Leigos que defendem a CPMF merecem ser perdoados

4/12/2007 14:20Siqueira (Consultor)Prezado Raul, Excelente seu artigo! Parabéns...

Prezado Raul, Excelente seu artigo! Parabéns! Tenho alguma esperança de que as pessoas que lerem seu artigo começarão, ao menos, a pensar um pouco mais antes de emitir opinião “copiada dos comentários ouvidos dos representantes da mídia a serviço do governo”. Sua ironia fina conduz o cidadão, bem como qualquer candidato à nobre função de “consultor tributário” a refletir um pouco mais antes de sair falando asneiras... Já chega o que temos ouvido de nossos representantes, especialmente em Brasília. Um fator interessante a ser pesquisado (e fatalmente constatado) é o de se verificar até que ponto a CPMF auxilia no “descobrimento” de ações de fraude fiscal... Será realmente verdade? Qual o custo social que isso envolve? Aparentemente ninguém quer saber; principalmente os altos executivos do governo. Tecnicamente falando a CPMF alcançaria as operações realizadas – via sistema bancário – que não estivessem regularmente registradas, com todos os tributos devidamente apurados e recolhidos. Oh Santa Inocência... se isso fosse verdade como poderia ser explicado o caso, por exemplo, do Caixa Dois do Partido dos Trabalhadores (segundo seus dirigentes uma prática comum em todos os partidos políticos); como explicar o caso de enriquecimento do Senador Renan, por tanto tempo oculta de todas as autoridades tributárias? Vamos ligar um pouco o nosso “desconfiometro”; afinal de contas a tal da CPMF só serve para encarecer a vida e retirar recursos financeiros das pessoas mais pobres. Apesar de ser igual para todos, se analisarmos o percentual que a CPMF representa para cada item básico de sobrevivência do indivíduo ou família mais pobre, em relação ao seu ganho, veremos o grande rombo que a mesma causa nos itens essenciais. Há algum tempo comentei com um amigo, responsável por uma empresa transportadora de valores (carros forte) que seu negócio deveria estar indo muito bem, pois os bancos deveriam estar contratando fortemente seus serviços para a distribuição de valores monetários de uma agencia à outra. Sua resposta foi surpreendente: “Quem mais contrata o transporte de dinheiro vivo, no Brasil, não são nem os bancos nem os governos. São as pessoas físicas, os particulares, que pedem que grandes somas sejam transferidas de um lugar para outro...” – Fiquei besta... Isto significa, simplesmente, que com a estabilidade da moeda ficou muito mais fácil manter-se o montante de riqueza em moeda e com ele fazer todos os negócios lícitos (sempre pode haver, por que não?) e ilícitos. Seria por isso que nos últimos 10 ou 12 anos cresceu tanto o crime organizado no Brasil? Bem, essas são outras perguntas para especialistas em outras áreas... Finalizo lembrando que esse hábito de algumas pessoas teimarem em “condenar os ricos” como os responsáveis pelo aumento da quantidade dos pobres, começasse a pensar um pouco mais. Estão parecendo papagaios repetidores, sem nenhuma massa cerebral... Atenciosamente Antonio Carlos Pedroso de Siqueira siqueira@msbrasil.com.br

15/11/2007 11:47ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Talvez seja melhor tirar a CPMF e instituit ime...

Talvez seja melhor tirar a CPMF e instituit imediatamente o imposto sobre grandes fortunas.Haverá melhor justiça.

15/11/2007 11:09Laura Prudente da Costa (Comerciante)A CPMF é o tributo que todos pagam, por isso "a...

A CPMF é o tributo que todos pagam, por isso "aszelite" investem contra, sua discussão virou um mercado persa, pura perda de tempo, deveria se tornar permanente admitindo-se sua dedução de outros impostos.

15/11/2007 10:38Wolf (Jornalista)Excelente artigo, parabéns!

Excelente artigo, parabéns!

14/11/2007 18:37Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Raul, você se esqueceu de falar o quanto nos ...

Raul, você se esqueceu de falar o quanto nos custa pagar a conta dos gastos desse pessoal "governamental", no exterior, através dos famosos cartões de crédito especiais.] É uma fortuna !!! Pelo artigo, parabéns. Aliás, nem poderia ser diferente, já que advém de excelente cepa, da cabeça de quem entende do assunto.

14/11/2007 15:51maria (Outros)Quem paga CPMF pode comentar sim. Se a opinião...

Quem paga CPMF pode comentar sim. Se a opinião terá influência é outra questão. E cada um arca com a consequência da exposição de seu ponto de vista: apôio, concordância, ironias e até mesmo ridicularização. Eleitores votam em políticos...e quantos são formados em Ciências Pólíticas?

14/11/2007 15:35Embira (Advogado Autônomo - Civil)Em 10.05.2002 a Folha publicava: “O presidente ...

Em 10.05.2002 a Folha publicava: “O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, apelou aos congressistas para que votem logo a emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Com o atraso na votação, os cortes no orçamento do Judiciário poderão ultrapassar R$ 115 milhões”. Dá para acreditar? O Ministro do STF mais popular e aclamado nos dias correntes pela oposição e pela mídia, já defendeu a CPMF. Será que ainda defende? É claro que não: não estamos mais no reino do tucanato. Quem defendia a CPMF e continua a defendê-la é Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal de FHC. O professor Marcos Cintra, da FGV, também. No mais, só nós, os leigos, temos a petulância de defendê-la. Por ocasião da indicação do ministro Marco Aurélio para o Supremo, os juristas Fábio Konder Comparato, Miguel Reale Júnior e outro que não lembro, publicaram artigo na Folha dizendo que “só os leigos poderiam ser contra a indicação”. Um colunista da Folha escreveu, então, notável artigo sobre a expressão “leigo”. Não consegui encontrá-lo. Se alguém puder ajudar-me na busca, desde já agradeço.

14/11/2007 15:29Roberval Taylor (Consultor)Marcondes: O articulista não é tão distinto. El...

Marcondes: O articulista não é tão distinto. Ele é puxa-saco do CEU porque uma das filhas dele dá aulas lá e fatura uma grana. Ela é conselheira da OAB.Veja o saite da OAB. O Haidar é sãopaulino e a turma do CEU só tem bambi...Ele foi aprovado num concurso do MF junto com o prof. Celso Bastos, que era ligado ao CEU. O articulista ficou algum tempo aqui no Rio e fazia ponto na Cinelândia...Esse velho não tá com nada. Não perca seu tempo com ele.

14/11/2007 14:57Marcondes Witt (Auditor Fiscal)Sem entrar no mérito da discussão. Só gostaria...

Sem entrar no mérito da discussão. Só gostaria de entender como um dos maiores advogados do Brasil em atividade, na opinião tanto desta revista (http://conjur.estadao.com.br/static/text/58253,1) quanto do próprio articulista (http://conjur.estadao.com.br/static/text/59923,1), diretamente vinculado ao CEU - Centro de Extensão Universitária (http://www.direitoceu.org.br/direito/int.php), através deste contrata um geólogo para falar sobre matéria tributária (http://conjur.estadao.com.br/static/text/60391,1). Não lembro de ter visto críticas do distinto articulista àquela instituição por ter contratado um geólogo como 'autoridade civil' para discutir o sistema tributário nacional.

14/11/2007 14:13Ana d´Angelo (Jornalista)AH! Os honestos que a combatem devem ser perdo...

AH! Os honestos que a combatem devem ser perdoados!!!

14/11/2007 14:12Ana d´Angelo (Jornalista)Um motivo para a CPMF existir é o acompanhament...

Um motivo para a CPMF existir é o acompanhamento da movimentação financeira das pessoas e empresas que ela permite. Muitos corruptos já foram detectados por ela...é um bom início de investigação. Ela deve existir. Combatê-la é um absurdo! Mas bem que poderiam reduzir a alíquota...

14/11/2007 14:03Lincoln (Advogado Autônomo - Tributária)Eu disse a um amigo hoje, sobre o fato, algo ma...

Eu disse a um amigo hoje, sobre o fato, algo mais ou menos assim: "A opinião do Dr. Jatene sobre a CPMF tem tanto valor quanto teria a minha, advogado que já foi tributarista, sobre uma ponte de safena ou um transplante de coração." A opinião dele há de ser tomada nos devidos termos. Perdoável, até.