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23 novembro 2007

Violência confinada

ONU diz que tortura é sistemática em presídios do Brasil

A Organização das Nações Unidas apresentou, nesta sexta-feira (23/11), um relatório em que aponta que a tortura é sistemática nas cadeias, delegacias e presídios brasileiros. O relatório foi apresentado durante o Encontro Anual do Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura, em Genebra, na Suíça. O documento recomenda 16 medidas que o governo brasileiro deve tomar em casos de tortura envolvendo policiais.

O relatório, que tem 80 páginas, é fruto da visita de dois peritos da ONU em 28 centros carcerários e delegacias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e no Distrito Federal, entre os dias 13 e 29 de julho de 2005, afirma o jornal O Estado de S. Paulo.

Os peritos apontam que os negros e mulatos são mais vulneráveis às agressões. Relata também a precária situação dos centros de detenção (superlotação, mau estado de conservaçã e insalubridade), a falta de supervisão e a falta de punição dos agentes envolvidos.

Para os peritos, a superlotação dos presídios tem como causas a exigência da sociedade e dos políticos em punir com a maior pena possível os criminosos, além da falta de penas alternativas. Enquanto o problema não for resolvido, "o Estado será responsável por tolerar as condições desumanas encontradas em muitos centros de detenção", diz o relatório.

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, em entrevista exclusiva à BBC Brasil, contestou a afirmação do relatório. "Não posso aceitar isso, porque certamente deve haver algumas prisões onde não há superlotação."

O ministro disse ainda que a afirmação de que há "tortura generalizada e sistemática" no relatório dá a impressão de que se trata de uma orientação do governo brasileiro, quando, segundo Vannuchi, o esforço do governo é para evitá-la.

O documento, porém, faz ressalvas positivas aos investimentos financeiros feitos pelo governo federal. Segundo o relatório, em 2006, foram investidos R$ 75,5 milhões para a mudança de equipamento nos centros penais. E também, em 2006, o governo teria investido R$ 170 milhões para criar 7.720 novos centros de detenção.

Entre as medidas recomendadas pelo Comitê, o relatório aconselha que as denúncias de abuso devam ser tratadas rapidamente e que as investigações devem ser feitas de forma imparcial, em órgãos criados especialmente para este fim.

O Comitê esteve no Brasil, em 2005, em conseqüência de uma denúncia feita pela ONG Acat Brasil (Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura), em 2002. O governo brasileiro adiou duas vezes a visita do Comitê, pois não havia tempo para preparar um programa adequado aos peritos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

25/11/2007 11:47 futuka (Consultor)
.."O ministro-chefe da Secretaria Especial de D...
.."O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi".. É preciso que o ilustre senhor ministro viaje um pouco ao redor do mundo(em visita a carceres), tenho certeza que vai adquirir novas experiências que com alguma sorte poderá dar início a um desafiador projeto nacional de algo que venha a transformar a metodologia do estado brasileiro quanto ao tratamento ao apenado cidadão-prisioneiro e a busca do dinheiro para tal administração em geral. Quanto ao relatório referindo ao perfil das 8 cadeias(presidios,etc)não quer dizer muito, pois, também existem relatórios de vários outros países com perfil igual ou pior. Mudanças na "tal" resocialização com o cidadão-prisioneiro não significa sorrir para o encarcerado e sim discutir regras de convivencia com os envolvidos buscando sempre benefícios com tarefas e disciplina responsável. Eu acredito que poderá ser um comêço!..
24/11/2007 16:12 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Há um belíssimo documento do qual o Brasil é si...
Há um belíssimo documento do qual o Brasil é signatário e é contumaz violador. Define todos os parâmetros do que é tortura. http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/i.Tortura.htm No mais só não há mais provas que os exames são ainda no olho. Toalha molhada, colchão por cima do corpo e surrar com objeto contundente por cima do colchão não deixam hematomas. Nada que uma ressonância magnética não identifique com precisão. Qual o Juiz que irá permitir um exame de ressonância para provar que houve tortura burlando a produção de hematomas? As microlesões por debaixo da pele aparecerão, mas virá o "princípio da razoabilidade, o custo para o estado". Uma lástima um fato, verifiquei currículos de dezenas de faculdades de direito, a cadeira que inexiste em 99,9% das escolas de direito privadas é medicina legal, é onde se aprende, se bem ministrada a cadeira, os métodos de tortura e quais visam não deixar vestígios. Alguém se lembra do caso na Carceragem da DPF na Praça Mauá, RJ? O sujeito matou um agente federal, mas preso na DPF foi torturado até a morte. A perícia constatou que houve tortura, no entanto afirmou ser impossível, no final do inquérito, identificar os autores da tortura. Depois este país não quer ser piada no exterior. No Iraque o satanizado Exercíto dos EUA teve mais dignidade que qualquer uma das nossas corregedorias de polícia, se há dúvidas é só pesquisar no STJ, todos os casos de tortura foram apurados e denunciados pelos MPs e as defesas se baseiam na ilegitimidade do MP para promover investigação criminal. http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u62719.shtml http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u62922.shtml http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/377880.shtml http://www.global.org.br/portuguese/arquivos/antoniogoncalvesdeabreu.html
23/11/2007 23:06 Luismar (Bacharel)
Sistemática? Qual é o sistema adotado?
Sistemática? Qual é o sistema adotado?

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