Compare os dois mandados de prisão diferentes de Cacciola

O ministro da Justiça Tarso Genro bate o pé e diz que os documentos apresentados à Justiça de Mônaco para a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola são autênticos. Não é o que se constata na comparação entre o mandado de prisão encaminhado pelo governo brasileiro a Mônaco e o mesmo documento enviado à Justiça italiana anos atrás. As assinaturas nos dois documentos podem até ser autênticas, mas são diferentes uma da outra. Tanto a do diretor de Secretaria João de Almeida Rodrigues Neto, quanto a do juiz que determinou a prisão Abel Fernandes Gomes, da 6ª Vara Criminal.

A suspeita de que o documento é falso levou a Justiça de Mônaco suspender por 30 dias o processo de extradição. O advogado de Cacciola em Mônaco, Frank Michel, também pediu perícia grafotécnica no documento e a abertura de ação penal contra o responsável pela suposta falsificação. Na última quinta-feira (22/11), a defesa do ex-banqueiro conseguiu adiar mais uma vez a decisão da Justiça de Mônaco.

Para Tarso Genro, trata-se de uma manobra inútil da defesa de Cacciola. Ele observou que todos os documentos enviados foram aceitos e o Ministério Público de Mônaco já deu parecer favorável à extradição do italiano.

Cacciola está preso no principado de Mônaco desde 15 de setembro e aguarda o julgamento do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Ele foi condenado no Brasil por gestão fraudulenta.

O sumiço

O envio de documentos para instruir o processo de extradição foi retardado por que o original do mandado de prisão havia desaparecido. Um exemplar do documento, finalmente, foi enviada para Mônaco em outubro. A Justiça do principado só aceita documentos originais.

No início de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro chegou a dizer que não tinha encontrado o primeiro mandado de prisão, expedido em 2000. Pouco tempo depois, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou ter encontrado o original no Polinter e enviado para Mônaco.

Lá, uma advogada que já havia atuado na defesa de Cacciola teria desconfiado e comparado o original enviado a outro que já estaria anexado em outro processo na Justiça da Itália. Aí, teria sido comprovada a falsidade do documento: as assinaturas seriam diferentes, ainda que da mesma pessoa, e os papéis também — um seria mais antigo e o outro, novo.

Agora, a Justiça de Mônaco terá de avaliar a veracidade do documento. “Se a falsidade for comprovada, será péssimo para a imagem do país”, observa Carlos Ely Eluf, responsável pela defesa de Cacciola no Brasil.

Banco Marka

Salvatore Cacciola, envolveu-se em escândalo financeiro como dono do Banco Marka, em janeiro de 1999. Com o banco em posição devedora em dólar por ocasião da decretação da maxi-desvalorização do real em fevereiro de 1999, Cacciola pediu ajuda ao então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, que teria vendido dólares por um preço mais baixo do que o do mercado. A operação teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Em outubro de 2001, a Justiça determinou abertura de processo para investigar o caso. Quatro anos depois, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato e Cacciola a 13 anos por gestão fraudulenta.

Salvatore Cacciola chegou a ser preso preventivamente no Brasil em 2000. Beneficiado por Habeas Corpus em julho do mesmo ano, fugiu para Itália. Desde o dia 15 de setembro passado o ex-banqueiro está preso no Principado de Mônaco.