O Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul atendeu a um pedido da OAB-RS e decidiu nesta terça-feira (13/11) determinar um recesso para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ficam suspensos, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os seguintes atos: publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação de partes ou advogados (as), realização de audiências e de sessões de julgamento. Algumas audiências vão ter de ser remarcadas. A informação é do site Espaço Vital.

O TJ-RS realizou uma consulta entre desembargadores e juízes do estado para saber da viabilidade do pedido feito pela OAB. 493 votantes (80,95%) foram favoráveis ao período de suspensão e 114 (19,05%) foram contra.

Atualmente, são 809 desembargadores, juízes e pretores no Rio Grande do Sul. Desse total, exatos 200 não responderam à consulta. As respostas foram colhidas até às 18h do dia 9 de novembro.