. Este continua sendo o Brasil. Eta paraíso!

25/11/2007 10:36Renatofilho (Outros)Que ironia fina, Armanni! Você iguala corresp...

Que ironia fina, Armanni! Você iguala correspondência dos correios e interceptação telefônica ao sigilo fiscal de sociedade anônima!! Genial você!! É por essas e outras que muitos fraudadores estão soltos por aí, já que há relativistas e engenheiros jurídicos pra fazer tais equiparações. É claro que no seu textinho infantil você não incluiria as palavras "remessa de divisas não declaradas pro exterior", "sociedade anônima", etc. É muito mais fácil equiparar a privacidade de megasonegadores ao sigilo postal e telefônico de uma família no morro. Cada país tem os relativistas que merece.

25/11/2007 10:03Giorgio (Outros)Oh, causa tédio essa discussão interminável sob...

Oh, causa tédio essa discussão interminável sobre abre ou não abre, fecha ou não fecha, lê ou não lê, escuta ou não escuta. Mas que coisa. Será que essa plebe de legisladores não pode criar leis que tornem todos os documentos e sistemas de comunicação públicos e acessíveis a todos no instante em que quiserem, bastando para isso só pesquisar o que quiser como pesquisamos dados na Internet? Por exemplo, envelopes, pacotes e encomendas do Correio com fecho de velcro. Acaba com esse chororô de correspondência violada. Os mal-intencionados que se cuidem. Dados médicos e bancários atualizados diariamente num grande arquivo virtual, acessível por qualquer um via Internet. Ai termina a bagunça do disse não disse. Sistemas de telefonia com a função pública, onde basta digitar o pedido de acesso e o número de telefone a ser ouvido, aí é só discar e ficar ouvindo como se fosse uma extensão. Pronto. Acabam-se essas chorumelas de ordem judicial, escuta clandestina e venda de segredos. Os mal intencionados é que se virem a planejar suas maldades de viva voz e em pessoa mesmo. Coisas simples de resolver. Ao mesmo tempo mantem-se na Constituição o artigo que fala da inviolabilidade das comunicações. E no final do artigo, o parágrafo que a todos salva: É permitido a todo os cidadãos, exercer seu direito de ser abelhudo, ressalvado que façam isso um de cada vez. Pronto. E durma-se com um barulho desses. Giorgio Armanni

25/11/2007 01:34Renatofilho (Outros)Tem que ser muito otário pra não perceber a ped...

Tem que ser muito otário pra não perceber a pedagorréia doutrinária de alguns advogados, juristas, etc. Com esse discurso miolo mole, parece até que - do nada - vão quebrando sigilo. Toda essa engenharia jurídica estúpida serve pra defender quem tem de ser reprimido. Sigilo fiscal e privacidade o escambal. Num estado democrático de direito, a partir do momento em que há fortes indícios de crime fiscal e tributário - ainda mais por parte de pessoa jurídica - deve-se proceder à quebra de sigilo. Esses dados ficam a cargo dos investigadores, juízes, MP e advogados. Se o acusado é inocente e é mantido o sigilo, simplesmente fez-se valer o Estado de Direito, já que é dever do Estado investigar onde há fumaça. Se é inocente e membros do poder público (ou advogados) divulgam o sigilo, deve haver punição dos violadores e reparação ao acusado. Se o acusado é culpado, que seja punido e divulgado o sigilo. O que não dá pra fazer é não investigar ninguém, ainda mais retirando dados fiscais e bancários importantíssimos!!! Tem que ser muito otário pra achar que marginal assina recibo de seus crimes. Uma sociedade que vive sob o Estado democrático de direito tem que pagar o preço de ver investigação onde há fumaça!!! Ou será que só pode haver investigação a partir do momento em que há provais cabais de culpa? Eita pedagorréia doutrinária que não resiste a alguns parágrafos.

24/11/2007 22:58Antônio Macedo (Outros)Ainda bem que existem entendimentos jurispruden...

Ainda bem que existem entendimentos jurisprudenciais, como o dessa nobre Ministra do STJ, para brecar esse festival de violações aos princípios constitucionais.

24/11/2007 22:40Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Finalmente, descobriu-se a roda... Otavio Au...

Finalmente, descobriu-se a roda... Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo

24/11/2007 17:04Fftr (Funcionário público)Quanta besteira! Decisões como esta só reforçam...

Quanta besteira! Decisões como esta só reforçam o poder dos criminosos que sob o manto sagrado dessa mer.. de CF, deitam e rolam nas suas falcatruas, cercados de todo dinheiro sujo que podem conseguir. Assim seguem comprando e corrompendo todo a malha estatal, com ajuda de seus caros assessores jurídicos, que criam as teses mais absurdas, afirmando que o pobre cidadão esta tendo sua intimidade invadida. O pobre cidadão já tem sua intimidade invadida não pelo estado, mas pelos criminosos de toda sorte. Os de colarinho branco que sonegam impostos, por aqueles que desviam verbas públicas, por aqueles que vendem decisões, por aqueles que deviam fazer e não fazem. Esses mesmos cretinos acabam por formar outra classe de criminosos miseráveis, aqueles matam, roubam e destroem famílais de forma direta. E assim caminha a humanidade brasileira, cercada por esses grandes juristas, que ajudam todo dia a sociedade e o cidadão honesto a chegarem mais próximo ao fundo do poço. Quem deve não teme, sígilos bancários, fiscais e de comunicações não protegem o cidadão honesto! Os meus estão abertos, sem nenhum temor!

24/11/2007 16:50Ramiro. (Advogado Autônomo)Nos EUA http://www.sec.gov/about/whatwedo.shtm...

Nos EUA http://www.sec.gov/about/whatwedo.shtml Desde 1929 treinam especialistas para investigar fraudes em mercado de capitais. No Brasil dos anos 70 "...a tortura é imprescindível pois é o único meio capaz de permitir informações rápidas que garantam a vitória contra as organizações de guerrilha comunista que ameaçam a sociedade..." "...a quebra de sigilo e as escutas telefônicas são os únicos meios de se rastrear crimes que não deixam vestígios..." Não deixam vestígios para quem? No mais quem protegeu as vítimas de torturas da ditadura? Conheci gente mais velha que foi pega de inocente e apanhou muito. Quem sabia apanhava pouco por que entregava logo o jogo. E quem não sabia nada? Apanhava muito até convencer ao torturador que não sabia nada. Infelizmente é esta lógica de o sujeito ser culpado até prova em contrário, e a inversão do ônus da prova deixar de ser do persecutor que se dissemina. A advocacia sempre incomoda os caudilhos e persecutores incompetentes. http://www.torturanuncamais-rj.org.br/sa/Noticias.asp?Codigo=2 Infelizmente parece que a OAB perdeu o vigor de outros tempos. No mais não há advogado criminalista genial que consiga dar nó numa prova contábil bem feita. É mais fácil indiciar o advogado de defesa como cúmplice e "como culpado até prova em contrário" que se criar uma mentalidade científica de fato.

24/11/2007 16:39Luismar (Bacharel)Existe fórmula latina para "Me engana que eu go...

Existe fórmula latina para "Me engana que eu gosto" ou se trata de invenção genuinamente brasileira?

24/11/2007 16:34paecar (Bacharel)A escuta telefonica hoje está disseminada e até...

A escuta telefonica hoje está disseminada e até legitimada em muitos países. Os EUA capturam diálogos telefonicos em todo o mundo e há muito tempo. Engana-se quem pensa ser diferente no Brasil. O fato da escuta "clandestina" não servir como prova em juízo é pura hipocrisia e só contribui para proteger a criminalidade.

24/11/2007 16:30Ramiro. (Advogado Autônomo)Caso Enron, como sou curioso e cético. http:...

Caso Enron, como sou curioso e cético. http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/fraudes-contabeis3.htm "Como tudo foi descoberto Em 1999, o SEC começou uma investigação depois de uma análise reportando práticas de contabilidade questionáveis. Esta investigação durou de 1999 a 2000 e foi centrada em práticas contábeis para muitas aquisições da empresa, incluindo práticas conhecidas como "spring-loading", que quer dizer mais ou menos, sobretaxa de primavera. Assim, os lucros pré-adquiridos de uma aquisição da empresa não eram relatados, dando à consolidação da empresa a aparência de lucros aumentados mais tarde. A investigação terminou com o SEC decidindo agir. Em janeiro de 2002, a precisão da contadoria e contabilidade da Tyco continuou sob questão depois de chamar a atenção a um pagamento de US$ 20 milhões feito ao diretor da Tyco, Frank Walsh Jr. Este pagamento foi mais tarde explicado como uma taxapara a aquisição da Tyco de CIT. Em junho de 2002, Kozlowski foi investigado por extorsão de impostos porque ele não pagou impostos de vendas de US$ 13 milhões em obras de arte que ele comprou em Nova Iorque com os fundos da empresa. Ao mesmo tempo, Kozlowski demitiu-se da Tyco "por razões pessoais" e foi substituído por John Fort. Em setembro de 2002, todos os três (Kozlowski, Swart, e Belnick) foram embora e as acusações contra eles foram arquivadas por falta de informações em seus empréstimos milionários de acionistas. O SEC mandou que Kozlowski, Swartz e Belnick devolvessem os fundos que tomaram da Tyco em forma de empréstimos em sigilo e compensações. " http://www.sec.gov/ Não foi "escuta, achômetro e pau". Foram números. Persecutor que não tem competência é melhor ficar quieto que colocar o Brasil na condição de "ilícito internacional"

24/11/2007 16:30Ramiro. (Advogado Autônomo)Caso Enron, como sou curioso e cético. http:...

Caso Enron, como sou curioso e cético. http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/fraudes-contabeis3.htm "Como tudo foi descoberto Em 1999, o SEC começou uma investigação depois de uma análise reportando práticas de contabilidade questionáveis. Esta investigação durou de 1999 a 2000 e foi centrada em práticas contábeis para muitas aquisições da empresa, incluindo práticas conhecidas como "spring-loading", que quer dizer mais ou menos, sobretaxa de primavera. Assim, os lucros pré-adquiridos de uma aquisição da empresa não eram relatados, dando à consolidação da empresa a aparência de lucros aumentados mais tarde. A investigação terminou com o SEC decidindo agir. Em janeiro de 2002, a precisão da contadoria e contabilidade da Tyco continuou sob questão depois de chamar a atenção a um pagamento de US$ 20 milhões feito ao diretor da Tyco, Frank Walsh Jr. Este pagamento foi mais tarde explicado como uma taxapara a aquisição da Tyco de CIT. Em junho de 2002, Kozlowski foi investigado por extorsão de impostos porque ele não pagou impostos de vendas de US$ 13 milhões em obras de arte que ele comprou em Nova Iorque com os fundos da empresa. Ao mesmo tempo, Kozlowski demitiu-se da Tyco "por razões pessoais" e foi substituído por John Fort. Em setembro de 2002, todos os três (Kozlowski, Swart, e Belnick) foram embora e as acusações contra eles foram arquivadas por falta de informações em seus empréstimos milionários de acionistas. O SEC mandou que Kozlowski, Swartz e Belnick devolvessem os fundos que tomaram da Tyco em forma de empréstimos em sigilo e compensações. " http://www.sec.gov/ Não foi "escuta, achômetro e pau". Foram números. Persecutor que não tem competência é melhor ficar quieto que colocar o Brasil na condição de "ilícito internacional"

24/11/2007 16:02João (Outros)PREZADO RAMIRO, TEMOS O INSTITUTO NACIONAL DE ...

PREZADO RAMIRO, TEMOS O INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALISTICA, INC, ÓRGÃO EQUIPADO PARA APURAR TAIS FRAUDES. TODAVIA, EM RECENTE JULGADO PENDENTE DE CONCLUSÃO, O STF OU O STJ ESTÁ POR INVALIDAR TODO E QUALQUER TRABALHO DO ORGÃO, A EXIGIR REGISTRO OU ALGO EQUIVALENTE QUE INVIABILIZA A ATIVIDADE DE PROFISSIONAIS CONCURSADOS......E AÍ? E DENTRO DA LÓGICA, SE TEIMAM NA INTERCEPTAÇÃO É PORQUE NÃO É A PROVA MAIS FACIL. É A PROVA POSSÍVEL, POIS NÃO HÁ COMO CACCIOLA & CIA. DEIXAREM PROVAS DE SEUS CRIMES ESCRITURADOS.....SÓ TROUXA PARA ACREDITAR.....CERTA FEITA, UM BANQUEIRO DO RIO DE JANEIRO SOLICITOU A ENTÃO PRICE WATERHOUSE UM MEIO DE ABATER DO SEU IMPOSTO DE RENDA A DESPESA QUE TINHA COM A ALIMENTAÇÃO DE SEUS CAVALOS. ISSO NA DÉCADA DE 80. O QUE NÃOS E FAZ HOJE? LEMBRE-SE DO CASO ENRON, QUE SÓ VEIO A TONA PORQUE ACONTECEU EM PAIS CENTRAL. AQUI NO BRASIL SERIA QUESTÃO DE ESTADO, COM EMPRÉSTIMOS VULTOSOS PARA SALVAR A PICARETAGEM. ASSIM, CARO RAMIRO, OU VOCÊ CONTRIBUI PARA ESSES GANHOS ILÍCITOS E RECLAMA, COMO EU, OU APLAUDE ESSAS DECISÕES, POIS, AFINAL DE CONTAS, NÃO É SÓ VOCÊ A PAGAR A CONTA.......

24/11/2007 15:54João (Outros)Lembrem-se, na ditadura nós também vimos os def...

Lembrem-se, na ditadura nós também vimos os defensores da ordem e da legalidade baseada na Constituição e nas razões de Estado. Defensores esses que também se deram bem.....Quem eram os poderosos de então? Alguns milicos, banqueiros, financistas, advogados, construtores, ou seja, os mesmos que estão na crista da onda, excetuado o milico, que hoje vive na pindaíba. Assim, penso que os direitos humanos devam ser respeitados. Só não acredito nessas firulas jurídicas que vejo diuturnamente vicejarem e que só se prestam para atender ao interesse de uns poucos......Isso é revoltante, causa raiva, tristeza, sensação de impotência. Não sem razão para, em quadro social deplorável em que se vive, termos FERNANDINHO BEIRA-MAR administrando seus negócios de prisões de segurança máxima.....Ao fim e ao cabo....QUEM CONHECE O TRABALHO DE LUIS GUILHERME VIEIRA BEM SABE O QUANTO É COMBATIVO, BUSCANDO DE TODAS AS FORMAS LEGAIS POSSÍVEIS DEFENDER SEUS CLIENTES, AINDA QUE COM TESES QUE REPUTO ABSURDAS. MAS.....LUIS GUILHERME VIEIRA É POBRE? DEFENDE COM GARRAS E DENTES O PRETO, O POBRE E A PROSTITUTA? NÃO INTERESSA A FIRULA DOS DESVALIDOS DA DITADURA. ESSA CHORUMELA CANSOU.....E EU NUNCA VI DEFENDER DURANGOS, PRETOS E MISERÁVEIS.....