Excesso de prazo livra mulher de Rocha Mattos da prisão

26/12/2007 22:56Domingos da Paz (Jornalista)Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se ...

Os olhos mortos da Justiça! Estabeleceu-se que para ser justo é preciso ser cego. É por isso que a Justiça se apresenta de olhos vendados, como se a cegueira fosse à garantia simbólica da imparcialidade para julgar. Mas, como também consta que é preciso ver para crer, só mesmo vendo acreditamos nos monstros que a cegueira da Justiça pode, eventualmente, conceber. Você que é advogado ou jornalista, muito interessa a história a seguir narrada e pedimos aos Srs. um mínimo de atenção, pois os fatos aqui relatados, muito interessa aos causídicos, os homens do direito, para poderem entender melhor o que significa o Poder Judiciário do Brasil pós ditadura. Este site está voltado inteiramente em revelar o obscurantismo da Justiça quando se juntam para destruir um jornalista profissional comprometido com a verdade de cada reportagem e de sua própria profissão. Tomamos alguns cuidados depois do verdadeiro massacre promovido pela Justiça Paulista contra a pessoa do jornalista, por isso, os nomes dessas autoridades, serão preservados, pois não merecem um mínimo de mídia, uma vez que, a Justiça, neste caso, é exercida pelas próprias mãos, desses Juízes e Desembargadores. Com efeito, apenas uma Justiça cega até ao absurdo da razão se permite produzir sentenças por motivos meramente políticos e de ordem “superior”, ao arrepio das leis e do melhor ordenamento jurídico, cuja causa da tenebrosa perseguição contra o jornalista, se deveu unicamente porque ele se noticiou isto mesmo; reportou em seu jornal semanário, crimes e crimes, todos praticados pelas autoridades locais e devidamente acobertados por membros do “Poder Judiciário de São Paulo”. Esta “Justiça” que impera no Estado de São Paulo, afirme-se, na região mais pobre do Estado, “Vale do Ribeira”, aliás, que está abaixo, totalmente, do nível da miséria, que se explique, em todos os sentidos e literalmente, não vê e nem viu o limiar de uma Justiça no mínimo justa ao se produzir sentenças com o único objetivo de sufocar, melindrar, vilipendiar, hostilizar, desmoralizar, destruir e aniquilar a credibilidade de um profissional de imprensa que exerce a profissão há mais de 30 anos e que não deve absolutamente nada a ninguém na face da Terra. Querem ver o que significa produzir sentenças por mero sentimento de vingança, perversidade e crueldade, veja na íntegra este documentário, temos, portanto, em nome da deificação do dinheiro nesta sociedade cruel, um profissional jornalista, condenado por mãos cruéis e violentas, em nome do imperialismo de se proteger aos extremos, certas autoridades, corruptas, assassinas, mentirosas, estúpidas e reacionárias. Eis aonde pode chegar à cegueira da Justiça: racionalidade, bom senso, sensibilidade humana, tudo surge virado do avesso a esses olhos não apenas vendados, mas mortos, como o bronze ou a pedra das próprias estátuas dos Tribunais. Com efeito, nada é mais revoltante do que a injustiça da Justiça. Por isso, aquilo que poderia resumir-se a um anônimo sacrifício de homens poderosos que bem poderiam, se quisesse, por obrigação, e por dever de suas funções e cargos, ao menos apurar os fatos noticiados pelas reportagens e investigá-los, afinal, são “servidores públicos”, pagos com o dinheiro dos contribuintes, para fazerem exatamente isso, apurar a veracidade das noticias, acabaram por gerar um grande sentimento de indignação moral e de ódio por quem vive e espera no mínimo Justiça. Entretanto, uma coisa é certa: para nada contaram os direitos da informação, da liberdade da manifestação do pensamento e de uma imprensa livre, ou, ainda, as contradições de comportamento das ilustres autoridades envolvidas em diversos crimes na cidade de Registro (SP), nada disso foi relevante, apenas o sentimento de vingança e perversidade contra o jornalista, e isto está de forma contundente, provado em vários habeas corpus conquistados no Superior Tribunal de Justiça. Pelo contrário, este aparece quase santificado como herói de telenovela em alguns melodramáticos excertos dos Acórdãos do Tribunal que fariam chorar as pedras da calçada se, pura e simplesmente, não deixassem a imagem da Justiça pelas ruas da amargura e do ridículo, uma Justiça que não se presta para nada, a não ser para desgraçar a vida de homens honrados e honestos, como é este caso específico. Assim, entre outras pérolas reproduzidas em diversos habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo, aliás, todos, meramente negados, sem fundamento legal, sem o mínimo de respeito ao direito e as leis, pode ler-se, sobre os direitos de um jornalista profissional, que até então "sonhava com a liberdade de imprensa há mais de 30 anos de profissão e com uma Justiça totalmente justa, mas isto é mera utopia de pessoas sonhadoras e sem defeitos...". No entanto, sentimentos tão nobres e comoventes não impedem contrapartidas bem mais prosaicas que os Acórdãos que consagraram nestes termos de antologia: "Embora vigore a regra da prioridade da restauração natural, tem-se entendido que o lesado pode optar pela indenização em dinheiro (...) uma satisfação concedida ao lesado para minorar o seu sofrimento, paliativo que numa sociedade que deifica o dinheiro e os ilustres Juízes e Desembargadores, membros da “santa magistratura brasileira” assumem então, naturalmente esta feição." Na verdade, depois de 20 meses de prisão, perambulando de uma Cadeia para outra, sem condenação, apenas por capricho e vingança de seres inescrupulosos que utilizam o “Poder” para promoverem perversidades, e sendo processado por Tribunal totalmente incompetente, por fim, os Srs. Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, (DF), através dos Habeas Corpus nº 65.678/SP, 69.196/SP e 69.201/SP, revogam-se a nefasta prisão preventiva e determina-se que as sinistras ações penais, todas prescritas, fossem remetidas aos Juízos competentes: Sorocaba (SP) ou São Vicente (SP). (arts. 66 e 42 da Lei de Imprensa, 5250/67). Um fato inusitado de muita perversidade, crueldade e vingança de mãos poderosas que utilizam a caneta para assinarem nefastas sentenças no uso e atribuição de um cargo público, de uma Justiça cega porque querem e porque gostam, afinal, para eles, é conveniente ficarem com os olhos vendados, é mais fácil para agredir e destruir pessoas de bem como neste caso específico e de muitos outros que sequer sonhamos que já aconteceu com outras pessoas... Para que se compreenda melhor essa história macabra de muito horror e monstruosidade, vamos apresentar capítulos em forma de artigos, com fatos e documentos importantes que poderão ser baixados, em forma de “download”, no site: www.tvimprensalivre.com

16/11/2007 10:26Murassawa (Advogado Autônomo)Porque outros magistrados/desembargadores/minis...

Porque outros magistrados/desembargadores/ministros que foram pegos na boca da butija não estão cumprindo pena antecipada, porque, porque, porque? coitados do Rocha Mattos e sua Mulher Norma que não fizeram parte de esquema, portanto, pagaram por não dividir a grana que recebiam por fora ou não convidaram outros para fazer parte de esquema.

15/11/2007 10:33ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Para confirmar o que dissemos, vejam o que foi ...

Para confirmar o que dissemos, vejam o que foi noticiado hoje no conjur: "O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, está sendo acusado de interferir indevidamente no trabalho dos promotores de Justiça do Consumidor. Segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira (14/11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Pinho determinou, na sexta-feira (9/11), que a promotoria abrisse inquérito civil sobre prejuízos causados aos passageiros pela crise da companhia aérea BRA. De acordo com o jornal, quatro dos seis promotores de Justiça do Consumidor em São Paulo assinaram representação contra Pinho, encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público". Ou seja, parece que ninguém mais se entende dentro da justiça. Será que quem acusa, não sabe que depois pode ser acusado? O que está acontecendo na justiça brasileira? Agora o mote é tribunal processar juiz; juiz processar desembargador; promotor processar delegado; advogado processar promotor; promotor processar procurador; desembargador processar desembargador; procurador processar ministro; juiz processar juiz; advogado processar advogado; etc, etc, etc,...É assim que a justiça brasileira serve o povo deste país?

15/11/2007 10:26ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Querem apostar que em breve as referidas desemb...

Querem apostar que em breve as referidas desembargadoras serão acionadas? Veja que o advogado da juíza Norma Regina afirmou: "Ela já havia cumprido a pena há muito tempo. A prisão dela está fora de todos os parâmetros, é uma violência que já se consumou", diz o advogado Paulo Esteves. Aguardem os próximos capítulos dessa novela. Isso não vai parar por ai, tenham certeza. É por ai, atualmente, o judiciário, ministério público e OAB vivem brigando entre si. Repito, aguardem.

14/11/2007 22:06Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal) "O alvará de soltura de Norma Regina foi expe...

"O alvará de soltura de Norma Regina foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nesta quarta-feira. Ela deverá ser colocada em liberdade na quinta feira, porque a ordem só chegou ao local em que está presa, após o fim do expediente." Solta na quinta- feira ? Absurdo, a ordem judicial tem de ser cumprida hoje, imediatamente ! Caso contrário há evidente abuso de autoridade ! Otávio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo.

14/11/2007 19:13Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Ricceto: Parabéns pelo arrojo profissi...

Ricceto: Parabéns pelo arrojo profissional ! Abração, Dijalma Lacerda.