STJ retoma nesta quarta discussão sobre privatização da Vale

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, nesta quarta-feira (14/11), o julgamento da ação sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida em 6 de maio de 1997. O ministro Teori Albino Zavascki vai apresentar seu voto-vista.

Na Reclamação, a Vale pede que o resultado de duas ações que já transitaram em julgado, ambas favoráveis à privatização, sirva de parâmetro para as demais Ações Populares ajuizadas contra a compra da companhia. E mais: a extinção de toda e qualquer ação pendente de julgamento.

O pedido de vista do ministro foi feito, em 10 de outubro, após o ministro João Otávio de Noronha ter votado no mesmo sentido do relator, ministro Luiz Fux, para acolher parte do pedido da Vale do Rio Doce. O STJ caminha para determinar que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decida em um único acórdão todas as ações populares principais e cautelares sobre o tema em discussão e que se encontram sob a sua jurisdição superior. A sessão começa às 9 horas.

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