Violência na favela não justifica violação dos direitos

15/11/2007 16:29Jorge Luiz Souto Maior (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)Sempre ouvi falar que violência gera violência,...

Sempre ouvi falar que violência gera violência, mas que falar sobre violência atrai violência é a primeira vez. Para pôr em debate a violência não precisamos ser violentos. Claro, é um assunto difícil. Vários são os aspectos a considerar. A solução não é simples, tanto que o problema só faz aumentar. Devemos, por isso, ouvir o que todos têm a dizer, ponderar e reconhecer que até hoje não achamos a resposta adequada para o problema. Então, o debate sem agressões é o caminho necessário. O Alessandro é gente da melhor qualidade, de bom coração, de origem simples (como revela o seu próprio nome), que morou em favela, que se preocupa com os outros, que quer o melhor para o nosso país. Não é merecedor, portanto, dos tratamentos que nesse espaço algumas pessoas lhe direcionaram. O assunto é apaixonante, mas não devemos nos deixar envolver pela paixão, ou pior, pelo ódio. Não devemos direcionar nossas angústias uns contra os outros. As divergências devem ser postas, mas com respeito. Pessoalmente, concordo com o Alessandro no aspecto de que o Estado de Direito deve prevalecer em qualquer caso, pois a porta aberta para o desrespeito aos direitos nos torna a todos vítimas em potencial não só dos “marginais” como do próprio Estado e das estruturas privadas de poder. O Estado deve proteger o cidadão, deve reprimir o tráfico e a marginalidade, mas deve subir os morros também para conferir cidadania (que é uma grande forma de prevenir a violência). A pensar... Por enquanto, quero apenas registrar meu apreço, minha amizade e minha admiração ao Alessandro da Silva. Jorge Luiz Souto Maior

15/11/2007 09:42Landel (Outro)Um artigo, que se foi realmente escrito por um ...

Um artigo, que se foi realmente escrito por um ex-oficial do Exército, então nosso Exército no caso de uma invasão, está pessimamente guarnecido. Mas é provável, pela reação em geral, que a esmagadora maioria dos oficiais tenha um pensamento totalmente contrário. Não só estamos numa situação de combate declarado, como as famosas convenções disso e daquilo, no calor do combate de nada valem. Haja visto o que acontece nas guerras. Sim, combatentes respeitam as convenções na medida do possível, mas na troca de tiros, nem pensar. Além do mais, com o histórico de atrocidades que os traficantes e seus ditos soldados cometem, quem vai subir o morro pensando em convenções? Melhor o articulista mandar imprimir esse artigo e jogar nos morros do helicóptero da polícia, dirigido aos traficantes. Já sabe como vai ser recebido. Ou pode tentar subir o morro e dizer que está indo em missão de paz. Terá sorte se seu corpo for encontrado algum dia. Mas sabemos como será seu fim. Espancamentos , olhos queimados com cigarros, língua cortada e o corpo incinerado, como aconteceu com o jornalista Tim Lopes. Claro, ele pode tentar falar nas convenções de guerra antes disso. Mas como não demonstrou em seu artigo que já tenha subido o morro, parece pouco provável que tal diálogo venha a acontecer. Quanto ao articulista afirmar que os calibres como o 7.62 foram mudados para um calibre mais leve como o 5.56 pela idéia de que um calibre menor fere e incapacita mais dois soldados, que tem que carregar o outro ferido, é um erro. O conceito desse calibre obedeceu à idéia de que a maior parte dos combates numa guerra são feitos numa distância média de 20 mts. e portanto um calibre reduzido proporcionava duas vantagens: mais munição nos carregadores e menos peso para carregar. Quanto ao calibre 7.62 permanece imbatível em termos de impacto e incapacitação ou morte do inimigo. Tanto é que as metralhadoras M-60 mantiveram esse calibre ao lado dos fuzis M-16, de calibre 5.56 na guerra do Vietnã e até hoje é usado. Sem contar que muitos soldados americanos se notabilizaram por usarem os fuzis AK-47, tomados do inimigo, de calibre 7.62, exatamente pelo impacto que possuiam O articulista poderia nos explicar então porque as metralhadoras como UZI, HK e pistolas como Beretta e outras não tiveram seus calibres reduzidos de 9 mm. para calibre 6.35 por exemplo, fazendo uma comparação. Aliás a primeira redução do calibre de pistola foi da veterana .45 para 9 mm. obedecendo a essa lógica: mais munição, menos peso para carregar e impacto e letalidade equivalentes. Mas pior que isso tem sido essas idéias em geral propagadas pelo pessoal que defende os direitos humanos de uma forma que já é mais do que suspeita. Sem dúvida alguma, respeitar os direitos humanos num confronto como esse e numa estrutura social imersa em combates é mais do que correto, é acima de tudo demonstrativo de valores sociais e humanos que temos que ter. Mas parece que a parte dos bandidos, traficantes e outros do tipo não só se arrogam o direito de não respeitarem direito nenhum, como também querem não ter dever nenhum que seja a contrapartida desses direitos que venham a ter, . Não querem ter nenhum valor humano ou social e ainda contam com defensores. Aí já começa a ficar suspeito. Já se tornaram comuns, levando em conta outros estados do Brasil, o ataque cruel de bandidos, intimidando cidades inteiras. Em Alagoas, em caso recente, os bandidos, apontando armas, ordenaram aos passageiros de uma van para se deitarem no chão e depois os atropelaram. Em Sorocaba em SP, 6 jovens foram executados a sangue-frio por traficantes simplesmente porque foram namorar num lugar que segundo eles declararam ao serem presos, ia atrapalhar a venda de drogas. E o pior, para não dizer incompreensível e muito suspeito é que hajam defensores desses tipos aos montes. Já deixou de ser uma postura no mínimo equivocada para ser suspeita. Uma coisa interessante a notar, na época dos ataques do PCC em maio do ano passado no estado de SP, em centenas de vítimas, nenhuma era algum defensor público dos Direitos Humanos. Até um bombeiro foi morto. Podemos pensar que os atiradores do PCC erraram os alvos ou fizeram a mira perfeita? A propósito, para o juiz que escreveu esse artigo saber, os bandidos usaram munição pesada. Para eles, em seus dias de ataques em todo o estado de São Paulo, não existiram direitos, nem convenções, nem respeito ao inimigo indefeso. Só existiu a lei do cão. Sem dúvida alguma realço minha idéia de que Direitos Humanos devem existir e devem ser observados por todos os lados envolvidos num conflito. Senão, é direito de uma sociedade atacada com violência responder em igual grau de violência. Dizem que a violência gera a violência. Sem dúvida. E a inação e a covardia nesses conflitos geram mais violência ainda. Os bandidos tem escolhido cuidadosamente sua munição. Acho que a partir de hoje podemos dizer que os defensores dos Direitos Humanos fazem parte do arsenal deles. A parte dita respeitável, pública e com endereço certo e sabido. landel - http://vellker.blog.terra.com.br

14/11/2007 23:54Ramiro (Estudante de Direito)Seria interessante ouvir a manifestação dos Ofi...

Seria interessante ouvir a manifestação dos Oficiais de Justiça, aqueles que vão cumprir os mandados nas zonas de risco.

14/11/2007 23:03Luiz Paulo (Estudante de Direito)Ridículo o artigo deste juiz. Parece que o ilus...

Ridículo o artigo deste juiz. Parece que o ilustre magistrado vive na Suíça e só conhece a realidade brasileira pela televisão. É mais um intelectual alienado, com uma visão completamente distorcida dos fatos. Pelo modo como trata o assunto fica parecendo que os policiais são bárbaros sanguinários, cujo único objetivo é destruir inimigos da pior forma possível. Por outro lado, traficantes são cidadãos quase indefesos que precisam de proteção do Estado, para que nada de mal lhes aconteça. Se não fosse trágico, talvez pudesse ser engraçado. Com um juiz como esse cuidando da segurança pública no Rio os traficantes não controlariam só os morros. Controlariam o estado inteiro. Por fim, gostaria de sugerir ao magistrado que tire a bunda da cadeira do seu gabinete com ar condicionado e cafezinho e suba o morro sem a polícia para expor suas teorias ao pessoal do tráfico. Não se esqueça de levar a credencial com o brasão da república para intimidar os marginais. Quem sabe ele dure uns cinco minutos, até virar estatística...

14/11/2007 22:20DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Oficial reservista do EB, juiz trabalhista, mem...

Oficial reservista do EB, juiz trabalhista, membro da Associação Juízes para a Democracia. Currículo impressionante. Certamente deve ter adquirido todo esse conhecimento nos muitos "combates" travados em "perigosos e traiçoeiros" simuladores. Convenção de Genebra, direitos humanos, ultraje contra a dignidade de indivíduos... Será que o articulista não se equivocou na hora de escrever e, ao invés de atacar o mal, acabou por defendê-lo? Não é crível considerar que alguém, em sã consciência, escreva em defesa de criminosos que enlutam o Rio de Janeiro, que matam, traficam, estupram... que mantêm comunidades inteiras reféns do medo e da opressão. Senhores comentaristas, façam leitura reversa, deve ter sido outra a intenção desse nobre defensor dos direitos dos fracos e oprimidos. (encaminhado novamente em razâo de erros na mensagem anterior)

14/11/2007 22:14DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Oficial reservista do EB, juiz trabalhista, mem...

Oficial reservista do EB, juiz trabalhista, membro da Associação Juízes para a Democracia. Currículo impressionante. Certamente deve ter adquirido todo esse conhecimento nos muitos "combates" travados em "perigosos e traiçoeiros" simuladores. Convenção de Genebra, direitos humanos, ultraje conta a dignidade de indivíduos... Será que o articulista não se equivocou na hora de escrever e, ao invés de atacar o mal, acabou por defendê-lo? Não é crível considerar que alguém, em sã consciência, escreva em defesa de criminosos que enlutam o Rio de Janeiro, que matam, traficam, estupram... ue mantém comunidades inteiras reféns do medo e da opressão. Senhores comentarista, façam leitura reversa, deve ter sido outra a intenção desse nobre defensor dos direitos dos fracos e oprimidos.

14/11/2007 18:58dijalma lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) A coisa mais importante do artigo é a polêm...

A coisa mais importante do artigo é a polêmica que causou, levando ao sempre salutar debate. É bom mesmo que o assunto seja bem debatido, pois algo muito profundo está em questão, qual seja o da criminosidade do Estado: não é porque o Estado vai combater bandido que poderá se tornar bandido também. É isto! Há que se levar em conta que hoje qualquer ação (ou omissão) do Estado, por pequena que seja, estará, como notícia, em concomitância nos jornais de todo o mundo, e que o nosso país não é auto-suficiente para dar uma banana para as opiniões do resto do globo. Há que se levar em conta o custo de nossas opiniões, comportamentos, atitudes, não somente aqui, dentro de nosso espaço territorial, mas também e quase principalmente o reflexo que poderão causar em nossas relações exteriores. Àqueles que pensam que isso é balela, basta dizer que os investimentos em um país caem na proporção direta da desconfiança que causam os aviltamentos aos Direitos Humanos por ele praticados. Ninguém mais investe, hoje, num país que avilta a Ecologia e os Direitos Humanos. Há que se combater o crime? Evidente que se há! Há que se prestigiar o Estado e sua polícia no combate à criminalidade? Evidente que se há! Porém, tudo deverá ser feito de forma inteligente, para que o combate a um determinado mal, no caso o crime, não traga malefícios ainda maiores ao nosso país. É isto.

14/11/2007 17:54fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Ah, já ia esquecendo: Sr. Alessandro da Silv...

Ah, já ia esquecendo: Sr. Alessandro da Silva, o sr. é fanfarrão!!! Pede prá sair!!!

14/11/2007 17:51fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Eu, que moro no Rio, digo que os "bandidos cari...

Eu, que moro no Rio, digo que os "bandidos cariocas são infratores impassíveis dos direitos humanos". O articulista é apenas mais um daqueles "çábios" que criticam a ação da polícia e do governo, mas que são incapazes de criticar e condenar com a mesma severidade a conduta facionorosa e sangüinária dos traficantes dos morros do Rio. Mais: os bandidos do Rio têm armas de guerra: fuzis, granadas, bateria anti-aérea etc. O que a polícia deve fazer? Entregar flores? Com todo respeito, essa ladainha de "direitos humanos" já passou do limte! Direitos humanos somente valem para aqueles que respeitam os direitos humanos, e não para homicidas contumazes. O que o "çábio" articulista tem a dizer para os familiares do 50.000 brasileiros assassinados todos anos? Já sei, já sei...a culpa é da "sociedade", do "sistema", menos, é claro, do assassino. Os brasileiros querem paz e segurança. E isto só se alcança, dado o estado de total descalabro da segurança pública no País, com repressão, cadeia e prisão. É o exemplo de SP: mais cadeia, menos homicídio. Simples assim. E aliás, como diria Sêneca, "quem poupa os maus prejudica os bons".

14/11/2007 17:47jose (Outros)Por favor que os advogados acompanhem tambem os...

Por favor que os advogados acompanhem tambem os policiais para quando for subir nos morros. Capaz dos criminosos serem pessoas boas e nao atirarem nos policiais. Quem acha que o policial acorda de manha, pensando em quantos vai matar durante o serviço, e um fora da realidade. O policial acorda pensando em voltar inteiro para a casa igual a grande maioria da população.

14/11/2007 17:28Jaderbal (Funcionário público)O texto do articulista, muito defenestrado por ...

O texto do articulista, muito defenestrado por quase todos os comentaristas não foi combatido de modo lógico. O autor contrapõe a norma ao que fazem seus executores, que SÃO PAGOS PELO ESTADO PARA CUMPRI-LA, não para ditar outras normas. Você discorda? Mude a lei. Proponha o fim desse negócio de proteger os habitantes da favela. É tudo pobre mesmo. O que ninguém fez aqui é defender isso: Acho que o policial pode matar (leia-se julgar, condenar e executar). Vamos, senhores, coragem! Aqui é um espaço jurídico! Digam isso, assim. O articulista não defendeu que o policial não pode matar em legítima defesa, portanto os contra-argumentos no sentido de que "você nunca subiu um morro durante uma ação policial para ver como é que é!" são absurdos. É claro que quem estiver lá vai atirar até na própria sombra,isso é óbvio. Quanto ao policial que morre em ação, é óbvio que é lamentável, porque era um agente do Estado cumprindo seu dever. O assunto que impolga a todos nós é outro: é o descumprimento do direito pelo Estado, pelo próprio Estado que o criou. Para os que acham que tudo agora é válido, que é fogo contra fogo, não acham vocês que está passando da hora de legalizar o tráfico e esvaziar a força do bolso dos traficantes?

14/11/2007 16:23Luís Carlos Moro (Advogado Sócio de Escritório)O grau de irascibilidade dos comentários bem re...

O grau de irascibilidade dos comentários bem revela o quanto o tema tratado pelo articulista é oportuno e importante. Nota-se que, para os comentaristas que me antecederam, quem dita os padrões éticos do Estado são os violadores da lei. Eles é que estabelecem os standarts do combate. Assim, se os criminosos são crus e rudes, ao Estado incumbe armar-se de crueza e rudeza equivalente. A força do Estado, porém, não está apenas nas armas, mas na sua capacidade de manter a sociedade coesa para combater a criminalidade. Falo com a autoridade de quem já sofreu dez assaltos no outrora aprazível município de São Paulo. Conheço a violência na pior qualidade: a de vítima. Isso não autoriza, porém, a compreensão de que as autoridades contempladas no artigo estejam imunes ao sistema jurídico de proteção aos direitos humanos. Parábéns ao articulista pela coragem de apresentar o direito (inclusive ao delegado) a uma população que parece mais afeta à linguagem da guerra.

14/11/2007 16:07EduardoMartins (Outros)Senhor Alessandro da Silva, o senhor é um brinc...

Senhor Alessandro da Silva, o senhor é um brincalhão!!! A polícia é recebida a bala, o que ela deve fazer? Entrar com flores nos morros? Não entrar como na época do Brizola deixando que a favela cresça como um Estado paralelo? Certas pessoas parecem viver em um conto de fadas! Assino embaixo do que disse o Delegado Fábio.

14/11/2007 15:30fabico (Delegado de Polícia Estadual)Em que país o escritor desse texto vive!!! É cl...

Em que país o escritor desse texto vive!!! É claro que a população civil fica exposta à violência nas favelas, mas isso é culpa da POLÍCIA ou dos traficantes que estão usando até calibre .50 para derrubar helicópteros??? E o pior, a "guerra" com os traficantes, não é uma guerra convencional, os traficantes torturam, matam e pagam para quem matar policiais e, aliás, queimam vivos os supostos "traidores do movimento", movimento esse sem ideologia ou moral, simplesmente traficam drogas e armas, matam, corrompem!!! então, como se falar em "convenções e regras internacionais de guerra"hahahah, imaginem os traficantes pensando: "não, o policial está dominado e desarmádo, bandeira branca, não iremos matá-lo", que grande piada!!! Achei interessante a idéia de os Juízes começarem a acompanhar os cumprimentos de busca e apreensão nas favelas, quem sabe vao de trinta e oito (sem bala ponta-oca, pois é contra os direitos humanos..hihihihi) enfrentar traficantes empunhando uma 7.62 ou 556 e subir o morro... Com todo o respeito, mas esse artigo,como foi dito, nem os espaços em branco se aproveitam... Chega a ser hilário, deixe-me transcrever isso... "ocorre que, mesmo em tempos de guerra declarada, existem regras mínimas de civilidade que devem ser observadas. Essas regras foram estabelecidas pelas Convenções de Genebra e estabelecem os direitos e deveres dos indivíduos, combatentes ou não, em tempo de guerra e consistem na base dos direitos humanitários internacionais."

14/11/2007 12:14Observando (Advogado Autônomo - Criminal)Concordo com o colega que escreveu: "Do text...

Concordo com o colega que escreveu: "Do texto sob comento não se aproveitam nem os espaços em branco." Proponho que o escritor do "lindíssimo" texto, bem como seus colegas dos Dir. Humanos, acompanhem a Policia na próxima subida ao morro, se possivel na frente (!!!) tentando dialogar com os pobres coitados traficantes (!!!) que na verdade sao as vítimas de tudo isso (!!!) ... Faça-me cócegas ...

14/11/2007 11:55jose (Outros)Sugiro que quando policiais tiverem que cumprir...

Sugiro que quando policiais tiverem que cumprir ordem judiciais, em morros do rio de janeiro sejam acompanhados pelo juiz que expediu,pelo ministerio publico e por ongs de direitos humanos. Tambem pela imprensa, que no caso poderiam ir na frente, para dialogar, com os criminosos, evitando assim que houvesse tiroteios. Quem sabe os criminosos respeitariam a lei e a constituição.

14/11/2007 11:10Botelho Pinto, o Chato (Outros)Se você é simpatizante de organizações defensor...

Se você é simpatizante de organizações defensoras de Direitos Humanos para traficantes e deseja me contestar, agredir ou xingar minha mãe, despeje sua revolta em: chatobotelho@gmail.com Ou responda aqui mesmo, se preferir.

14/11/2007 11:06Botelho Pinto, o Chato (Outros)Só complementando: Do texto sob comento não ...

Só complementando: Do texto sob comento não se aproveitam nem os espaços em branco.

14/11/2007 11:05Botelho Pinto, o Chato (Outros)O rapaz é juiz com serviços prestados ao Exérci...

O rapaz é juiz com serviços prestados ao Exército. Quando penso que um juiz vindo do EB pudesse escrever algo com um mínimo de coerência por ter experiência militar, eis que surge um amontoado de asneira sem tamanho. A situação do RJ é o resultado de décadas de completo abandono do poder público, e não poderá ser resolvida por nenhuma das formas já citadas por especialistas. O que ocorre ali é insuscetível de análises, estudos e prognósticos. O governo carioca acertou ao decidir enfrentar o narcotráfico na modalidade "fogo contra fogo". Todo e qualquer erro ou excesso cometido será melhor do que manter a inércia dos (des) governos anteriores. O Brasil não suporta mais a covardia estatal, a cabal submissão ao poderio bélico dos criminosos, o completo desaparecimento da figura da autoridade. Não há erro maior do que deixar como está (ou estava). A opção mais errada que existir é preferível ao marasmo que reinava até a assunção deste governo. Ninguém agüenta mais ouvir que até astros internacionais (como Michael Jackson) precisam de autorização de donos de morros para poder subi-los; Policiais que escondem a farda por medo de represália; Ministros do STF sendo assaltados impunemente; blitzen realizadas abertamente por criminosos; toques de recolher impostos por gerentes de morros; restrição do direito de ir e vir de trabalhadores pelos "soldados" do narcotráfico; facções organizadas com base em estatutos criminosos mais eficientes do que a Constituição Federal, essa piada de mau gosto que um dia pretendeu ser a espinha dorsal do fantasioso "Estado Democrático de Direito". Isso é a morte moral da sociedade, bem pior do que a morte física. Mas enfatizo: só pensa assim quem de fato tem moral (no sentido de princípios éticos).

14/11/2007 10:52ERocha (Publicitário)Os direitos humanos é algo singular no Brasil. ...

Os direitos humanos é algo singular no Brasil. Depois de quase 30 anos que meu pai foi sequestrado não veio um maldito direitos humanos saber se ele esta vivo ou morto. Mas encher as burras com o dinheiro público para ir na frente das cadeias proteger os coitados dos assassinos e estupradores, isto fazem com uma perícia invejavel. O mais curioso é que não houve nem uma nota dos direitos humanos sobre o polícial que foi morto dentro do helicoptero... Talvez porque ele estivesse oprimindo um assassino. Já que a ação nas favelas é considerada ruim ou desagradável, minha sugestão: retirar TODOS os policiais que atuem nas favelas e dirigir eles para o centro e para onde a presença da polícia é bem vinda. Mas com um detalhe, as áreas onde a polícia não for bem vinda também não pode reclamar. Minha segunda sugestão é que como são ONG, que comportem-se como ONG, ou seja, NÃO GOVERNAMENTAL e sem receber dinherio... do governo.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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